Procedimento Comum Cível 1002848-79.2022.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2022

Valor da Causa

R$ 521.030,98

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Barra do Garças

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

13/02/2026, 20:41

Juntada de Certidão

13/02/2026, 20:41

Processo Desarquivado

12/02/2026, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 19:41

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:39

Arquivado Definitivamente

05/01/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

26/12/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 14:43

Processo Desarquivado

19/12/2025, 14:40

Decorrido prazo de DIVINA RODRIGUES DE JESUS em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 14:59

Decorrido prazo de LEONARDO DAVID RODRIGUES em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 14:59

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/11/2025, 20:57

Arquivado Definitivamente

02/11/2025, 22:56

Publicado Sentença em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:25

Todas as movimentações(242)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

13/02/2026, 20:41

Juntada de Certidão

13/02/2026, 20:41

Processo Desarquivado

12/02/2026, 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2026, 19:41

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:39

Arquivado Definitivamente

05/01/2026, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

26/12/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos

19/12/2025, 14:43

Processo Desarquivado

19/12/2025, 14:40

Decorrido prazo de DIVINA RODRIGUES DE JESUS em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 14:59

Decorrido prazo de LEONARDO DAVID RODRIGUES em 11/11/2025 23:59

12/11/2025, 14:59

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/11/2025, 20:57

Arquivado Definitivamente

02/11/2025, 22:56

Publicado Sentença em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos

15/10/2025, 15:37

Julgado procedente o pedido

15/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão

08/10/2025, 18:41

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 21:11

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 21:20

Decorrido prazo de LUIZ PAULO GONSALVES DE RESENDE em 27/06/2025 23:59

28/06/2025, 02:17

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 01:19

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 12:05

Conclusos para decisão

16/06/2025, 18:36

Publicado Intimação em 03/06/2025.

03/06/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos

30/05/2025, 15:09

Decorrido prazo de ALPHA-PROJETOS, ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA - ME em 28/05/2025 23:59

29/05/2025, 03:46

Decorrido prazo de OURO FINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 28/05/2025 23:59

29/05/2025, 03:46

Decorrido prazo de ADONIAS PEREIRA SOUZA JUNIOR em 28/05/2025 23:59

29/05/2025, 03:46

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 17:49

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos

05/05/2025, 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025, 18:56

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 30/04/2025 15:00, 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS

30/04/2025, 17:27

Conclusos para despacho

29/04/2025, 17:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2025, 17:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/04/2025, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2025, 14:04

Expedição de Mandado

29/04/2025, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 11:06

Decorrido prazo de RAFAEL RABAIOLI RAMOS em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de LEONARDO DAVID RODRIGUES em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:09

Decorrido prazo de DIVINA RODRIGUES DE JESUS em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:09

Decorrido prazo de ALPHA-PROJETOS, ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA - ME em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:09

Decorrido prazo de ADONIAS PEREIRA SOUZA JUNIOR em 28/04/2025 23:59

29/04/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 18:44

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2025.

16/04/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos

14/04/2025, 22:13

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 03:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 30/04/2025 15:00, 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS

31/03/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2025, 13:44

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/03/2025, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2025, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2025, 13:36

Expedição de Mandado

03/03/2025, 22:53

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 16:56

Decorrido prazo de RAFAEL RABAIOLI RAMOS em 13/02/2025 23:59

14/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de DIVINA RODRIGUES DE JESUS em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:25

Decorrido prazo de LEONARDO DAVID RODRIGUES em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

23/01/2025, 15:54

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 06:29

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:36

Expedição de Outros documentos

17/01/2025, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 04:14

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/04/2025 13:00, 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS

14/01/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos

14/01/2025, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025, 14:44

Conclusos para decisão

29/10/2024, 12:43

Juntada de comunicação entre instâncias

25/10/2024, 07:52

Decorrido prazo de DIVINA RODRIGUES DE JESUS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:52

Decorrido prazo de LEONARDO DAVID RODRIGUES em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:52

Decorrido prazo de ALPHA-PROJETOS, ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:52

Decorrido prazo de ADONIAS PEREIRA SOUZA JUNIOR em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:52

Decorrido prazo de LEONARDO DAVID RODRIGUES em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:39

Decorrido prazo de ADONIAS PEREIRA SOUZA JUNIOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:39

Decorrido prazo de ALPHA-PROJETOS, ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:39

Decorrido prazo de OURO FINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:39

Decorrido prazo de DIVINA RODRIGUES DE JESUS em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:39

Audiência de instrução e julgamento cancelada em/para 06/03/2024 14:00, 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS

29/02/2024, 14:14

Publicado Decisão em 27/02/2024.

28/02/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

28/02/2024, 03:27

Publicado Decisão em 26/02/2024.

28/02/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

25/02/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 15:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1003334-08.2024.8.11.0000

23/02/2024, 15:17

Juntada de comunicação entre instâncias

23/02/2024, 13:01

Conclusos para decisão

23/02/2024, 11:39

Juntada de comunicação entre instâncias

22/02/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2024, 15:54

Conclusos para decisão

21/02/2024, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 23:07

Decorrido prazo de ALPHA-PROJETOS, ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de ADONIAS PEREIRA SOUZA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:29

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2024, 14:11

Decorrido prazo de RAFAEL RABAIOLI RAMOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.

22/01/2024, 10:50

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 10:15

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

13/01/2024, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos

10/01/2024, 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 06/03/2024 14:00, 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS

10/01/2024, 14:20

Audiência de conciliação cancelada em/para 17/04/2023 12:00, 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS

10/01/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos

10/01/2024, 12:49

Decisão Interlocutória de Mérito

10/01/2024, 12:49

Conclusos para decisão

21/09/2023, 21:04

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2023, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2023, 14:04

Publicado Decisão em 22/08/2023.

22/08/2023, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando sua pertinência, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, voltem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. Intime-se e cumpra-se. Barra do Garças/MT. Augusta Prutchansky Martins Gomes Negrão Nogueira Juíza de Direito

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 13:59

Decisão Interlocutória de Mérito

18/08/2023, 13:59

Conclusos para decisão

18/08/2023, 12:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/06/2023, 21:48

Decorrido prazo de DIVINA RODRIGUES DE JESUS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:09

Decorrido prazo de LEONARDO DAVID RODRIGUES em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:08

Decorrido prazo de RAFAEL RABAIOLI RAMOS em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 03:08

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO – IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO. Nos termos do artigo 152, VI do CPC e art. 350 do CPC, impulsiono os presentes autos e procedo à intimação da parte autora para impugnar à contestação no prazo de 15 dias. “Art. 350, do CPC - Se o réu alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, este será ouvido no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova.”

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 20:38

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 20:33

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 09:53

Juntada de Petição de contestação

10/05/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

10/05/2023, 16:42

Decorrido prazo de ADONIAS PEREIRA SOUZA JUNIOR em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:22

Recebimento do CEJUSC.

18/04/2023, 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

18/04/2023, 16:34

Juntada de Termo de audiência

18/04/2023, 16:33

Audiência de conciliação realizada em/para 21/11/2022 16:00, 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS

18/04/2023, 16:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/04/2023, 13:22

Recebidos os autos.

14/04/2023, 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 10:27

Juntada de Petição de diligência

11/04/2023, 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2023, 13:48

Expedição de Mandado

08/02/2023, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 21:14

Decorrido prazo de RAFAEL RABAIOLI RAMOS em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 01:48

Decorrido prazo de RAFAEL RABAIOLI RAMOS em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:43

Publicado Intimação em 25/01/2023.

25/01/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 03:02

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

24/01/2023, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO- DILIGÊNCIAS ELETRONICA Nos termos do artigo 152, VI do CPC e do artigo 49 CNGC e da PORTARIA 30/2022, impulsiono estes autos para que nos termos se proceda, via matéria de imprensa, a intimação da parte autora para efetuar o pagamento da diligência do(a) oficial(a) de justiça, via eletrônica, no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), quantia esta que deverá ser recolhida através de guia disponibilizada junto ao 'site' do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Gross

24/01/2023, 00:00

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos

23/01/2023, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

21/01/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - INTIMAÇÃO VIDEOAUDIÊNCIA Pelo presente, impulsiono os autos e procedo a intimação das partes acerca da designação da videoaudiencia a ser realizada no dia Tipo: Conciliação - Cejusc Sala: Conciliação - CEJUSC Data: 17/04/2023 Hora: 12:00 Tipo: Conciliação - Cejusc Sala: Conciliação - CEJUSC Data: 21/11/2022 Hora: 16:00 h - horário de Mato Grosso, devendo as partes acessarem o link abaixo: https://tinyurl.com/2l6lmxb5 ou ID da

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/01/2023, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS DECISÃO Vistos. Defiro o pedido do autor sob id.104957468, a fim de que seja efetuada a citação do executado utilizando-se os recursos tecnológicos autorizados pela Portaria Conjunta sob n. 412 PRES/VICE/CGJ, de 2021. Em razão disso, redesigno a audiência de conciliação/mediação para o dia 17.04.2023, às 12h00min (horário de Mato Grosso), por meio de videoconferência a ser realizado pelo CEJUSC. Cite-se e intime-se a parte r

16/01/2023, 00:00

Audiência de conciliação designada em/para 17/04/2023 12:00, 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS

13/01/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2023, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2022, 09:44

Decorrido prazo de RAFAEL RABAIOLI RAMOS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 05:29

Juntada de comunicação entre instâncias

18/11/2022, 16:17

Conclusos para decisão

18/11/2022, 12:41

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 12:35

Publicado Intimação em 16/11/2022.

16/11/2022, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 01:59

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2022, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 20:12

Publicado Intimação em 16/09/2022.

16/09/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 06:11

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2022, 14:29

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2022, 10:05

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 03:11

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2022.

25/08/2022, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 07:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/08/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 09:42

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 22:13

Publicado Decisão em 23/08/2022.

23/08/2022, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 12:23

Audiência Conciliação - Cejusc redesignada para 21/11/2022 16:00 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS.

19/08/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito

19/08/2022, 17:02

Conclusos para decisão

19/08/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2022, 16:59

Decorrido prazo de RAFAEL RABAIOLI RAMOS em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 13:33

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 04:08

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2022, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2022, 13:24

Decorrido prazo de RAFAEL RABAIOLI RAMOS em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 20:11

Publicado Intimação em 05/07/2022.

05/07/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 16:58

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 16:55

Decorrido prazo de LEONARDO DAVID RODRIGUES em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 09:00

Decorrido prazo de DIVINA RODRIGUES DE JESUS em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 08:56

Decorrido prazo de RAFAEL RABAIOLI RAMOS em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 13:09

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2022.

14/06/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 02:16

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 16:02

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 05:53

Publicado Decisão em 06/06/2022.

06/06/2022, 04:14

Publicado Decisão em 06/06/2022.

06/06/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 03:56

Audiência CONCILIAÇÃO - CEJUSC designada para 22/08/2022 17:00 2ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS.

02/06/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:47

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/06/2022, 16:47

Conclusos para decisão

26/05/2022, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022, 22:05

Publicado Decisão em 25/04/2022.

25/04/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 01:23

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2022, 13:05

Conclusos para decisão

14/04/2022, 13:01

Juntada de Certidão

14/04/2022, 12:51

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2022, 18:32

Recebido pelo Distribuidor

13/04/2022, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

13/04/2022, 18:01

Distribuído por sorteio

13/04/2022, 18:01

Documentos

Decisão

•19/04/2022, 13:05

Decisão

•02/06/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 05:53

Decisão

•19/08/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 22:13

Decisão

•13/01/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 21:02

Decisão

•18/08/2023, 13:59

Decisão

•10/01/2024, 12:49

Decisão

•10/01/2024, 12:49

Decisão

•22/02/2024, 15:54

Decisão

•22/02/2024, 15:54

Decisão

•23/02/2024, 15:17

Decisão

•23/02/2024, 15:17

Decisão

•14/01/2025, 14:44

Todos os documentos(28)

Decisão

•19/04/2022, 13:05

Decisão

•02/06/2022, 16:47

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 05:53

Decisão

•19/08/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 22:13

Decisão

•13/01/2023, 13:22

Ato Ordinatório

•18/01/2023, 21:02

Decisão

•18/08/2023, 13:59

Decisão

•10/01/2024, 12:49

Decisão

•10/01/2024, 12:49

Decisão

•22/02/2024, 15:54

Decisão

•22/02/2024, 15:54

Decisão

•23/02/2024, 15:17

Decisão

•23/02/2024, 15:17

Decisão

•14/01/2025, 14:44

Decisão

•14/01/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 20:21

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 10:41

Decisão

•31/03/2025, 13:44

Decisão

•31/03/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 22:13

Decisão

•05/05/2025, 18:54

Decisão

•05/05/2025, 18:56

Despacho

•23/06/2025, 12:05

Despacho

•23/06/2025, 12:05

Sentença

•15/10/2025, 15:37

Sentença

•15/10/2025, 15:37

Recurso de sentença

•11/11/2025, 20:57