Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1003117-89.2022.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

2ª Vara de Comodoro

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR

Partes do Processo

ADEILTON LESSA DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA LEITE HEINSCH

OAB/MT 12845·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ADEILTON LESSA DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

VAGNER HOFFMANN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

05/11/2024, 15:57

Transitado em Julgado em 15/10/2024

24/10/2024, 18:32

Decorrido prazo de ADEILTON LESSA DA SILVA em 16/10/2024 23:59

17/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2024 23:59

16/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de ADEILTON LESSA DA SILVA em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/09/2024, 17:22

Recebidos os autos

27/09/2024, 17:22

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 17:22

Publicado Sentença em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2024, 09:22

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

23/09/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 09:22

Todas as movimentações(132)

Juntada de Certidão

05/11/2024, 15:57

Transitado em Julgado em 15/10/2024

24/10/2024, 18:32

Decorrido prazo de ADEILTON LESSA DA SILVA em 16/10/2024 23:59

17/10/2024, 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/10/2024 23:59

16/10/2024, 02:08

Decorrido prazo de ADEILTON LESSA DA SILVA em 03/10/2024 23:59

Documentos

Sentença

•23/09/2024, 09:22

Sentença

•23/09/2024, 09:22

04/10/2024, 02:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/09/2024, 17:22

Recebidos os autos

27/09/2024, 17:22

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 17:22

Publicado Sentença em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2024, 09:22

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

23/09/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 09:22

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 19:15

Juntada de Outros documentos

20/09/2024, 19:14

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

10/09/2024, 14:49

Juntada de Alvará

06/09/2024, 09:43

Processo Desarquivado

06/09/2024, 09:26

Juntada de Ofício

06/09/2024, 09:26

Juntada de Ofício

06/09/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 14:01

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 16:03

Expedição de Ofício de RPV

27/06/2024, 16:01

Expedição de Ofício de RPV

27/06/2024, 15:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2024 23:59

27/04/2024, 01:03

Decorrido prazo de ADEILTON LESSA DA SILVA em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos

11/03/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 13:46

Publicado Decisão em 07/03/2024.

10/03/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

10/03/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 13:40

Expedido alvará de levantamento

05/03/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 13:40

Conclusos para decisão

04/03/2024, 18:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 21:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/01/2024, 16:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2024, 16:34

Decorrido prazo de ADEILTON LESSA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:21

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 12:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/12/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito

01/12/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:32

Conclusos para despacho

30/11/2023, 16:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:18

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

01/11/2023, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2023, 16:36

Decorrido prazo de ADEILTON LESSA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:19

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 22:42

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 22:41

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos

03/10/2023, 15:44

Conclusos para despacho

03/10/2023, 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

26/09/2023, 16:33

Juntada de Certidão

26/09/2023, 16:33

Processo Desarquivado

26/09/2023, 16:33

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

26/09/2023, 09:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/09/2023, 18:41

Recebidos os autos

02/09/2023, 18:41

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 15:25

Transitado em Julgado em 14/08/2023

18/08/2023, 15:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:44

Decorrido prazo de ADEILTON LESSA DA SILVA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 04:53

Juntada de Ofício

17/07/2023, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 14:22

Julgado procedente o pedido

26/06/2023, 14:22

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 14:02

Decorrido prazo de ADEILTON LESSA DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 04:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:14

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais em forma de memorial em prazo comum de 15 (quinze) dias, em analogia ao previsto no §1º, do art. 477, CPC.

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:02

Juntada de Petição de laudo pericial

23/02/2023, 14:43

Juntada de Petição de outros documentos

22/02/2023, 09:58

Decorrido prazo de ADEILTON LESSA DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos

16/12/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos

16/12/2022, 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2022, 14:44

Conclusos para decisão

16/12/2022, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 17:00

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

27/11/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos

24/11/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos

24/11/2022, 13:08

Juntada de Petição de laudo pericial

22/11/2022, 21:01

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2022, 10:20

Conclusos para decisão

03/11/2022, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2022, 14:16

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/10/2022, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2022, 16:15

Juntada de Petição de diligência

07/10/2022, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2022, 14:48

Decorrido prazo de ADEILTON LESSA DA SILVA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 23:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2022, 18:17

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 15:37

Conclusos para decisão

02/09/2022, 16:44

Juntada de Certidão

02/09/2022, 16:42

Juntada de Certidão

02/09/2022, 16:42

Juntada de Certidão

02/09/2022, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

02/09/2022, 15:09

Recebido pelo Distribuidor

02/09/2022, 15:09

Distribuído por sorteio

02/09/2022, 15:09

Decisão

•05/03/2024, 13:40

Decisão

•05/03/2024, 13:40

Decisão

•01/12/2023, 13:32

Execução de cumprimento de sentença

•01/11/2023, 16:39

Decisão

•03/10/2023, 15:44

Execução de cumprimento de sentença

•26/09/2023, 09:35

Sentença

•26/06/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 17:10

Decisão

•16/12/2022, 14:44

Decisão

•03/11/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 16:22

Todos os documentos(17)

Sentença

•23/09/2024, 09:22

Sentença

•23/09/2024, 09:22

Decisão

•05/03/2024, 13:40

Decisão

•05/03/2024, 13:40

Decisão

•01/12/2023, 13:32

Execução de cumprimento de sentença

•01/11/2023, 16:39

Decisão

•03/10/2023, 15:44

Execução de cumprimento de sentença

•26/09/2023, 09:35

Sentença

•26/06/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 17:10

Decisão

•16/12/2022, 14:44

Decisão

•03/11/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•27/09/2022, 16:22

Despacho

•12/09/2022, 15:37

Documento de comprovação

•02/09/2022, 15:09