Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
09/05/2024, 13:33
Transitado em Julgado em 09/05/2024
09/05/2024, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024
16/04/2024, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/04/2024, 18:28
Conhecido o recurso de ELIZABETY DA SILVA LEITE e não-provido
14/04/2024, 12:24
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024
14/04/2024, 12:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
19/12/2023, 17:39
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
19/12/2023, 17:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/12/2023, 16:40
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/12/2023, 16:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/11/2023, 08:39
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/11/2023, 08:16
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
04/10/2023, 12:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO