Procedimento Comum Cível 1022763-08.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara Especializada em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 11:32

Juntada de Certidão

24/11/2023, 09:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 12:28

Recebidos os autos

25/09/2023, 12:28

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 14:46

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 18:33

Determinado o arquivamento

20/09/2023, 18:33

Conclusos para decisão

19/09/2023, 09:55

Juntada de certidão

15/09/2023, 13:45

Juntada de acórdão

15/09/2023, 13:45

Juntada de acórdão

15/09/2023, 13:45

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de petição

29/12/2023, 11:32

Juntada de Certidão

24/11/2023, 09:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 12:28

Recebidos os autos

25/09/2023, 12:28

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 12:28

Documentos

Decisão

•20/09/2023, 18:33

Acórdão

•18/08/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 14:46

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 18:33

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 18:33

Determinado o arquivamento

20/09/2023, 18:33

Conclusos para decisão

19/09/2023, 09:55

Juntada de certidão

15/09/2023, 13:45

Juntada de acórdão

15/09/2023, 13:45

Juntada de acórdão

15/09/2023, 13:45

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

15/09/2023, 13:45

Devolvidos os autos

15/09/2023, 13:45

Juntada de certidão

15/09/2023, 13:45

Juntada de preparo recursal / custas isentos

15/09/2023, 13:45

Juntada de intimação de pauta

15/09/2023, 13:44

Juntada de intimação de pauta

15/09/2023, 13:44

Juntada de petição

15/09/2023, 13:44

Juntada de certidão

15/09/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - E M E N T A APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E TUTELA DE EVIDÊNCIA – DEPÓSITO EM CONTA CORRENTE – ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DA ORIGEM – OPERAÇÕES REALIZADAS COM O DINHEIRO – DEMONSTRAÇÃO NO EXTRATO ANEXADO PELO RÉU – ACUSAÇÃO DE GOLPE PELO GERENTE DA AGÊNCIA BANCÁRIA E AMEAÇA DE CHAMAR A POLÍCIA – SITUAÇÕES NÃO COMPROVADAS – REPARAÇÕES INDEVIDAS – RECURSO NÃO PROVIDO. A natureza objetiva da responsabilidade civil exige prova dos requisitos elencados no art. 14 do CDC. A ausência de algum deles afasta o direito à indenização por dano moral. O prejuízo material não se presume, tem de ser comprovado.

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Agosto de 2023 a 11 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1022763-08.2019.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ANDERSON ALVES DOS SANTOS ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: BANCO DO BRASIL S.A. I Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais c/c Pedido de Exibição de Documentos e Tutela de Evidência (Art. 311 do CPC) com sentença lançada aos 13/04/2023 que julgou improcedentes os pedidos (Id. 114983310), momento em que o Requerente interpôs Recurso de Apelação (Id. 116500438), devidamente contrarrazoado pela Instituição Financeira (Id. 119082237). Desta feita, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com as nossas homenagens e cautelas de praxe. Cumpra-se. Paulo de Toledo Ribeiro Júnior Juiz de Direito em Substituição Legal

30/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

29/06/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos

29/06/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 13:03

Decisão Interlocutória de Mérito

29/06/2023, 13:03

Conclusos para decisão

05/06/2023, 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2023, 14:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 13:03

Publicado Intimação em 09/05/2023.

09/05/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Procedo à intimação da parte requerida, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o Recurso de Apelação. Cuiabá-MT, 5 de maio de 2023. Deivison Figueiredo Pintel Gestor Judiciário Autorizado pelo artigo nº 1.205 da CNGC- FORO JUDICIAL- PJMT

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 15:00

Juntada de Petição de recurso de sentença

02/05/2023, 08:01

Publicado Sentença em 17/04/2023.

17/04/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 SENTENÇA Processo: 1022763-08.2019.8.11.0041.. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ANDERSON ALVES DOS SANTOS ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: BANCO DO BRASIL S/A Y Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E TUTE

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 16:07

Julgado improcedente o pedido

13/04/2023, 16:07

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 14:08

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 13:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/10/2022 23:59.

05/11/2022, 22:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/10/2022 23:59.

05/11/2022, 22:15

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DOS SANTOS em 24/10/2022 23:59.

03/11/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 05:21

Publicado Decisão em 29/09/2022.

29/09/2022, 05:20

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2022, 08:33

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 18:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/09/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 18:08

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/09/2022, 14:43

Conclusos para decisão

20/09/2022, 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/09/2022, 17:51

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

20/09/2022, 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito

14/09/2022, 19:19

Conclusos para despacho

01/06/2020, 13:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 04:25

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 15:10

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 05:55

Juntada de Petição de petição

22/04/2020, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2020

07/04/2020, 00:17

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 10:25

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 10:25

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 10:25

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DOS SANTOS em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 12:28

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DOS SANTOS em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 11:59

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DOS SANTOS em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 11:57

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DOS SANTOS em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 11:55

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DOS SANTOS em 19/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 11:51

Juntada de Petição de impugnação à contestação

29/10/2019, 10:15

Publicado Intimação em 25/10/2019.

25/10/2019, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/10/2019, 00:42

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/10/2019, 16:58

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 16:09

Juntada de Petição de contestação

27/09/2019, 15:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 03:40

Audiência Conciliação, realizada para 09/09/2019 08:43 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

09/09/2019, 08:44

Audiência conciliação realizada para 09/09/2019 - 08:30 CEJUSC CUIABÁ.

09/09/2019, 08:43

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 13:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

21/08/2019, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2019, 15:57

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DOS SANTOS em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 02:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 02:44

Decorrido prazo de ANDERSON ALVES DOS SANTOS em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 02:44

Publicado Decisão em 07/06/2019.

10/06/2019, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2019, 17:57

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 18:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 18:17

Audiência conciliação designada para 09/09/2019 08:30 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

05/06/2019, 18:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/06/2019, 18:04

Conclusos para decisão

28/05/2019, 11:28

Distribuído por sorteio

28/05/2019, 11:28

Acórdão

•18/08/2023, 13:43

Decisão

•29/06/2023, 13:03

Recurso de sentença

•02/05/2023, 08:01

Sentença

•13/04/2023, 16:07

Decisão

•27/09/2022, 18:08

Decisão

•14/09/2022, 19:19

Decisão

•05/06/2019, 18:04