Procedimento Comum Cível 0008224-46.2016.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2016

Valor da Causa

R$ 36.924,00

Órgão julgador

2ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

LAERCIO MOURA DE SOUZA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL NEVACK RIBEIRO

OAB/MT 15196·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LAERCIO MOURA DE SOUZA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/04/2025, 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

03/04/2025, 14:53

Recebidos os autos

03/04/2025, 14:53

Juntada de Certidão

03/04/2025, 14:53

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

30/07/2024, 14:23

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/07/2024, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/05/2024, 01:06

Recebidos os autos

27/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de LAERCIO MOURA DE SOUZA em 27/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:40

Publicado Certidão em 20/03/2024.

05/04/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

05/04/2024, 02:24

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:44

Decorrido prazo de LAERCIO MOURA DE SOUZA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 10:20

Todas as movimentações(126)

Juntada de Certidão

03/04/2025, 16:21

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

03/04/2025, 14:53

Recebidos os autos

03/04/2025, 14:53

Juntada de Certidão

03/04/2025, 14:53

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

30/07/2024, 14:23

Documentos

Acórdão

•30/01/2024, 14:13

Acórdão

•30/01/2024, 14:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/07/2024, 14:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/05/2024, 01:06

Recebidos os autos

27/05/2024, 01:06

Decorrido prazo de LAERCIO MOURA DE SOUZA em 27/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:40

Publicado Certidão em 20/03/2024.

05/04/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

05/04/2024, 02:24

Arquivado Definitivamente

27/03/2024, 15:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:44

Decorrido prazo de LAERCIO MOURA DE SOUZA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:44

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 10:20

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 10:20

Juntada de certidão

17/03/2024, 12:00

Juntada de preparo recursal / custas isentos

17/03/2024, 12:00

Juntada de vista ao mp

17/03/2024, 12:00

Juntada de manifestação

17/03/2024, 12:00

Juntada de intimação de pauta

17/03/2024, 12:00

Juntada de intimação de pauta

17/03/2024, 12:00

Juntada de petição

17/03/2024, 12:00

Juntada de certidão

17/03/2024, 11:59

Juntada de acórdão

17/03/2024, 11:59

Juntada de acórdão

17/03/2024, 11:59

Juntada de acórdão

17/03/2024, 11:59

Juntada de certidão do trânsito em julgado

17/03/2024, 11:59

Processo Reativado

17/03/2024, 11:59

Devolvidos os autos

17/03/2024, 11:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/05/2023, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 13:54

Publicado Certidão em 19/04/2023.

19/04/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008224-46.2016.8.11.0013. AUTORA: REQUERENTE: LAERCIO MOURA DE SOUZA PARTE RÉ: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certifico para os devidos fins de direito que INTIMO ambas partes para que fiquem cientes do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que, caso queira, se manifestem nos a Certidão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO NÚMERO DO Tipo: Cível Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 17:41

Recebidos os autos

17/04/2023, 17:38

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0008224-46.2016.8.11.0013 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 2ª VARA DE PONTES E LACERDA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

14/04/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 17:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/03/2023, 01:53

Expedição de documento (Certidao)

07/03/2023, 01:46

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

07/03/2023, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/03/2023, 01:19

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

06/12/2018, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

06/12/2018, 01:16

Expedição de documento (Oficio Expedido)

23/11/2018, 02:23

Expedição de documento (Certidao)

23/11/2018, 01:51

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerido))

21/11/2018, 02:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/11/2018, 02:23

Expedição de documento (Certidao)

05/11/2018, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/11/2018, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

02/11/2018, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

02/11/2018, 02:36

Remessa (Remessa)

12/10/2018, 00:06

Remessa (Remessa)

01/10/2018, 01:14

Juntada (Juntada de Oficio)

05/09/2018, 02:27

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/09/2018, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/09/2018, 01:43

Recebimento (Vindos Gabinete)

03/09/2018, 02:22

Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Acolhimento de Embargos de Declaracao)

03/09/2018, 02:22

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

29/08/2018, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

10/08/2018, 01:38

Expedição de documento (Certidao)

10/08/2018, 01:38

Juntada (Juntada)

10/08/2018, 01:38

Remessa (Remessa)

10/08/2018, 01:33

Remessa (Remessa)

07/08/2018, 02:11

Expedição de documento (Certidao)

07/08/2018, 02:11

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

03/08/2018, 01:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/07/2018, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/07/2018, 02:15

Recebimento (Vindos Gabinete)

25/07/2018, 02:01

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

23/07/2018, 01:53

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

04/06/2018, 02:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/05/2018, 01:48

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/05/2018, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2018, 01:47

Expedição de documento (Certidao)

24/05/2018, 01:47

Juntada (Juntada)

24/05/2018, 01:47

Remessa (Remessa)

24/05/2018, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/05/2018, 02:21

Remessa (Remessa)

22/05/2018, 01:52

Expedição de documento (Certidao)

22/05/2018, 01:50

Juntada (Juntada de Laudo)

17/05/2018, 02:20

Recebimento (Vindos Gabinete)

22/01/2018, 02:05

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

22/01/2018, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/01/2018, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2017, 02:14

Expedição de documento (Certidao)

14/06/2017, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

14/06/2017, 02:13

Remessa (Remessa)

14/06/2017, 02:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/06/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/06/2017, 01:00

Remessa (Remessa)

12/06/2017, 01:44

Expedição de documento (Certidao)

12/06/2017, 01:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/06/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao)

08/06/2017, 02:10

Remessa (Remessa)

08/06/2017, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/06/2017, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/06/2017, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2017, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

08/06/2017, 01:11

Expedição de documento (Certidao)

08/06/2017, 01:11

Remessa (Remessa)

08/06/2017, 01:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/06/2017, 01:08

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/02/2017, 02:18

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2017, 01:55

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/02/2017, 01:20

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

17/02/2017, 02:21

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

14/02/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/02/2017, 01:00

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

10/02/2017, 01:23

Juntada (Juntada de Contestacao)

10/02/2017, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2017, 02:02

Remessa (Remessa)

25/12/2016, 00:06

Remessa (Remessa)

14/12/2016, 01:48

Recebimento (Vindos Gabinete)

07/12/2016, 01:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/12/2016, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/12/2016, 02:14

Distribuição (Distribuicao do Processo)

02/12/2016, 02:14

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

02/12/2016, 02:05

Acórdão

•30/01/2024, 11:43