Execução Fiscal 0003073-17.2016.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2016

Valor da Causa

R$ 3.570,59

Órgão julgador

Vara Única de Colniza

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ANTONIO NETO

OAB/MT 165·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

EUCLIDES CIRINO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

07/08/2023, 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 16:29

Recebidos os autos

31/07/2023, 16:29

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 16:29

Transitado em Julgado em 31/07/2023

31/07/2023, 16:28

Extinto o processo por desistência

23/07/2023, 12:07

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 14:00

Expedição de Carta precatória

19/06/2023, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 04:30

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão

07/08/2023, 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2023, 16:29

Recebidos os autos

31/07/2023, 16:29

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 16:29

Transitado em Julgado em 31/07/2023

31/07/2023, 16:28

Documentos

Sentença

•23/07/2023, 12:07

Decisão

•20/10/2022, 23:17

Extinto o processo por desistência

23/07/2023, 12:07

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 14:00

Expedição de Carta precatória

19/06/2023, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos

15/05/2023, 14:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 04:30

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte autora para se manifestar acerca do documento E-carta.

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 12:49

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/04/2023, 02:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2023, 17:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 13:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/10/2022, 13:49

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2022, 23:17

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 23:17

Conclusos para decisão

04/03/2022, 19:31

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 17:03

Recebidos os autos

28/05/2021, 17:02

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/05/2021.

05/05/2021, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 17:36

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/03/2019, 01:05

Remessa (Remessa)

11/03/2019, 02:30

Remessa (Remessa)

08/03/2019, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2018, 01:01

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/04/2017, 02:38

Movimento Legado (Redistribuicao de Oficial de Justica)

13/03/2017, 01:45

Remessa (Remessa)

16/01/2017, 02:11

Remessa (Remessa)

10/01/2017, 01:06

Expedição de documento (Certidao)

10/01/2017, 01:06

Recebimento (Vindos Gabinete)

09/01/2017, 01:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2017, 01:35

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/12/2016, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/12/2016, 02:23

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

22/12/2016, 02:06