Embargos de Declaração Cível 1030838-07.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 345.000,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ALESSANDRO MARCONDES ALVES

CPF

Autor

ANTONIO LISBOA PEREIRA

CPF

Autor

NALON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIA ROSA NUNES

CPF

Reu

ALESSANDRO MARCONDES ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MARCONDES ALVES

OAB/MT 5600·CPF·Representa: Autor

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MT 14039·CPF·Representa: Autor

VICTOR OLIVEIRA DE LIMA

OAB/MT 17649·CPF·Representa: Réu

MAYANA VITORIA DE SOUZA ALVES

OAB/MT 32066·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO MARCONDES ALVES

OAB/MT 5600·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ALESSANDRO MARCONDES ALVES

CPF

Autor

ANTONIO LISBOA PEREIRA

CPF

Autor

NALON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIA ROSA NUNES

CPF

Reu

ALESSANDRO MARCONDES ALVES

CPF

Reu

JOAQUIM SANTANA NUNES

CPF

Reu

ANTONIO LISBOA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALESSANDRO MARCONDES ALVES

OAB/MT 5600·CPF·Representa: Autor

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MT 14039·CPF·Representa: Autor

VICTOR OLIVEIRA DE LIMA

OAB/MT 17649·CPF·Representa: Réu

MAYANA VITORIA DE SOUZA ALVES

OAB/MT 32066·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO MARCONDES ALVES

OAB/MT 5600·CPF·Representa: Réu

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MT 14039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 08:19

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/05/2026, 19:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/05/2026, 18:56

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2026, 18:55

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:04

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/05/2026, 09:21

Decorrido prazo de JOAQUIM SANTANA NUNES em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 59012566

09/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:03

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos

07/05/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos

07/05/2026, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:10

Publicado Intimação de pauta em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 18:46

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2026, 08:19

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

13/05/2026, 19:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento

13/05/2026, 18:56

Deliberado em Sessão - Adiado

13/05/2026, 18:55

Publicado Intimação em 11/05/2026.

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 11:21

Acórdão

•22/04/2026, 17:22

11/05/2026, 02:04

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/05/2026, 09:21

Decorrido prazo de JOAQUIM SANTANA NUNES em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 59012566

09/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:03

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2026, 17:39

Expedição de Outros documentos

07/05/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos

07/05/2026, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:10

Publicado Intimação de pauta em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 18:46

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 13:49

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 13:49

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

03/05/2026, 23:10

Conclusos para julgamento

03/05/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:09

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 02:09

Conclusos para despacho

28/04/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos

28/04/2026, 14:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:21

Publicado Acórdão em 24/04/2026.

24/04/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 17:22

Baixa Definitiva

22/04/2026, 17:22

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 17:22

Conhecido o recurso de ANTONIO LISBOA PEREIRA - CPF: 309.042.426-68 (APELANTE) e ALESSANDRO MARCONDES ALVES - CPF: 377.972.551-72 (APELANTE) e não-provido

22/04/2026, 17:22

Conhecido o recurso de JOAQUIM SANTANA NUNES - CPF: 141.519.011-91 (APELANTE) e ANTONIA ROSA NUNES - CPF: 944.842.791-34 (APELANTE) e provido em parte

22/04/2026, 17:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/04/2026, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2026, 15:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/04/2026, 15:56

Decorrido prazo de ANTONIA ROSA NUNES em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de ALESSANDRO MARCONDES ALVES em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA PEREIRA em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de JOAQUIM SANTANA NUNES em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 02:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/04/2026, 12:49

Deliberado em Sessão - Adiado

15/04/2026, 12:48

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

09/04/2026, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 15:22

Juntada de Petição de pedido de destaque

07/04/2026, 17:17

Publicado Intimação de pauta em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos

01/04/2026, 14:47

Expedição de Outros documentos

01/04/2026, 14:47

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/04/2026, 11:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/03/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos

04/03/2026, 14:50

Conclusos para decisão

04/03/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 14:43

Juntada de Certidão

04/03/2026, 14:05

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 14:00

Recebidos os autos

26/02/2026, 04:36

Expedição de Outros documentos

26/02/2026, 04:36

Distribuído por sorteio

26/02/2026, 04:36

Ato ordinatório

•27/11/2025, 17:39

Recurso de sentença

•26/11/2025, 16:48

Ato ordinatório

•24/11/2025, 12:36

Ato ordinatório

•18/11/2025, 15:24

Ato ordinatório

•18/11/2025, 15:24

Ciência

•31/10/2025, 08:26

Decisão

•30/10/2025, 17:28

Ato ordinatório

•01/09/2025, 17:22

Ciência

•21/08/2025, 16:49

Sentença

•21/08/2025, 15:22

Despacho

•11/02/2025, 18:53

Despacho

•09/12/2024, 19:09

Despacho

•03/12/2024, 14:44

Todos os documentos(43)

Despacho

•07/05/2026, 11:21

Acórdão

•22/04/2026, 17:22

Ato ordinatório

•27/11/2025, 17:39

Recurso de sentença

•26/11/2025, 16:48

Ato ordinatório

•24/11/2025, 12:36

Ato ordinatório

•18/11/2025, 15:24

Ato ordinatório

•18/11/2025, 15:24

Ciência

•31/10/2025, 08:26

Decisão

•30/10/2025, 17:28

Ato ordinatório

•01/09/2025, 17:22

Ciência

•21/08/2025, 16:49

Sentença

•21/08/2025, 15:22

Despacho

•11/02/2025, 18:53

Despacho

•09/12/2024, 19:09

Despacho

•03/12/2024, 14:44

Manifestação

•29/10/2024, 15:28

Decisão

•25/10/2024, 15:33

Ato ordinatório

•29/08/2024, 15:40

Decisão

•19/08/2024, 18:52

Despacho

•19/03/2024, 09:06

Ato ordinatório

•01/02/2024, 12:27

Despacho

•12/12/2023, 17:06

Ato ordinatório

•27/09/2023, 07:33

Despacho

•23/09/2023, 17:36

Ato ordinatório

•12/06/2023, 11:44

Decisão

•29/05/2023, 14:40

Ato ordinatório

•20/04/2023, 16:11

Ato ordinatório

•17/04/2023, 17:20

Decisão

•13/04/2023, 19:01

Decisão

•24/11/2022, 13:14

Ato ordinatório

•10/08/2022, 17:16

Ato ordinatório

•08/08/2022, 18:46

Decisão

•22/07/2022, 16:29

Ato ordinatório

•24/06/2022, 11:47

Despacho

•21/03/2022, 14:06

Decisão

•04/11/2021, 11:06

Ato ordinatório

•29/03/2021, 01:25

Decisão

•22/03/2021, 17:25

Ato ordinatório

•10/12/2020, 13:40

Decisão

•02/09/2020, 16:35

Decisão

•07/05/2019, 14:33

Despacho

•22/02/2018, 15:40

Decisão

•31/10/2017, 17:10