Procedimento Comum Cível 1000271-40.2018.8.11.0111 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

R$ 34.956,25

Órgão julgador

Vara Única de Matupá

Partes do Processo

GUSTAVO DE SOUZA MENA

CPF

Autor

JULIANI CRISTINA DE SOUZA

CPF

Autor

OCEAN AIR LINHAS AEREAS S.A - AVIANCA BRASIL

Terceiro

AVB HOLDING S.A- AVB

Terceiro

OCEAN AIR LINHAS AEREAS S.A. - AVIANCA BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

WELINGTON PEREIRA DA COSTA

OAB/MT 21696·CPF·Representa: Autor

JULIANI CRISTINA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

JANAINA PEDROSO DIAS DE ALMEIDA

OAB/MT 6910·CPF·Representa: Réu

MARCELA QUENTAL

OAB/SP 105107·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

GUSTAVO DE SOUZA MENA

CPF

Autor

JULIANI CRISTINA DE SOUZA

CPF

Autor

OCEAN AIR LINHAS AEREAS S.A - AVIANCA BRASIL

Terceiro

AVB HOLDING S.A- AVB

Terceiro

OCEAN AIR LINHAS AEREAS S.A. - AVIANCA BRASIL

Terceiro

AVIANCA

Terceiro

OACEAN AIR LINHAS AEREAS

Terceiro

OCEANAIR LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

17/04/2024, 16:39

Juntada de Certidão

01/04/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:54

Decorrido prazo de MARCELA QUENTAL em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 07:52

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO I n t i m a ç ã o do advogado da parte REQUERIDA, para no prazo de 5 DIAS, efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 637,75 (seiscentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), sob pena de protesto. OBSERVAÇÕES: 1 - A guia para pagamento deverá ser retirada através do site www.tjmt.jus.br > serviços > guias > custas e Taxas Finais ou Remanescentes; 2 - Após o pagamento a parte deverá apresentar a guia e o comprovante na Central de Arrecadaçã

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 18:43

Desentranhado o documento

31/03/2023, 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

31/03/2023, 16:44

Recebidos os autos

31/03/2023, 16:44

Realizado cálculo de custas

31/03/2023, 16:44

Juntada de certidão da contadoria

31/03/2023, 16:43

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

31/03/2023, 14:58

Todas as movimentações(82)

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

17/04/2024, 16:39

Juntada de Certidão

01/04/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 14:54

Decorrido prazo de MARCELA QUENTAL em 25/04/2023 23:59.

Documentos

Execução de cumprimento de sentença

•17/04/2024, 16:39

Outros documentos

•17/04/2024, 16:39

26/04/2023, 07:52

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

16/04/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO I n t i m a ç ã o do advogado da parte REQUERIDA, para no prazo de 5 DIAS, efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 637,75 (seiscentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), sob pena de protesto. OBSERVAÇÕES: 1 - A guia para pagamento deverá ser retirada através do site www.tjmt.jus.br > serviços > guias > custas e Taxas Finais ou Remanescentes; 2 - Após o pagamento a parte deverá apresentar a guia e o comprovante na Central de Arrecadaçã

14/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/04/2023, 18:43

Desentranhado o documento

31/03/2023, 16:45

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

31/03/2023, 16:44

Recebidos os autos

31/03/2023, 16:44

Realizado cálculo de custas

31/03/2023, 16:44

Juntada de certidão da contadoria

31/03/2023, 16:43

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

31/03/2023, 14:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2023, 14:58

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/02/2023, 21:38

Recebidos os autos

27/02/2023, 21:38

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 17:50

Transitado em Julgado em 07/12/2022

24/02/2023, 17:49

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 06:06

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SOUZA MENA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 06:06

Publicado Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022, 01:26

Publicado Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2022, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 03:30

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 11:59

Julgado procedente em parte do pedido

03/11/2022, 11:59

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2022, 18:52

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 10:37

Conclusos para despacho

14/02/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 18:02

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SOUZA MENA em 15/12/2020 23:59.

16/12/2020, 15:34

Decorrido prazo de AVIANCA em 15/12/2020 23:59.

16/12/2020, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2020, 16:36

Publicado Intimação em 07/12/2020.

10/12/2020, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020

05/12/2020, 17:24

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 18:51

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 18:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/12/2020, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 19:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/06/2020, 13:48

Decorrido prazo de AVIANCA em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 02:41

Publicado Intimação em 26/05/2020.

26/05/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2020

26/05/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 13:24

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 13:19

Decorrido prazo de AVIANCA em 05/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 07:52

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SOUZA MENA em 05/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 07:51

Decorrido prazo de AVIANCA em 05/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 14:57

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SOUZA MENA em 05/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 14:57

Decorrido prazo de AVIANCA em 05/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 14:55

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SOUZA MENA em 05/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2019, 00:31

Publicado Intimação em 28/11/2019.

08/12/2019, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2019, 15:03

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/05/2019, 13:54

Juntada de certidão

04/04/2019, 15:50

Juntada de Petição de certidão

04/04/2019, 15:50

Juntada de Petição de certidão

04/04/2019, 15:50

Ato ordinatório praticado

04/04/2019, 15:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento

04/04/2019, 15:34

Juntada de Petição de contestação

12/02/2019, 22:34

Audiência conciliação realizada para 06/02/2019 Sala de audiências do Juizado Especial.

07/02/2019, 18:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 10:50

Conclusos para decisão

25/01/2019, 16:45

Ato ordinatório praticado

22/11/2018, 17:09

Publicado Intimação em 08/11/2018.

13/11/2018, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 23:27

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 14:15

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2018, 14:15

Audiência conciliação designada para 06/02/2019 15:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MATUPÁ.

31/10/2018, 16:57

Distribuído por sorteio

31/10/2018, 16:57

Sentença

•03/11/2022, 11:59

Despacho

•28/03/2022, 10:37

Despacho

•02/12/2020, 19:08

Decisão

•07/08/2019, 15:03