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Busca e ApreensãoBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2016

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Busca e Apreensão · Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 10:13

Juntada de Certidão

21/02/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 16:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/11/2023, 01:00

Recebidos os autos

27/11/2023, 01:00

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 17:42

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE MARQUES MATTAR em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 18:59

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE ARAUJO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 15:28

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:55

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

03/10/2023, 15:29

Juntada de intimação de pauta

03/10/2023, 15:29

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:29

Juntada de intimação de pauta

03/10/2023, 15:29

Todas as movimentações(186)

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2026, 10:13

Juntada de Certidão

21/02/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 16:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/11/2023, 01:00

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•16/11/2016, 15:09

Despacho

•13/03/2017, 17:27

27/11/2023, 01:00

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 17:42

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE MARQUES MATTAR em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 18:59

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE ARAUJO em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 15:28

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:55

Expedição de Outros documentos

09/10/2023, 14:54

Juntada de intimação de pauta

03/10/2023, 15:29

Juntada de intimação de pauta

03/10/2023, 15:29

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:29

Juntada de intimação de pauta

03/10/2023, 15:29

Juntada de intimação de pauta

03/10/2023, 15:29

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:29

Juntada de intimação de pauta

03/10/2023, 15:29

Juntada de intimação de pauta

03/10/2023, 15:29

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:29

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:29

Juntada de acórdão

03/10/2023, 15:29

Juntada de acórdão

03/10/2023, 15:29

Juntada de certidão do trânsito em julgado

03/10/2023, 15:29

Juntada de decisão

03/10/2023, 15:29

Juntada de intimação

03/10/2023, 15:29

Juntada de petição

03/10/2023, 15:29

Juntada de petição

03/10/2023, 15:29

Juntada de decisão

03/10/2023, 15:29

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:29

Juntada de intimação

03/10/2023, 15:29

Juntada de petição

03/10/2023, 15:29

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:29

Juntada de despacho

03/10/2023, 15:29

Juntada de intimação

03/10/2023, 15:29

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:29

Juntada de intimação

03/10/2023, 15:29

Juntada de termo de audiência

03/10/2023, 15:29

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:29

Juntada de manifestação

03/10/2023, 15:28

Juntada de intimação de pauta

03/10/2023, 15:28

Juntada de petição

03/10/2023, 15:28

Juntada de intimação de pauta

03/10/2023, 15:28

Juntada de intimação de pauta

03/10/2023, 15:28

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:28

Juntada de intimação de pauta

03/10/2023, 15:28

Juntada de petição

03/10/2023, 15:28

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:28

Juntada de intimação de pauta

03/10/2023, 15:28

Devolvidos os autos

03/10/2023, 15:28

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:28

Juntada de certidão

03/10/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 23 de Agosto de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 16 de Agosto de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 09 de Agosto de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 31 de Maio de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 24 de Maio de 2023 às 08:30 horas, no Plenário 02 (Presencial). Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Maio de 2023 a 19 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES para a audiência de mediação/conciliação para o dia 08 (OITO) de MARÇO de 2023 às 17h00min (horário de Cuiabá-MT), a qual será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ/TJMT, devendo as partes, para ingressar na sala virtual, clicar no link abaixo com a tecla Ctrl do seu teclado segurada ou copiando e colando em outra aba do navegador. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTQ3NTU1MzE

16/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/11/2022, 17:54

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2022, 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2022, 17:02

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 06:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 21:50

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE ARAUJO em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 09:03

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/08/2022, 08:44

Publicado Sentença em 29/07/2022.

29/07/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/07/2022, 14:45

Conclusos para decisão

26/07/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 17:49

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE MARQUES MATTAR em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 14:48

Publicado Intimação em 14/07/2022.

14/07/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2022, 16:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/07/2022, 23:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2022, 15:19

Publicado Sentença em 27/06/2022.

27/06/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 02:40

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 14:19

Julgado procedente o pedido

23/06/2022, 14:19

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 10:28

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 17:54

Juntada de Petição de substabelecimento

15/12/2021, 19:35

de Instrução e Julgamento

15/12/2021, 18:21

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2021, 11:26

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 15/12/2021 16:00 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

25/10/2021, 13:58

Decorrido prazo de WILSON MANFRINATO JUNIOR em 20/10/2021 23:59.

22/10/2021, 14:19

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 01:56

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2021, 16:26

de Instrução e Julgamento

06/10/2021, 18:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2021 16:00 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

23/07/2021, 10:58

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE MARQUES MATTAR em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 06:28

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2021, 13:00

Publicado Despacho em 21/05/2021.

21/05/2021, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 05:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2021, 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2021, 14:16

Conclusos para despacho

19/08/2020, 14:28

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE MARQUES MATTAR em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:33

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE ARAUJO em 10/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 01:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2020, 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 14:24

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2020

20/05/2020, 00:46

Publicado Despacho em 20/05/2020.

20/05/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 13:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2020 16:30 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

18/05/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 11:38

Conclusos para despacho

15/05/2020, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2020, 14:04

Decorrido prazo de Gustavo Medeiros Araújo em 05/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 11:14

Publicado Intimação em 27/02/2020.

27/03/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 18:14

Audiência Conciliação designada para 15/04/2020 15:30 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

11/02/2020, 18:07

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE ARAUJO em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 05:39

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE MARQUES MATTAR em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 05:39

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2019, 18:05

Publicado Decisão em 22/10/2019.

22/10/2019, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2019, 00:33

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 09:41

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 09:41

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 09:41

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2019, 09:41

Conclusos para decisão

15/01/2019, 08:57

Decorrido prazo de LETICIA SILVA DE LIMA SUZANA em 22/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 13:05

Decorrido prazo de LETICIA SILVA DE LIMA SUZANA em 22/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 11:59

Decorrido prazo de Gustavo Medeiros Araújo em 13/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 03:07

Decorrido prazo de Gustavo Medeiros Araújo em 13/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 02:50

Juntada de Petição de substabelecimento

12/11/2018, 08:13

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2018, 14:22

Juntada de Petição de petição

31/10/2018, 16:35

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 15:57

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 15:57

Ato ordinatório praticado

23/10/2018, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2018, 22:29

Conclusos para despacho

22/11/2017, 10:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/07/2017, 14:24

Audiência conciliação realizada para 07/06/2017, 9h 2ª VARA CÍVEL.

05/07/2017, 11:22

Juntada de Petição de contestação

29/06/2017, 18:51

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE MARQUES MATTAR em 12/06/2017 23:59:59.

13/06/2017, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2017, 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/06/2017, 08:34

Expedição de Mandado.

31/05/2017, 13:22

Juntada de Petição de petição

18/05/2017, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2017, 00:07

Publicado Intimação em 12/05/2017.

12/05/2017, 00:07

Audiência conciliação redesignada para 07/06/2017 09:00 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

08/05/2017, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2017, 13:25

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE ARAUJO em 04/04/2017 23:59:59.

05/04/2017, 02:15

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE ARAUJO em 04/04/2017 23:59:59.

05/04/2017, 02:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/03/2017, 14:11

Expedição de Mandado.

29/03/2017, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2017, 17:27

Conclusos para decisão

13/03/2017, 14:21

Juntada de Petição de petição

13/03/2017, 10:32

Publicado Intimação em 10/03/2017.

13/03/2017, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2017, 00:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2017, 16:32

Publicado Intimação em 03/03/2017.

03/03/2017, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2017, 00:01

Juntada de correspondência devolvida

10/02/2017, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2017, 17:28

Audiência conciliação designada para 14/03/2017 09:00 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

19/01/2017, 10:08

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE ARAUJO em 25/11/2016 23:59:59.

26/11/2016, 00:18

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE ARAUJO em 25/11/2016 23:59:59.

26/11/2016, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2016, 00:03

Publicado Decisão em 18/11/2016.

18/11/2016, 00:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/11/2016, 15:09

Juntada de Petição de petição

19/10/2016, 14:47

Conclusos para decisão

19/10/2016, 14:32

Distribuído por sorteio

19/10/2016, 14:32

Despacho

•23/07/2018, 22:29

Decisão

•18/10/2019, 09:41

Despacho

•18/05/2020, 11:38

Despacho

•19/05/2021, 15:19

Sentença

•23/06/2022, 14:19

Sentença

•27/07/2022, 14:45

Recurso de sentença

•04/08/2022, 08:44

Decisão

•07/11/2022, 15:59

Decisão

•11/11/2022, 19:29

Despacho

•12/12/2022, 12:11

Acórdão

•05/09/2023, 08:26

Acórdão

•05/09/2023, 12:23