Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000432-58.1999.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/1999

Valor da Causa

R$ 3.780,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública

Partes do Processo

FRANCISCA APARECIDA NOLASCO

CPF

Autor

SEBASTIAO NOLASCO JUNIOR

CPF

Autor

CICERA MARIA NOLASCO

CPF

Autor

CLAUDIO ROBERTO NOLASCO

CPF

Autor

JOSE ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MANOEL ALVARES CAMPOS JUNIOR

OAB/MT 9791·CPF·Representa: Autor

MANOEL ALVARES CAMPOS

OAB/MT 1127·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA LOPES ALVARES CAMPOS

OAB/MT 20500·CPF·Representa: Autor

FABIANA DOS SANTOS ALVARES FERREIRA

OAB/MT 5260·CPF·Representa: Autor

MAIKON CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/MT 13164·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

FRANCISCA APARECIDA NOLASCO

CPF

Autor

SEBASTIAO NOLASCO JUNIOR

CPF

Autor

CICERA MARIA NOLASCO

CPF

Autor

CLAUDIO ROBERTO NOLASCO

CPF

Autor

JOSE ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

SEBASTIAO NOLASCO

Autor

NEDIR DE FATIMA NOLASCO JAIVONA

CPF

Autor

IZABEL RIBEIRO NOLASCO

CPF

Autor

CICERO ADEVAIR NOLASCO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES

Terceiro

CONSELHO MUNICIPAL DO CONTRIBUINTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

Terceiro

FRANCIS MARIZ CRUZ

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CACERES/MT

Terceiro

JUNINHO

Terceiro

SEBASTIAO NOLASCO

Terceiro

MUNICIPIO DE CACERES

CNPJ

Reu

ALOISIO COELHO DE BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 12:23

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 13:17

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 12/09/2024 23:59

13/09/2024, 02:04

Decorrido prazo de ALOISIO COELHO DE BARROS em 14/08/2024 23:59

15/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 16:11

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 16:08

Embargos de Declaração Acolhidos

20/07/2024, 15:27

Conclusos para decisão

22/04/2024, 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2024, 17:11

Todas as movimentações(397)

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 12:23

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 13:17

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 12/09/2024 23:59

13/09/2024, 02:04

Documentos

Documento de comprovação

•09/12/2024, 12:23

Sentença

•20/07/2024, 15:27

Decorrido prazo de ALOISIO COELHO DE BARROS em 14/08/2024 23:59

15/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2024, 16:11

Publicado Intimação em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 16:08

Embargos de Declaração Acolhidos

20/07/2024, 15:27

Conclusos para decisão

22/04/2024, 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2024, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:10

Decorrido prazo de ALOISIO COELHO DE BARROS em 12/04/2024 23:59

13/04/2024, 01:08

Publicado Intimação em 20/03/2024.

04/04/2024, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

04/04/2024, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos

18/03/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2024, 13:55

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 16:44

Processo Desarquivado

13/03/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 13:27

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 18:39

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

24/01/2024, 16:39

Processo Desarquivado

24/01/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 16:37

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 18:39

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

30/08/2023, 18:51

Processo Desarquivado

30/08/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 18:51

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 15:25

Juntada de Ofício

28/07/2023, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 21:03

Decorrido prazo de SEBASTIÃO NOLASCO em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 04:33

Decorrido prazo de CICERA MARIA NOLASCO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 14:57

Decorrido prazo de FRANCISCA APARECIDA NOLASCO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 14:57

Decorrido prazo de SEBASTIAO NOLASCO JUNIOR em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 14:57

Decorrido prazo de NEDIR DE FATIMA NOLASCO JAIVONA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 14:57

Decorrido prazo de CICERO ADEVAIR NOLASCO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 14:57

Decorrido prazo de CLAUDIO ROBERTO NOLASCO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 14:57

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA Certidão SENTENÇA Processo: 0000432-58.1999.8.11.0006. Intimação - ; Valor causa: R$ 3.780,00; Tipo: Cível; Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)/[Assistência Judiciária Gratuita, Contribuição sobre a folha de salários]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Certifico que, nesta data, expedi o(s) alvará(s) eletrônico(s) junto ao Sistema de Controle de Depósitos Jud

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

25/04/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 16:24

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 01:00

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 19:04

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 0000432-58.1999.8.11.0006.. EXEQUENTE: SEBASTIÃO NOLASCO. EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CÁCERES. Intimação - DECISÃO Vistos. De proêmio, conforme certidão de ID. 113209319, verifico que houve rejeição do pagamento do precatório expedido nos autos, sob o seguinte fundamento: “tendo em vista que já foi determinada a partilha para os herdeiros, o precatório terá que ser requisitado de forma individualizada por credor (um cadas

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 12:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2023, 18:17

Conclusos para decisão

12/04/2023, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 17:01

Recebidos os autos

27/03/2023, 21:13

Juntada de certidão da contadoria

27/03/2023, 21:12

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

22/03/2023, 17:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/03/2023, 17:32

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 19:09

Conclusos para decisão

09/03/2023, 16:20

Processo Desarquivado

09/03/2023, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 17:20

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 17:05

Decorrido prazo de FABIANA DOS SANTOS ALVARES FERREIRA em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 17:36

Decorrido prazo de MANOEL ALVARES CAMPOS em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 17:35

Decorrido prazo de FABIANA DOS SANTOS ALVARES FERREIRA em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 10:50

Decorrido prazo de MANOEL ALVARES CAMPOS em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022, 21:11

Publicado Intimação em 03/10/2022.

03/10/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

01/10/2022, 04:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 15:27

Processo Desarquivado

29/09/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 15:17

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 11:14

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2022, 14:48

Conclusos para decisão

13/03/2022, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2022, 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2022, 17:39

Conclusos para despacho

01/03/2022, 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 05:27

Decorrido prazo de ALOISIO COELHO DE BARROS em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 09:31

Decorrido prazo de SEBASTIÃO NOLASCO em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 09:31

Decorrido prazo de MANOEL ALVARES CAMPOS em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 05:53

Decorrido prazo de FABIANA DOS SANTOS ALVARES FERREIRA em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 07:59

Decorrido prazo de MANOEL ALVARES CAMPOS JUNIOR em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 13:28

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 15:40

Publicado Certidão em 20/10/2021.

20/10/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

20/10/2021, 01:50

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 19:24

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 19:24

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 19:24

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 19:24

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 11:24

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 11:24

Recebidos os autos

07/10/2021, 11:55

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 17:25

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/09/2021.

22/09/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

18/09/2021, 15:16

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/09/2020, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/09/2020, 01:36

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/09/2020, 02:41

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/09/2020, 02:40

Juntada (Juntada)

10/09/2020, 02:37

Movimento Legado (Vindos Diversos)

04/09/2020, 02:19

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

03/09/2020, 02:34

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/08/2020, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2020, 02:45

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2020, 02:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/06/2020, 01:17

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/06/2020, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2020, 01:56

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

13/12/2019, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2019, 01:50

Entrega em carga/vista (Vista)

09/12/2019, 01:19

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/12/2019, 01:50

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/11/2019, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2019, 01:27

Entrega em carga/vista (Vista)

17/10/2019, 01:57

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/10/2019, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/10/2019, 02:25

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/10/2019, 02:10

Expedição de documento (Certidao da Contadoria)

14/10/2019, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2019, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2019, 01:07

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/10/2019, 02:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/08/2019, 02:04

Provisório (Suspensao do Processo)

21/08/2019, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2019, 01:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/05/2019, 00:42

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/05/2019, 01:36

Provisório (Suspensao do Processo)

15/05/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2019, 01:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810

29/04/2019, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/02/2019, 02:04

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

27/11/2018, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2018, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2018, 01:58

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/10/2018, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2018, 01:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/08/2018, 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/08/2018, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2018, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

17/07/2018, 01:33

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

26/06/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2018, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/06/2018, 01:28

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2018, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/03/2018, 02:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/02/2018, 01:53

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

10/11/2017, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2017, 02:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/11/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/10/2017, 01:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2017, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/05/2017, 01:56

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/02/2017, 02:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

10/02/2017, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2017, 02:32

Entrega em carga/vista (Vista)

16/12/2016, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

14/12/2016, 02:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/10/2016, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2016, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2016, 02:43

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

27/07/2016, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

14/07/2016, 01:24

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

11/07/2016, 02:04

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

07/07/2016, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2016, 01:19

Entrega em carga/vista (Vista)

28/06/2016, 02:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/02/2016, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/02/2016, 01:09

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/02/2016, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2015, 02:25

Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

27/07/2015, 01:13

Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

27/07/2015, 01:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/07/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/07/2015, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/07/2015, 01:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/07/2015, 01:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/04/2013, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/04/2013, 01:28

Requisição de Informações (Intimacao)

04/04/2013, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2013, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2013, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

01/02/2013, 01:46

Autorização (Decisao->Autorizacao)

31/01/2013, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/01/2013, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

21/12/2012, 01:28

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/12/2012, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/05/2012, 01:11

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

13/02/2012, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/02/2012, 01:33

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

07/02/2012, 02:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/02/2012, 02:29

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

05/01/2012, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/01/2012, 01:13

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

16/11/2011, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2011, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2011, 01:38

Movimento Legado (Aguardando Arquivamento)

10/07/2007, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2007, 01:57

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

09/07/2007, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2007, 01:06

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Distribuidor/Contador/Partidor)

06/07/2007, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

06/07/2007, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2007, 01:17

Despacho (Despacho)

18/06/2007, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/06/2007, 01:29

Remessa (Remessa)

13/04/2007, 01:48

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

26/03/2007, 02:44

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

06/03/2007, 02:43

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

06/03/2007, 01:18

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

05/03/2007, 02:41

Expedição de documento (Certidao)

05/03/2007, 01:12

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

15/01/2007, 01:56

Movimento Legado (Andamento)

15/01/2007, 01:30

Juntada (Juntada de AR)

12/01/2007, 01:30

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

12/01/2007, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

09/01/2007, 02:26

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

13/12/2006, 01:29

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

12/12/2006, 02:26

Movimento Legado (Andamento)

12/12/2006, 01:29

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

04/12/2006, 02:27

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

04/12/2006, 02:13

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

30/11/2006, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/11/2006, 02:36

Custas (Calculo)

29/11/2006, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2006, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2006, 01:57

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Distribuidor/Contador/Partidor)

09/11/2006, 02:28

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

09/11/2006, 01:17

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/11/2006, 02:28

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

01/11/2006, 01:21

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

26/10/2006, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

18/10/2006, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2006, 02:36

Movimento Legado (Andamento)

16/10/2006, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2006, 02:24

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

11/10/2006, 02:08

Despacho (Despacho)

27/09/2006, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/09/2006, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2006, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

26/09/2006, 01:39

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

25/09/2006, 01:18

Movimento Legado (Andamento)

25/09/2006, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

22/09/2006, 01:42

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/09/2006, 01:39

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

22/09/2006, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2006, 01:52

Despacho (Despacho)

13/09/2006, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/09/2006, 02:28

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

23/08/2006, 01:06

Expedição de documento (Certidao)

23/08/2006, 01:04

Movimento Legado (Andamento)

28/07/2006, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

27/07/2006, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

18/07/2006, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

10/07/2006, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Ministerio Publico)

07/07/2006, 01:23

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

07/07/2006, 01:08

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

03/07/2006, 01:34

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/06/2006, 01:54

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

28/06/2006, 01:35

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

26/06/2006, 02:15

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

23/06/2006, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2006, 02:09

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

12/06/2006, 01:24

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

12/06/2006, 01:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/05/2006, 01:56

Despacho (Despacho)

31/05/2006, 01:41

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

30/05/2006, 01:48

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/05/2006, 02:16

Expedição de documento (Certidao)

29/05/2006, 02:09

Movimento Legado (Andamento)

18/04/2006, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

28/03/2006, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2006, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2006, 02:30

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

22/03/2006, 01:35

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

17/03/2006, 01:30

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

10/03/2006, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

08/03/2006, 02:07

Despacho (Despacho)

07/03/2006, 02:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/03/2006, 02:40

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

22/02/2006, 01:05

Expedição de documento (Certidao)

15/02/2006, 01:39

Movimento Legado (Andamento)

12/01/2006, 02:34

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

13/12/2005, 01:26

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

13/12/2005, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2005, 01:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/12/2005, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2005, 01:07

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

01/12/2005, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/12/2005, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

23/11/2005, 02:17

Movimento Legado (Andamento)

20/09/2005, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

20/09/2005, 01:56

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

19/09/2005, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

13/09/2005, 02:04

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

13/09/2005, 01:56

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

12/09/2005, 02:25

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

12/09/2005, 02:02

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

08/09/2005, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

05/09/2005, 00:45

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2005, 02:16

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

02/09/2005, 01:15

Despacho (Despacho)

01/09/2005, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/08/2005, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

24/08/2005, 02:03

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

23/08/2005, 02:35

Desarquivamento (Desarquivamento)

22/08/2005, 01:38

Definitivo (Arquivamento)

23/03/2005, 01:43

Movimento Legado (Aguardando Arquivamento)

16/02/2005, 01:49

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

11/02/2005, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2005, 02:20

Movimento Legado (Andamento)

11/02/2005, 01:48

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

10/02/2005, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2005, 02:14

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Distribuidor/Contador/Partidor)

10/02/2005, 02:02

Expedição de documento (Certidao)

10/02/2005, 02:01

Movimento Legado (Andamento)

23/08/2004, 02:42

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

10/08/2004, 01:43

Movimento Legado (Aguardando ...)

06/08/2004, 02:29

Movimento Legado (Andamento)

03/08/2004, 02:38

Custas (Calculo)

03/08/2004, 02:37

Expedição de documento (Documento Expedido)

03/08/2004, 01:26

Movimento Legado (Aguardando ...)

03/08/2004, 00:24

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2004, 02:24

Movimento Legado (Andamento)

29/07/2004, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2004, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2004, 01:46

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

28/07/2004, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

07/07/2004, 01:14

Movimento Legado (Andamento)

06/07/2004, 01:20

Movimento Legado (Andamento)

28/05/2004, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

25/05/2004, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

07/04/2004, 02:07

Movimento Legado (Andamento)

24/03/2004, 01:39

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

01/03/2004, 02:07

Expedição de documento (Documento Expedido)

27/02/2004, 01:34

Movimento Legado (Andamento)

26/02/2004, 02:11

Movimento Legado (Andamento)

20/01/2004, 01:26

Movimento Legado (Aguardando ...)

10/12/2003, 01:41

Movimento Legado (Aguardando ...)

05/12/2003, 02:35

Expedição de documento (Documento Expedido)

03/12/2003, 01:47

Movimento Legado (Andamento)

03/12/2003, 01:40

Com Resolução do Mérito (Sentenca com Julgamento de Merito)

02/12/2003, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/06/2003, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/05/2003, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/09/2002, 01:18

Movimento Legado (Aguardando ...)

29/08/2002, 01:27

Movimento Legado (Aguardando ...)

07/06/2002, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/05/2002, 02:15

Movimento Legado (Aguardando ...)

21/01/2002, 01:12

Movimento Legado (Aguardando ...)

06/12/2001, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/09/2001, 00:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/06/2001, 01:44

Movimento Legado (Aguardando ...)

14/12/2000, 01:08

Movimento Legado (Andamento)

27/11/2000, 01:47

Movimento Legado (Aguardando ...)

22/11/2000, 01:21

Movimento Legado (Aguardando ...)

17/11/2000, 01:55

Movimento Legado (Aguardando ...)

09/10/2000, 01:34

Movimento Legado (Aguardando ...)

27/09/2000, 01:18

Movimento Legado (Aguardando ...)

06/09/2000, 00:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/07/2000, 00:19

Movimento Legado (Aguardando ...)

14/06/2000, 00:21

Expedição de documento (Mandado Expedido)

21/03/2000, 01:04

Distribuição (Distribuicao do Processo)

01/12/1999, 01:05

Despacho (Despacho)

17/05/1999, 00:45

Despacho (Despacho)

07/04/1999, 01:56

Sentença

•18/03/2024, 13:55

Decisão

•13/04/2023, 18:17

Despacho

•17/03/2023, 19:09

Documento de comprovação

•13/12/2022, 17:20

Decisão

•17/03/2022, 14:48

Decisão

•04/03/2022, 13:48

Decisão

•03/03/2022, 17:39