Execução Fiscal 1000390-67.2020.8.11.0034 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 124.267,01

Órgão julgador

Vara Única de Dom Aquino

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

LORIVALDO FERNANDES STRINGHETA

OAB/MT 3517·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

SADI LUIZ PICCININ JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

28/07/2023, 12:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/07/2023, 18:20

Recebidos os autos

26/07/2023, 18:20

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 04:50

Transitado em Julgado em 05/06/2023

19/07/2023, 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:07

Decorrido prazo de LORIVALDO FERNANDES STRINGHETA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 13:03

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SADI LUIZ PICCININ JUNIOR Intimação - SENTENÇA Processo nº 1000390-67.2020.8.11.0034 Vistos. Trata-se de Execução Fiscal entre as partes acima nominadas. Considerando que o executado efetuou o pagamento do valor que é devido, julgo extinta a presente execução na forma do art. 924, inciso II, do NCPC. Após, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Expeça-se o necessário. P.R.I.C LENER

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 01:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2023, 18:40

Todas as movimentações(40)

Juntada de Certidão

28/07/2023, 12:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/07/2023, 18:20

Recebidos os autos

26/07/2023, 18:20

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 04:50

Transitado em Julgado em 05/06/2023

19/07/2023, 04:50

Documentos

Sentença

•05/04/2023, 18:40

Decisão

•03/02/2023, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:07

Decorrido prazo de LORIVALDO FERNANDES STRINGHETA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 13:03

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE DOM AQUINO SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: SADI LUIZ PICCININ JUNIOR Intimação - SENTENÇA Processo nº 1000390-67.2020.8.11.0034 Vistos. Trata-se de Execução Fiscal entre as partes acima nominadas. Considerando que o executado efetuou o pagamento do valor que é devido, julgo extinta a presente execução na forma do art. 924, inciso II, do NCPC. Após, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Expeça-se o necessário. P.R.I.C LENER

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 01:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2023, 18:40

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2023, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 04:11

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2021, 13:13

Conclusos para decisão

02/03/2021, 18:28

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:40

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 15:56

Decorrido prazo de SADI LUIZ PICCININ JUNIOR em 25/09/2020 23:59.

14/11/2020, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2020, 14:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

04/09/2020, 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2020, 16:17

Juntada de Petição de diligência

03/09/2020, 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2020, 14:01

Expedição de Mandado.

19/08/2020, 18:20

Juntada de correspondência devolvida

18/08/2020, 14:17

Juntada de Outros documentos

31/07/2020, 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito

24/06/2020, 14:22

Conclusos para decisão

23/06/2020, 13:09

Distribuído por sorteio

23/06/2020, 13:09

Decisão

•24/06/2020, 14:22