Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002533-78.2014.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2014

Valor da Causa

R$ 28.656,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Alegre do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Primeira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/01/2026, 02:29

Recebidos os autos

13/01/2026, 02:29

Decorrido prazo de DELIRA PEREIRA RAMOS em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 18:31

Publicado Sentença em 17/11/2025.

18/11/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

18/11/2025, 08:37

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 16:47

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 16:42

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 11:11

Todas as movimentações(158)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2026 23:59

31/01/2026, 02:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/01/2026, 02:29

Recebidos os autos

13/01/2026, 02:29

Decorrido prazo de DELIRA PEREIRA RAMOS em 11/12/2025 23:59

12/12/2025, 18:31

Publicado Sentença em 17/11/2025.

Documentos

Sentença

•13/11/2025, 16:42

Sentença

•13/11/2025, 16:42

18/11/2025, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

18/11/2025, 08:37

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 16:47

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 16:42

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos

13/11/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 16:42

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 11:11

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 13:33

Juntada de Alvará

05/08/2025, 16:34

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 16:11

Processo Desarquivado

04/08/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 15:07

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 14:00

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

29/03/2024, 09:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 17:24

Juntada de Alvará

26/03/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos

26/03/2024, 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2024, 14:20

Expedido alvará de levantamento

26/03/2024, 14:20

Decorrido prazo de DELIRA PEREIRA RAMOS em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 01:59

Publicado Intimação em 12/03/2024.

20/03/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

20/03/2024, 05:07

Conclusos para decisão

19/03/2024, 12:40

Processo Desarquivado

19/03/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 08:08

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos

08/03/2024, 12:32

Juntada de Alvará

07/03/2024, 20:34

Processo Desarquivado

05/03/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 12:52

Decorrido prazo de DELIRA PEREIRA RAMOS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 06:10

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 13:50

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2023, 13:40

Conclusos para decisão

02/08/2023, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 08:34

Publicado Intimação em 26/07/2023.

26/07/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - IMPULSIONAMENTO Ante a impugnação ao cumprimento de sentença/exceção de pré-executividade, apresentado pela parte ré, impulsiono os autos com finalidade de intimar a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar nos autos.

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 07:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de DELIRA PEREIRA RAMOS em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:10

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO das partes para ciência do teor do ofício requisitório, nos termos do art. 11 da Resolução n. 405/2016 do Conselho da Justiça Federal.

21/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 12:27

Juntada de RPV

20/06/2023, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 12:32

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2023, 12:32

Conclusos para decisão

17/04/2023, 16:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/04/2023, 16:12

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

17/04/2023, 16:10

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

17/04/2023, 14:22

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 02:42

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO Ante o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Primeira Região, impulsiono os autos para proceder a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0002533-78.2014.8.11.0059 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 1ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 16:25

Recebidos os autos

13/04/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 16:20

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:17

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

05/05/2017, 01:49

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

05/05/2017, 01:48

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/05/2017, 01:58

Expedição de documento (Oficio Expedido)

03/05/2017, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/05/2017, 02:12

Expedição de documento (Certidao)

03/05/2017, 02:11

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

24/03/2017, 01:08

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

02/03/2017, 01:57

Petição (Juntada de Peticao)

23/02/2017, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

23/02/2017, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2017, 02:38

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/01/2017, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

12/01/2017, 02:14

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/01/2017, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2017, 02:07

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

11/01/2017, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/01/2017, 01:29

Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

10/01/2017, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

10/01/2017, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2016, 02:43

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/11/2016, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2016, 01:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

16/11/2016, 01:26

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

10/11/2016, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2016, 01:29

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

23/08/2016, 02:35

Juntada (Juntada de Razoes de Apelacao)

05/08/2016, 01:46

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

05/08/2016, 01:43

Juntada (Juntada de AR)

05/08/2016, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

04/08/2016, 01:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/02/2016, 01:50

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/02/2016, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/02/2016, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/02/2016, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2016, 02:34

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/02/2016, 02:33

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

05/02/2016, 02:16

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

05/02/2016, 02:16

Audiência (Audiencia Realizada)

05/02/2016, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2016, 02:03

Expedição de documento (Oficio Expedido)

05/02/2016, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2016, 01:07

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

28/01/2016, 01:50

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

27/01/2016, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2016, 02:03

Audiência (Audiencia Designada)

27/01/2016, 01:29

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2016, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

20/01/2016, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2015, 02:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/12/2015, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/12/2015, 01:21

Juntada (Juntada de AR)

17/11/2015, 01:17

Audiência (Audiencia Realizada)

23/09/2015, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2015, 01:58

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/09/2015, 01:35

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

03/09/2015, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2015, 02:24

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

02/09/2015, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/09/2015, 01:10

Audiência (Audiencia Designada)

25/08/2015, 02:07

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2015, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

17/06/2015, 01:57

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

31/03/2015, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

27/03/2015, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2015, 01:53

Juntada (Juntada de Contestacao)

06/02/2015, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2015, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

19/11/2014, 02:02

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/11/2014, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2014, 01:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2014, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

09/10/2014, 01:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/10/2014, 01:18

Distribuição (Distribuicao do Processo)

08/09/2014, 01:43

Decisão

•26/03/2024, 14:20

Decisão

•26/03/2024, 14:20

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 16:02

Decisão

•10/11/2023, 13:40

Documento de comprovação

•02/08/2023, 08:34

Decisão

•20/04/2023, 12:32

Execução de cumprimento de sentença

•17/04/2023, 16:10