Procedimento Comum Cível 1016086-79.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 634.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

LEOPOLDO JOSE RODRIGUES

CPF

Autor

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

Terceiro

REPRESENTANTE LEGAL

Terceiro

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAMILA ANDRETTY

OAB/MT 17634·CPF·Representa: Autor

ADEMAR SANTANA FRANCO

OAB/MT 4255·CPF·Representa: Autor

FLAVIO LUIZ YARSHELL

OAB/SP 88098·CPF·Representa: Réu

ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA

OAB/SP 210065·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO PACIFICO

OAB/SP 184101·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LEOPOLDO JOSE RODRIGUES

CPF

Autor

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

Terceiro

REPRESENTANTE LEGAL

Terceiro

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

Terceiro

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

09/04/2026, 11:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2026, 15:59

Recebidos os autos

31/03/2026, 15:59

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 02:21

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de LEOPOLDO JOSE RODRIGUES em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:21

Publicado Sentença em 05/03/2026.

05/03/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 03:34

Expedição de Outros documentos

03/03/2026, 14:32

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 14:32

Conclusos para decisão

24/10/2025, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 10:41

Decorrido prazo de LEOPOLDO JOSE RODRIGUES em 31/07/2025 23:59

01/08/2025, 00:58

Todas as movimentações(160)

Juntada de Certidão

09/04/2026, 11:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2026, 15:59

Recebidos os autos

31/03/2026, 15:59

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 02:21

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 02:21

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 14:32

Sentença

•03/03/2026, 14:32

Decorrido prazo de LEOPOLDO JOSE RODRIGUES em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA em 26/03/2026 23:59

27/03/2026, 02:21

Publicado Sentença em 05/03/2026.

05/03/2026, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 03:34

Expedição de Outros documentos

03/03/2026, 14:32

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 14:32

Conclusos para decisão

24/10/2025, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 10:41

Decorrido prazo de LEOPOLDO JOSE RODRIGUES em 31/07/2025 23:59

01/08/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 18:44

Publicado Decisão em 10/07/2025.

10/07/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos

08/07/2025, 14:38

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2025, 14:38

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:59

Conclusos para decisão

03/02/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2024, 10:24

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 13:20

Decorrido prazo de RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de LEOPOLDO JOSE RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:30

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos

11/01/2024, 13:17

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2024, 13:17

Conclusos para decisão

22/05/2023, 16:35

Exclusão do Juízo 100% Digital

22/05/2023, 16:34

Decorrido prazo de FLAVIO LUIZ YARSHELL em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 04:45

Decorrido prazo de CAMILA ANDRETTY em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 04:45

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 18:52

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 01:23

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a autorização para adoção do “Juízo 100% Digital” nesta unidade judiciária, por meio do Provimento TJMT/CM n. 20 de 30 de julho de 2021, bem como de acordo com a Resolução TJ-MT/OE n. 11/2021 INTIMO AS PARTES, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em aderir ao referido meio de tramitação dos autos.

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2022, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2022, 20:41

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:16

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:16

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 14:45

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 14:42

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

06/12/2022, 14:27

Processo Desarquivado

06/12/2022, 14:27

Juntada de Certidão

06/12/2022, 14:27

Juntada de Certidão

09/03/2022, 19:00

Recebidos os autos

27/01/2022, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/01/2022, 17:26

Arquivado Definitivamente

27/01/2022, 17:26

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 19:55

Publicado Decisão em 30/06/2021.

30/06/2021, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 04:45

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 13:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/06/2021, 13:21

Conclusos para decisão

25/06/2021, 19:04

Ato ordinatório praticado

23/06/2021, 14:33

Decorrido prazo de CAMILA ANDRETTY em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 08:07

Juntada de comunicação entre instâncias

11/05/2021, 10:01

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

08/05/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 19:43

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 19:40

Ato ordinatório praticado

05/05/2021, 19:40

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 17:47

Juntada de comunicação entre instâncias

23/04/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2021, 19:21

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2021, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2021, 16:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2021, 18:17

Publicado Decisão em 16/03/2021.

16/03/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021, 10:21

Concedida a Medida Liminar

12/03/2021, 10:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/03/2021, 10:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

17/02/2021, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2020, 12:18

Conclusos para decisão

20/08/2020, 13:28

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:12

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2020, 21:40

Juntada de comunicação entre instâncias

18/05/2020, 16:15

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 16:30

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 06:16

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 19:30

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2020, 19:25

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2020, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2020

08/04/2020, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2020, 15:22

Expedição de Outros documentos.

05/04/2020, 15:22

Expedição de Outros documentos.

05/04/2020, 15:22

Conclusos para decisão

17/02/2020, 17:53

Ato ordinatório praticado

17/02/2020, 17:51

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/02/2020, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2020, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2020, 09:43

Juntada de Petição de contestação

28/01/2020, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2020, 11:41

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 17/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 12:32

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA em 17/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 12:32

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 17/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 06:39

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA em 17/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 06:39

Decorrido prazo de RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A em 17/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 06:21

Decorrido prazo de SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - VARZEA GRANDE - SPE LTDA em 17/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 06:21

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 15:42

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 15:38

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 12:49

Publicado Decisão em 18/11/2019.

10/12/2019, 04:09

Publicado Decisão em 26/11/2019.

06/12/2019, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 22:30

Audiência Conciliação realizada para 06/12/2019 10:16 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

06/12/2019, 10:16

Audiência conciliação realizada para 06/12/2019 às 10h00min sala de audiências.

06/12/2019, 10:15

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

05/12/2019, 14:58

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

26/11/2019, 18:30

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

26/11/2019, 18:30

Juntada de Petição de diligência

26/11/2019, 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2019, 19:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2019, 19:13

Expedição de Mandado.

22/11/2019, 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2019, 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2019, 18:53

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2019, 18:30

Expedição de Outros documentos.

22/11/2019, 18:30

Conclusos para decisão

19/11/2019, 17:25

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2019, 00:11

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2019, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2019, 14:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 11:51

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 11:51

Audiência Conciliação designada para 06/12/2019 10:00 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

13/11/2019, 11:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/11/2019, 19:18

Concedida a Antecipação de tutela

12/11/2019, 19:18

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 15:33

Conclusos para decisão

11/11/2019, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2019, 10:28

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 20:20

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 20:15

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2019, 14:36

Conclusos para decisão

28/10/2019, 16:18

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 16:18

Documento de comprovação

•31/07/2025, 18:44

Decisão

•08/07/2025, 14:38

Decisão

•08/07/2025, 14:38

Outros documentos

•08/04/2025, 10:59

Outros documentos

•08/04/2025, 10:59

Outros documentos

•08/04/2025, 10:59

Outros documentos

•08/04/2025, 10:59

Outros documentos

•08/04/2025, 10:59

Outros documentos

•08/04/2025, 10:59

Outros documentos

•08/04/2025, 10:59

Outros documentos

•08/04/2025, 10:59

Outros documentos

•08/04/2025, 10:59

Decisão

•11/01/2024, 13:17

Todos os documentos(28)

Sentença

•03/03/2026, 14:32

Sentença

•03/03/2026, 14:32

Documento de comprovação

•31/07/2025, 18:44

Decisão

•08/07/2025, 14:38

Decisão

•08/07/2025, 14:38

Outros documentos

•08/04/2025, 10:59

Outros documentos

•08/04/2025, 10:59

Outros documentos

•08/04/2025, 10:59

Outros documentos

•08/04/2025, 10:59

Outros documentos

•08/04/2025, 10:59

Outros documentos

•08/04/2025, 10:59

Outros documentos

•08/04/2025, 10:59

Outros documentos

•08/04/2025, 10:59

Outros documentos

•08/04/2025, 10:59

Decisão

•11/01/2024, 13:17

Decisão

•11/01/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 14:45

Informação

•06/12/2022, 14:42

Outros documentos

•19/01/2022, 19:55

Outros documentos

•19/01/2022, 19:55

Decisão

•28/06/2021, 13:21

Outros documentos

•23/03/2021, 18:17

Decisão

•12/03/2021, 10:21

Despacho

•05/04/2020, 15:22

Documento de comprovação

•07/01/2020, 11:41

Decisão

•22/11/2019, 18:30

Decisão

•12/11/2019, 19:18

Despacho

•06/11/2019, 20:20