Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
19/04/2024, 17:53
Transitado em Julgado em 19/04/2024
19/04/2024, 17:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024
21/03/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/03/2024, 19:16
Não conhecido o recurso de EDINALDO LEANDRO BARRETO, PIRACANJU PARTICIPACOES LTDA e RUBIA ARGENTA DEON
20/03/2024, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024
20/03/2024, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
20/02/2024, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2024 e término em 19/02/2024, para EDINALDO LEANDRO BARRETO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
20/02/2024, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2024 e término em 19/02/2024, para RUBIA ARGENTA DEON manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
20/02/2024, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2024 e término em 19/02/2024, para PIRACANJU PARTICIPACOES LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
20/02/2024, 14:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 08/02/2024
08/02/2024, 09:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
07/02/2024, 19:18
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304275422. Publicação prevista para 08/02/2024)
07/02/2024, 16:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/02/2024, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO