Execução Fiscal 0007776-14.2009.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2009

Valor da Causa

R$ 3.141,55

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

UTILITARIO AUTO PECAS LTDA

CNPJ

Reu

CLAUDUMILSON PESENTE

CPF

Reu

CLEUZA KAMINSKI

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

05/06/2024, 18:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/07/2023, 18:29

Recebidos os autos

26/07/2023, 18:29

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 20:25

Transitado em Julgado em 06/06/2023

14/07/2023, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de CLAUDUMILSON PESENTE em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 14:03

Decorrido prazo de CLEUZA KAMINSKI em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 14:03

Decorrido prazo de UTILITARIO AUTO PECAS LTDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 14:03

Publicado Sentença em 17/04/2023.

17/04/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: UTILITARIO AUTO PECAS LTDA, CLAUDUMILSON PESENTE, CLEUZA KAMINSKI ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0007776-14.2009.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE SINOP em desfavor da parte EXECUTADA. Compulsando os autos, denota-se que a presente demanda tramita há mais de 13 (treze) anos nesta Comarca, e, a despeito das tentativas e diligências, sobrepõe-se a conf

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 17:58

Todas as movimentações(123)

Juntada de Certidão

05/06/2024, 18:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/07/2023, 18:29

Recebidos os autos

26/07/2023, 18:29

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 20:25

Transitado em Julgado em 06/06/2023

14/07/2023, 20:23

Documentos

Sentença

•13/04/2023, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de CLAUDUMILSON PESENTE em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 14:03

Decorrido prazo de CLEUZA KAMINSKI em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 14:03

Decorrido prazo de UTILITARIO AUTO PECAS LTDA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 14:03

Publicado Sentença em 17/04/2023.

17/04/2023, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: UTILITARIO AUTO PECAS LTDA, CLAUDUMILSON PESENTE, CLEUZA KAMINSKI ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0007776-14.2009.8.11.0015 Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE SINOP em desfavor da parte EXECUTADA. Compulsando os autos, denota-se que a presente demanda tramita há mais de 13 (treze) anos nesta Comarca, e, a despeito das tentativas e diligências, sobrepõe-se a conf

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 17:58

Declarada decadência ou prescrição

13/04/2023, 17:58

Conclusos para decisão

10/04/2023, 12:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 31/03/2023 23:59.

06/04/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 18:44

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2022, 09:09

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2022, 09:49

Recebidos os autos

13/05/2022, 15:32

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 14:58

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 04/08/2021.

04/08/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

04/08/2021, 03:25

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 14:02

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

06/10/2020, 02:06

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2019, 02:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/10/2019, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/10/2018, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2018, 01:06

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/10/2018, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2018, 01:18

Entrega em carga/vista (Vista)

18/09/2018, 01:43

Expedição de documento (Certidao)

13/09/2018, 02:44

Expedição de documento (Certidao)

22/07/2018, 00:38

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2018, 02:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/04/2018, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2018, 01:53

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/02/2018, 02:04

Expedição de documento (Edital Expedido)

13/11/2017, 02:33

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/10/2017, 02:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/12/2016, 02:41

Recebimento (Vindos do Advogado)

28/04/2016, 02:01

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/04/2016, 01:06

Expedição de documento (Edital Expedido)

19/04/2016, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/04/2016, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2015, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2015, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/08/2015, 01:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

13/08/2015, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2015, 01:36

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/05/2015, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

19/05/2015, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2015, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2014, 02:27

Expedição de documento (Certidao)

09/12/2014, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2013, 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2013, 02:04

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

16/09/2013, 01:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/07/2013, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2013, 01:19

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

04/07/2013, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

04/07/2013, 01:58

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/06/2013, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2013, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/06/2013, 01:49

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/06/2013, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2013, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2013, 00:59

Entrega em carga/vista (Vista)

18/03/2013, 00:54

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/06/2012, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

06/06/2012, 01:38

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

06/06/2012, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2012, 01:12

Despacho (Despacho)

29/05/2012, 02:25

Despacho (Despacho)

17/03/2010, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2010, 02:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/03/2010, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

14/01/2010, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/01/2010, 01:58

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

30/12/2009, 02:42

Movimento Legado (Vindos Diversos)

28/10/2009, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

28/10/2009, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

28/10/2009, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2009, 02:27

Entrega em carga/vista (Vista)

07/10/2009, 02:25

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

01/10/2009, 01:57

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

01/10/2009, 01:39

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

30/09/2009, 02:38

Expedição de documento (Certidao)

30/09/2009, 02:29

Juntada (Juntada)

30/09/2009, 01:38

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

30/09/2009, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/09/2009, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

15/09/2009, 01:21

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

15/09/2009, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

11/09/2009, 02:20

Juntada (Juntada de AR)

11/09/2009, 01:11

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

11/09/2009, 01:08

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

03/09/2009, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/09/2009, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

03/09/2009, 02:01

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

02/09/2009, 01:50

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

01/09/2009, 01:42

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

01/09/2009, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2009, 02:23

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

13/08/2009, 02:08

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/08/2009, 02:07

Movimento Legado (Vindos Diversos)

13/08/2009, 02:07

Movimento Legado (Vindos Diversos)

13/08/2009, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

13/08/2009, 01:41

Despacho (Despacho)

10/08/2009, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/08/2009, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2009, 01:09

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

28/07/2009, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

27/07/2009, 02:23

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

17/07/2009, 02:30

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

17/07/2009, 02:29

Distribuição (Distribuicao do Processo)

16/07/2009, 02:44