Petição Cível 1003896-98.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2018

Valor da Causa

R$ 16.489,74

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

JORGE ALVES SOL SOL

CPF

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

MARLON HUDSON MACHADO

OAB/MT 15642·CPF·Representa: Réu

GISELA ALVES CARDOSO

OAB/MT 7725·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI

OAB/SP 242289·CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

JORGE ALVES SOL SOL

CPF

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A.

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A

Terceiro

AGUAS CUIABA S. A.

Terceiro

CAB-CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/05/2023, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 16:38

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 06:39

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:08

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serv

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/09/2022, 19:06

Recebidos os autos

29/09/2022, 19:06

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 14:45

Transitado em Julgado em 31/08/2022

31/08/2022, 14:44

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

03/05/2023, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 16:38

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 06:39

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 08:08

Publicado Intimação em 18/04/2023.

Documentos

Sentença

•15/07/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 13:25

18/04/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serv

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/09/2022, 19:06

Recebidos os autos

29/09/2022, 19:06

Arquivado Definitivamente

31/08/2022, 14:45

Transitado em Julgado em 31/08/2022

31/08/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 16:02

Publicado Sentença em 19/07/2022.

19/07/2022, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 12:43

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 17:14

Julgado procedente em parte do pedido

15/07/2022, 17:14

Conclusos para decisão

18/08/2021, 15:51

Juntada de relatório

06/08/2021, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2021, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 20:57

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 16:11

Juntada de Petição de laudo pericial

14/07/2021, 16:38

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 18:09

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 04:12

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 09:35

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2021, 11:12

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 07:15

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:12

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 11:10

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2021, 17:01

Juntada de Petição de laudo pericial

15/03/2021, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 10:57

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 10:57

Juntada de Petição de laudo pericial

09/03/2021, 16:32

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2021, 09:34

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 09:10

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2021, 08:21

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2021, 08:20

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 17:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/02/2021, 17:34

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 14/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 03:06

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 02/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 02:19

Decorrido prazo de JORGE ALVES SOL SOL em 02/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 02:19

Publicado Despacho em 05/02/2020.

23/03/2020, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2020

23/03/2020, 17:45

Conclusos para decisão

10/03/2020, 14:14

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 16:25

Publicado Intimação em 07/02/2020.

07/02/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2020

07/02/2020, 03:03

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 16:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 16:08

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 10:13

Juntada de Petição de petição

18/01/2019, 16:48

Conclusos para decisão

27/08/2018, 15:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/08/2018, 16:38

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 14:39

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 16:43

Audiência conciliação realizada para 04/06/2018 08;30 CEJUSC CUIABA.

04/06/2018, 09:24

Decorrido prazo de CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 27/03/2018 23:59:59.

28/03/2018, 00:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2018, 09:07

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2018, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2018, 15:54

Audiência conciliação designada para 04/06/2018 08:30 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

01/03/2018, 15:53

Expedição de Mandado.

01/03/2018, 15:52

Publicado Decisão em 01/03/2018.

01/03/2018, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2018, 01:45

Concedida a Antecipação de tutela

27/02/2018, 18:29

Conclusos para decisão

20/02/2018, 17:12

Distribuído por sorteio

20/02/2018, 17:12

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 16:11

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 16:11

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•11/03/2021, 10:57

Decisão

•23/02/2021, 17:34

Despacho

•03/02/2020, 10:13

Decisão

•27/02/2018, 18:29