Procedimento Comum Cível 1008115-26.2019.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.748,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

ERLIAN SANTOS PINTO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA DE LIMA

OAB/MT 14068·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

ERLIAN SANTOS PINTO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/05/2023, 17:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/05/2023, 00:24

Recebidos os autos

14/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de ERLIAN SANTOS PINTO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 14:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

17/04/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de informar a PARTE REQUERENTE, que o alvará está disponível na forma online para materialização/impressão e demais providências. Informo ainda, que no momento da impressão, deverá ser configurada a escala em 80% para que o QR code saia impresso no final da folha.

14/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 18:02

Juntada de Alvará

12/04/2023, 17:53

Processo Desarquivado

04/04/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 17:38

Arquivado Definitivamente

13/01/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 13:24

Todas as movimentações(82)

Juntada de Certidão

15/05/2023, 17:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/05/2023, 00:24

Recebidos os autos

14/05/2023, 00:24

Decorrido prazo de ERLIAN SANTOS PINTO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 14:03

Publicado Ato Ordinatório em 17/04/2023.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 18:02

Ato Ordinatório

•13/01/2023, 14:25

17/04/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de informar a PARTE REQUERENTE, que o alvará está disponível na forma online para materialização/impressão e demais providências. Informo ainda, que no momento da impressão, deverá ser configurada a escala em 80% para que o QR code saia impresso no final da folha.

14/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

13/04/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 18:02

Juntada de Alvará

12/04/2023, 17:53

Processo Desarquivado

04/04/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 17:38

Arquivado Definitivamente

13/01/2023, 14:28

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 13:24

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2022, 16:19

Publicado Intimação em 09/11/2022.

10/11/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

10/11/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 17:34

Expedição de Outros documentos

07/11/2022, 17:34

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 17:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2022 23:59.

06/10/2022, 02:40

Decorrido prazo de ERLIAN SANTOS PINTO em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 19:06

Publicado Decisão em 20/09/2022.

20/09/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 17:25

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2022, 17:25

Conclusos para decisão

02/08/2022, 10:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 06:35

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:54

Transitado em Julgado em 25/10/2021

17/03/2022, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 16:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 04:18

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 14:03

Publicado Intimação em 31/08/2021.

31/08/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 18:31

Homologada a Transação

18/08/2021, 15:00

Conclusos para despacho

13/04/2021, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2021, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2021, 17:34

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 16:31

Publicado Intimação em 18/03/2021.

19/03/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 03:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/04/2021 15:15 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO.

16/03/2021, 15:55

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:53

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 15:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/03/2021, 18:13

Conclusos para decisão

27/10/2020, 15:14

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 11:50

Conclusos para decisão

06/05/2020, 17:20

Ato ordinatório praticado

06/05/2020, 17:20

Decorrido prazo de FABIANA DE LIMA em 04/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:06

Decorrido prazo de GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SORRISO - MT em 11/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 01:52

Decorrido prazo de FABIANA DE LIMA em 20/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 23:49

Decorrido prazo de ERLIAN SANTOS PINTO em 18/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 10:21

Publicado Intimação em 20/02/2020.

27/03/2020, 10:21

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2020, 13:44

Juntada de Petição de diligência

04/02/2020, 13:44

Juntada de Petição de Petição

31/01/2020, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2020, 13:39

Publicado Intimação em 30/01/2020.

30/01/2020, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2020

30/01/2020, 02:06

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 14:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 14:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 14:09

Publicado Despacho em 28/01/2020.

28/01/2020, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2020

28/01/2020, 02:55

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

24/01/2020, 16:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/01/2020, 16:20

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 16:48

Conclusos para decisão

21/11/2019, 16:48

Decisão

•16/09/2022, 17:25

Sentença

•18/08/2021, 15:00

Decisão

•15/03/2021, 18:13

Despacho

•14/08/2020, 11:50

Despacho

•24/01/2020, 16:20