Cumprimento de sentença 1000373-11.2019.8.11.0052 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 36.178,51

Órgão julgador

Vara Única de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ESMERALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADO LIDER DOS SEGUROS DPVT

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO PIMENTA DE FARIAS

OAB/MT 27830·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CESAR ZANDONADI

OAB/MT 5736·CPF·Representa: Réu

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/MT 15013·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ESMERALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADO LIDER DOS SEGUROS DPVT

Terceiro

SEGURADORA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURO LIDER DOS SEGUROS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS SEGUROS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

CNPJ

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/03/2024, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

23/01/2024, 14:24

Recebidos os autos

23/01/2024, 14:24

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

23/01/2024, 14:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2024, 14:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/06/2023, 00:20

Recebidos os autos

15/06/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 10:15

Transitado em Julgado em 12/05/2023

15/05/2023, 10:14

Decorrido prazo de ESMERALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 04:04

Decorrido prazo de EDUARDO PIMENTA DE FARIAS em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 04:04

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 09:36

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:39

Todas as movimentações(126)

Juntada de Certidão

14/03/2024, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

23/01/2024, 14:24

Recebidos os autos

23/01/2024, 14:24

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

23/01/2024, 14:11

Documentos

Sentença

•13/04/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 14:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/01/2024, 14:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/06/2023, 00:20

Recebidos os autos

15/06/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 10:15

Transitado em Julgado em 12/05/2023

15/05/2023, 10:14

Decorrido prazo de ESMERALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 04:04

Decorrido prazo de EDUARDO PIMENTA DE FARIAS em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 04:04

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2023, 09:36

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE RIO BRANCO SENTENÇA Processo: 1000373-11.2019.8.11.0052.. EXECUTADO: ESMERALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA EXEQUENTE: SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA Intimação - SENTENÇA VISTOS, Trata-se de cumprimento de sentença. Da análise aos documentos carreados aos autos, verifica-se que o devedor quitou o débito exequendo e o credor postulou pelo levantamento dos valores depositados em Juízo. Os alvarás foram expedidos nos (ids. 106590239 e 106590240). Por tais raz

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 10:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 11:14

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2023, 19:51

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 14:03

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 18:32

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 16:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2022, 11:09

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 13:14

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2022, 13:14

Decorrido prazo de Jacó Carlos Silva Coelho em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 09:36

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 12:18

Decorrido prazo de ESMERALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2022, 10:10

Publicado Intimação em 08/07/2022.

08/07/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 04:23

Conclusos para decisão

06/07/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 14:03

Publicado Decisão em 05/07/2022.

05/07/2022, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 19:09

Decisão Interlocutória de Mérito

03/07/2022, 19:09

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2022, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2022, 15:06

Conclusos para decisão

16/05/2022, 11:15

Juntada de certidão

11/05/2022, 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2022, 18:27

Conclusos para decisão

18/10/2021, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 11:02

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 11:02

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2021, 08:54

Decorrido prazo de ESMERALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 04:51

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/07/2021, 11:29

Publicado Sentença em 18/06/2021.

18/06/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 08:43

Julgado procedente o pedido

16/06/2021, 08:43

Conclusos para decisão

18/02/2021, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2021, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2021, 20:24

Publicado Intimação em 22/01/2021.

28/01/2021, 21:35

Publicado Intimação em 22/01/2021.

28/01/2021, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 21:34

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 10:46

Juntada de Petição de laudo pericial

18/12/2020, 10:34

Juntada de Petição de laudo pericial

05/10/2020, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 02:54

Publicado Intimação em 17/09/2020.

18/09/2020, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2020

18/09/2020, 02:54

Publicado Intimação em 17/09/2020.

18/09/2020, 02:54

Juntada de Petição de informação

15/09/2020, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2020, 12:47

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 12:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 12:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 12:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 12:28

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 11:54

Publicado Intimação em 08/06/2020.

08/06/2020, 00:13

Publicado Intimação em 08/06/2020.

08/06/2020, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2020

06/06/2020, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2020

06/06/2020, 00:39

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 11:09

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 11:09

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 11:04

Decorrido prazo de EDUARDO PIMENTA DE FARIAS em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:55

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER em 28/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 07:20

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER em 28/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 07:13

Publicado Intimação em 22/01/2020.

19/03/2020, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2020

19/03/2020, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2020

19/03/2020, 01:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 14:26

Expedição de Outros documentos.

17/03/2020, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2020, 14:26

Ato ordinatório praticado

17/03/2020, 14:13

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/02/2020, 19:25

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 15:46

Ato ordinatório praticado

10/01/2020, 13:35

Juntada de Petição de contestação

06/01/2020, 14:43

Publicado Intimação em 10/12/2019.

11/12/2019, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/12/2019, 11:05

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 15:20

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 15:20

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 15:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/12/2019, 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2019, 19:09

Conclusos para decisão

25/06/2019, 14:31

Decorrido prazo de ESMERALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 11/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 14:54

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2019, 17:54

Publicado Decisão em 21/05/2019.

21/05/2019, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2019, 14:04

Expedição de Outros documentos.

17/05/2019, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 14:32

Distribuído por sorteio

17/05/2019, 11:03

Conclusos para decisão

17/05/2019, 11:03

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 18:32

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 16:11

Decisão

•29/11/2022, 13:14

Decisão

•03/07/2022, 19:09

Decisão

•11/04/2022, 17:33

Decisão

•17/02/2022, 18:27

Recurso de sentença

•09/07/2021, 11:29

Sentença

•16/06/2021, 08:43

Decisão

•02/12/2019, 19:09

Decisão

•17/05/2019, 14:32