Cumprimento de sentença 8046923-06.2016.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

JOSE RIBEIRO

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

Advogados / Representantes

WARLEN LEMES DA SILVA

OAB/MT 15085·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

JOSE RIBEIRO

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S-A

Terceiro

OI BRASIL TELECOM

Terceiro

OI

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

EURICO DE JESUS TELES NETO

Terceiro

MARCO NORCI SCHROEDER

Terceiro

CARLOS AUGUSTO MACHADO PEREIRA DE ALMEIDA BRANDAO

Terceiro

OI S.A. BRASIL TELECON

Terceiro

TELEFONIA OI

ALCUNHA

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

OI S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 12:27

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

03/09/2024, 19:08

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 11:32

Juntada de Certidão

22/10/2023, 17:11

Recebidos os autos

28/05/2023, 03:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2023, 03:51

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 15:26

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:49

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte AUTORA para manifestar-se quanto ao valor depositado pela parte executada, bem como sobre a satisfação do crédito, devendo indicar os dados bancários para a liberação dos valores; não havendo manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, presumir-se-á que houve concordância e sobrevirá a extinção com fulcro no art. 924, inciso II do CPC. Registro que a ausência de

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 17:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MIGRAÇÃO (936) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/04/2023, 17:16

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/04/2023, 15:30

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2024, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2024, 12:27

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

03/09/2024, 19:08

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2024, 11:32

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença

•12/12/2018, 10:21

Decisão

•13/11/2018, 13:11

22/10/2023, 17:11

Recebidos os autos

28/05/2023, 03:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/05/2023, 03:51

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 15:26

Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:49

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte AUTORA para manifestar-se quanto ao valor depositado pela parte executada, bem como sobre a satisfação do crédito, devendo indicar os dados bancários para a liberação dos valores; não havendo manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, presumir-se-á que houve concordância e sobrevirá a extinção com fulcro no art. 924, inciso II do CPC. Registro que a ausência de

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 17:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MIGRAÇÃO (936) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/04/2023, 17:16

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

05/04/2023, 15:30

Processo Desarquivado

05/04/2023, 15:29

Juntada de Certidão

05/04/2023, 15:29

Recebidos os autos

19/03/2023, 02:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/03/2023, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2023, 08:17

Arquivado Definitivamente

09/02/2023, 09:33

Mov. [88] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

09/02/2023, 08:32

Mov. [87] - Arquivamento: Processo Arquivado/(EXTINÇÃO PROCESSO)

13/02/2019, 10:11

Mov. [86] - Documento: Juntada de Certidão

13/02/2019, 10:11

Mov. [85] - Desarquivamento: Processo Desarquivado

13/02/2019, 10:10

Mov. [84] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 21/01/19 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo(12/12/18)

26/12/2018, 12:38

Mov. [83] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 21/01/19 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Transitado em Julgado(11/12/18)

20/12/2018, 13:56

Mov. [82] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WARLEN LEMES DA SILVA) em 18/12/18 * Representante da parte JOSÉ RIBEIRO, Referente ao evento Expedição de Certidão(18/12/18)

18/12/2018, 14:30

Mov. [81] - Arquivamento: Processo Arquivado/(EXTINÇÃO PROCESSO)

18/12/2018, 13:37

Mov. [79] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Procedo à intimação da parte exequente para comparecer nesta Secretaria para retirar certidão de habilitação de crédito.

18/12/2018, 13:37

Mov. [80] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSÉ RIBEIRO)

18/12/2018, 13:37

Mov. [78] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

18/12/2018, 12:15

Mov. [76] - Documento analisado: Documento analisado

13/12/2018, 12:20

Mov. [77] - Expedição de documento: Expedição de CERTIDAO DE CRETIDO/p/ JOSÉ RIBEIRO

13/12/2018, 12:20

Mov. [75] - Petição: Juntada de Petição de Petição

13/12/2018, 12:18

Mov. [74] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WARLEN LEMES DA SILVA) em 12/12/18 * Representante da parte JOSÉ RIBEIRO, Referente ao evento Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo(12/12/18)

12/12/2018, 10:33

Mov. [71] - Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo: Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

12/12/2018, 10:21

Mov. [72] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSÉ RIBEIRO)

12/12/2018, 10:21

Mov. [73] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

12/12/2018, 10:21

Mov. [70] - Petição: Juntada de Petição de Petição

12/12/2018, 06:22

Mov. [69] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WARLEN LEMES DA SILVA) em 12/12/18 * Representante da parte JOSÉ RIBEIRO, Referente ao evento Transitado em Julgado(11/12/18)

12/12/2018, 06:15

Mov. [67] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

11/12/2018, 12:27

Mov. [68] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSÉ RIBEIRO)

11/12/2018, 12:27

Mov. [64] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

11/12/2018, 12:27

Mov. [65] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular JOAO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE

11/12/2018, 12:27

Mov. [66] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

11/12/2018, 12:27

Mov. [63] - Não-Provimento: Conhecido o recurso de "parte" e não-provido

13/11/2018, 13:11

Mov. [62] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 24/10/18 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Mero expediente(17/10/18)

24/10/2018, 10:56

Mov. [61] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WARLEN LEMES DA SILVA) em 19/10/18 * Representante da parte JOSÉ RIBEIRO, Referente ao evento Mero expediente(17/10/18)

19/10/2018, 18:52

Mov. [57] - Mero expediente: Mero expediente

17/10/2018, 12:01

Mov. [58] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 13 de Novembro de 2018 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 13 de Novembro de 2018)

17/10/2018, 12:01

Mov. [59] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

17/10/2018, 12:01

Mov. [60] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSÉ RIBEIRO)

17/10/2018, 12:01

Mov. [56] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 01/10/18 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(28/09/18)

01/10/2018, 11:18

Mov. [55] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WARLEN LEMES DA SILVA) em 28/09/18 * Representante da parte JOSÉ RIBEIRO, Referente ao evento Recebido o recurso Sem efeito suspensivo(28/09/18)

28/09/2018, 14:18

Mov. [53] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº 469234520168110001

28/09/2018, 10:24

Mov. [54] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator

28/09/2018, 10:24

Mov. [49] - Sem efeito suspensivo: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/09/2018, 10:01

Mov. [50] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSÉ RIBEIRO)

28/09/2018, 10:01

Mov. [51] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

28/09/2018, 10:01

Mov. [52] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para Turma Recursal Única / Relator: LUCIA PERUFFO

28/09/2018, 10:01

Mov. [48] - Petição: Juntada de Petição de Petição

21/09/2018, 10:39

Mov. [47] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

27/08/2018, 09:34

Mov. [46] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WARLEN LEMES DA SILVA) em 27/08/18 * Representante da parte JOSÉ RIBEIRO, Referente ao evento Expedição de Certidão(24/08/18)

27/08/2018, 09:06

Mov. [43] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que o Recurso Inominado foi apresentado no prazo legal, havendo a juntada de preparo recursal. Certifico ainda que expedi intimação à parte recorrida para oferecer contrarrazões.

24/08/2018, 10:34

Mov. [44] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSÉ RIBEIRO)

24/08/2018, 10:34

Mov. [45] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso Certifico que o Recurso Inominado foi apresentado no prazo legal, havendo a juntada de preparo recursal. Certifico ainda que expedi intimação à parte recorrida para oferecer contrarrazões./Juiz(íza) Titular JOAO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE

24/08/2018, 10:34

Mov. [42] - Petição: Juntada de Petição de Petição

24/08/2018, 10:30

Mov. [41] - Documento analisado: Documento analisado

22/08/2018, 13:51

Mov. [40] - Petição: Juntada de Petição de Recurso Inominado

22/08/2018, 13:49

Mov. [39] - Documento analisado: Documento analisado

14/08/2018, 12:44

Mov. [38] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 10/08/18 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(31/07/18)

10/08/2018, 10:04

Mov. [37] - Documento analisado: Documento analisado

03/08/2018, 13:51

Mov. [36] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WARLEN LEMES DA SILVA) em 01/08/18 * Representante da parte JOSÉ RIBEIRO, Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(31/07/18)

01/08/2018, 07:08

Mov. [34] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSÉ RIBEIRO)

31/07/2018, 12:03

Mov. [35] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

31/07/2018, 12:03

Mov. [33] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação

31/07/2018, 12:03

Mov. [31] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação - Oriundo Juiz Leigo

31/07/2018, 10:57

Mov. [30] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular JOAO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE

28/06/2018, 10:06

Mov. [29] - Mero expediente: Mero expediente

20/06/2018, 13:12

Mov. [27] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular JOAO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE

04/06/2018, 12:09

Mov. [28] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/P/ Suspensão do Processo

04/06/2018, 12:09

Mov. [25] - Documento analisado: Documento analisado

20/03/2017, 13:52

Mov. [26] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial/(Lei 9.099/95)

20/03/2017, 13:52

Mov. [24] - Mero expediente: Mero expediente

20/03/2017, 13:49

Mov. [22] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular JOAO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE

20/03/2017, 12:13

Mov. [23] - Término da Contagem de Prazo: Término da Contagem de Prazo/P/ Suspensão do Processo

20/03/2017, 12:13

Mov. [21] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA) em 21/09/16 * Representante da parte OI MOVEL S.A, Referente ao evento Mero expediente(19/09/16)

21/09/2016, 10:37

Mov. [20] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WARLEN LEMES DA SILVA) em 20/09/16 * Representante da parte JOSÉ RIBEIRO, Referente ao evento Mero expediente(19/09/16)

20/09/2016, 04:10

Mov. [16] - Mero expediente: Mero expediente

19/09/2016, 08:38

Mov. [17] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de JOSÉ RIBEIRO)

19/09/2016, 08:38

Mov. [18] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de OI MOVEL S.A)

19/09/2016, 08:38

Mov. [19] - Por decisão judicial: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial/(Lei 9.099/95)

19/09/2016, 08:38

Mov. [14] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

08/08/2016, 10:30

Mov. [15] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular JOAO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE

08/08/2016, 10:30

Mov. [13] - Petição: Juntada de Petição de Apresentação de Impugnação

08/08/2016, 10:20

Mov. [12] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

02/08/2016, 09:09

Mov. [10] - Documento: Juntada de Termo de Audiência

01/08/2016, 11:32

Mov. [11] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

01/08/2016, 11:32

Mov. [9] - Petição: Juntada de Petição de Petição

01/08/2016, 06:13

Mov. [7] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

27/06/2016, 05:34

Mov. [8] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA habilitado automaticamente no processo para a parte: OI S/A

27/06/2016, 05:34

Mov. [6] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ OI S/A expedida em 21/06/16 OBS: Leitura on-line por: OI S/A

23/06/2016, 03:26

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 1 de Agosto de 2016 às 15:30)

21/06/2016, 05:28

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para JOSÉ RIBEIRO) em 21/06/16 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(21/06/16)

21/06/2016, 05:28

Mov. [5] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para OI S/A

21/06/2016, 05:28

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB15085NMT

21/06/2016, 05:28

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá

21/06/2016, 05:28

Despacho

•17/10/2018, 12:01

Decisão

•28/09/2018, 10:01

Sentença

•31/07/2018, 12:03

Decisão

•20/06/2018, 13:12

Despacho

•20/03/2017, 13:49

Decisão

•19/09/2016, 08:38