Cumprimento de sentença 1003120-98.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/05/2024, 15:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/05/2024, 01:00

Recebidos os autos

12/05/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 03:19

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:19

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:19

Decorrido prazo de MARIA GESSI BARTZ PERCOSKI MARCHIORETTO em 19/02/2024 23:59.

26/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de Danielle Silva Castro em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:18

Publicado Sentença em 25/01/2024.

25/01/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 03:59

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2024, 14:48

Todas as movimentações(139)

Juntada de Certidão

15/05/2024, 15:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/05/2024, 01:00

Recebidos os autos

12/05/2024, 01:00

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 03:19

Transitado em Julgado em 12/03/2024

12/03/2024, 03:19

Documentos

Sentença

•23/01/2024, 14:48

Sentença

•23/01/2024, 14:48

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:19

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 03:19

Decorrido prazo de MARIA GESSI BARTZ PERCOSKI MARCHIORETTO em 19/02/2024 23:59.

26/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de Danielle Silva Castro em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:18

Publicado Sentença em 25/01/2024.

25/01/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 03:59

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/01/2024, 14:48

Conclusos para decisão

04/07/2023, 21:11

Decorrido prazo de MARIA GESSI BARTZ PERCOSKI MARCHIORETTO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 12:44

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. DA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, CPA, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 - TEL.: (65) 3648-6000 Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1003120-98.2018.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte Autora para manifestação no prazo de 15 dias. Cuiabá, 6 de junho de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 11:38

Decorrido prazo de Danielle Silva Castro em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 08:42

Decorrido prazo de MARIA GESSI BARTZ PERCOSKI MARCHIORETTO em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 04:12

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DECISÃO IMPETRANTE: MARIA GESSI BARTZ PERCOSKI MARCHIORETTO IMPETRADO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, DANIELLE SILVA CASTRO, ESTADO DE MATO GROSSO Processo n. 1003120-98.2018.8.11.0041 Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer. O processo veio concluso. Fundamenta-se. Decide-se. 1 – Considerando a certificação do trânsito em julgado, o objeto do título executivo judicial (ID 111353508) e

17/04/2023, 00:00

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 09:44

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 09:44

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2023, 09:44

Conclusos para decisão

27/03/2023, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 05:28

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 23:23

Juntada de certidão

02/03/2023, 19:00

Juntada de preparo recursal / custas isentos

02/03/2023, 19:00

Juntada de vista ao mp

02/03/2023, 19:00

Juntada de resposta

02/03/2023, 19:00

Juntada de decisão

02/03/2023, 19:00

Juntada de intimação

02/03/2023, 19:00

Juntada de intimação

02/03/2023, 19:00

Juntada de resposta

02/03/2023, 19:00

Juntada de certidão do trânsito em julgado

02/03/2023, 19:00

Devolvidos os autos

02/03/2023, 19:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/08/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 13:18

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 18:41

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 09:17

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 08:55

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 08:55

Decorrido prazo de Danielle Silva Castro em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 11:58

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/05/2022, 17:07

Publicado Sentença em 05/05/2022.

05/05/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 01:57

Julgado improcedente o pedido

03/05/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:04

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 22:19

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

19/06/2021, 05:44

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 07:50

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 18:56

Conclusos para decisão

03/02/2021, 10:56

Decorrido prazo de Danielle Silva Castro em 22/01/2021 23:59.

27/01/2021, 18:15

Decorrido prazo de MARIA GESSI BARTZ PERCOSKI MARCHIORETTO em 22/01/2021 23:59.

27/01/2021, 18:15

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 21/01/2021 23:59.

27/01/2021, 18:15

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 12:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2020 23:59.

03/12/2020, 07:53

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 24/11/2020 23:59.

01/12/2020, 23:07

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 24/11/2020 23:59.

01/12/2020, 23:05

Decorrido prazo de MARIA GESSI BARTZ PERCOSKI MARCHIORETTO em 24/11/2020 23:59.

01/12/2020, 23:05

Decorrido prazo de MARIA GESSI BARTZ PERCOSKI MARCHIORETTO em 24/11/2020 23:59.

01/12/2020, 01:09

Publicado Decisão em 30/11/2020.

30/11/2020, 14:13

Publicado Decisão em 30/11/2020.

30/11/2020, 14:13

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 24/11/2020 23:59.

29/11/2020, 20:28

Decorrido prazo de MARIA GESSI BARTZ PERCOSKI MARCHIORETTO em 24/11/2020 23:59.

29/11/2020, 20:25

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 24/11/2020 23:59.

29/11/2020, 20:25

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 24/11/2020 23:59.

29/11/2020, 09:06

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 24/11/2020 23:59.

29/11/2020, 09:06

Decorrido prazo de MARIA GESSI BARTZ PERCOSKI MARCHIORETTO em 24/11/2020 23:59.

29/11/2020, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 21:56

Decorrido prazo de Danielle Silva Castro em 24/11/2020 23:59.

27/11/2020, 16:58

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 18:02

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 19:12

Decisão Interlocutória de Mérito

25/11/2020, 19:12

Conclusos para julgamento

17/11/2020, 15:40

Decorrido prazo de MARIA GESSI BARTZ PERCOSKI MARCHIORETTO em 10/11/2020 23:59.

16/11/2020, 09:25

Decorrido prazo de MARIA GESSI BARTZ PERCOSKI MARCHIORETTO em 10/11/2020 23:59.

16/11/2020, 01:33

Juntada de Petição de parecer

13/11/2020, 16:00

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 17:52

Publicado Decisão em 09/11/2020.

11/11/2020, 22:13

Publicado Intimação em 16/10/2020.

08/11/2020, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

08/11/2020, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 13:24

Expedição de Mandado.

05/11/2020, 21:26

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 21:25

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 21:23

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 10:58

Decisão Interlocutória de Mérito

05/11/2020, 10:58

Conclusos para decisão

22/10/2020, 12:37

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 18:05

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 21:31

Decisão Interlocutória de Mérito

13/10/2020, 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2020, 19:16

Ato ordinatório praticado

02/07/2020, 09:12

Juntada de Petição de petição

05/04/2019, 21:20

Conclusos para julgamento

15/02/2019, 13:13

Juntada de Petição de petição

15/02/2019, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2018, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2018, 15:51

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 01:13

Decorrido prazo de Danielle Silva Castro em 07/06/2018 23:59:59.

08/06/2018, 01:13

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 04:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2018, 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2018, 11:51

Expedição de #Não preenchido#.

04/05/2018, 18:29

Expedição de #Não preenchido#.

04/05/2018, 18:28

Expedição de Mandado.

04/05/2018, 18:26

Expedição de Outros documentos.

04/05/2018, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2018, 15:41

Decorrido prazo de MARIA GESSI BARTZ PERCOSKI MARCHIORETTO em 15/03/2018 23:59:59.

16/03/2018, 04:02

Conclusos para decisão

22/02/2018, 13:36

Publicado Intimação em 22/02/2018.

22/02/2018, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2018, 00:56

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 20:56

Classe Processual CAUTELAR INOMINADA (183) alterada para MANDADO DE SEGURANÇA (120)

20/02/2018, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2018, 17:01

Juntada de Petição de petição

10/02/2018, 16:42

Conclusos para decisão

10/02/2018, 13:48

Distribuído por sorteio

10/02/2018, 13:48

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:38

Decisão

•14/04/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 23:23

Decisão

•04/11/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 09:17

Recurso de sentença

•26/05/2022, 17:07

Sentença

•03/05/2022, 14:04

Despacho

•27/04/2021, 18:56

Decisão

•25/11/2020, 19:12

Decisão

•05/11/2020, 10:58

Decisão

•13/10/2020, 19:16

Despacho

•04/05/2018, 15:41

Despacho

•20/02/2018, 17:00

Todos os documentos(17)

Sentença

•23/01/2024, 14:48

Sentença

•23/01/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:38

Decisão

•14/04/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 23:23

Decisão

•04/11/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 09:17

Recurso de sentença

•26/05/2022, 17:07

Sentença

•03/05/2022, 14:04

Despacho

•27/04/2021, 18:56

Decisão

•25/11/2020, 19:12

Decisão

•05/11/2020, 10:58

Decisão

•13/10/2020, 19:16

Despacho

•04/05/2018, 15:41

Despacho

•20/02/2018, 17:00

Outros documentos

•10/02/2018, 13:48

Outros documentos

•10/02/2018, 13:48