Agravo em Recurso Especial 1008638-22.2023.8.11.0000 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1008638-22.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

13/08/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 539825/2024

26/06/2024, 15:31

Protocolizada Petição 539825/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 15:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

26/06/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024, 18:59

Conheço do agravo de RENATO RUFINO DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

24/06/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/12/2023, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2023, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1183332/2023

05/12/2023, 17:56

Protocolizada Petição 1183332/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2023

05/12/2023, 17:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2023, 14:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/11/2023, 14:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

30/11/2023, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2024, 22:10

•25/10/2023, 17:21

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