Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1017644-50.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.126,13

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

JE · TJMT · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

10/04/2024, 11:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2024, 01:13

Recebidos os autos

31/03/2024, 01:13

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 16:44

Transitado em Julgado em 24/01/2024

30/01/2024, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:26

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS DE BLUMENAU - COOTRABLU em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 04:49

Publicado Sentença em 05/12/2023.

05/12/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 08:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/12/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 08:51

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 19:56

Todas as movimentações(31)

Juntada de Certidão

10/04/2024, 11:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/03/2024, 01:13

Recebidos os autos

31/03/2024, 01:13

Arquivado Definitivamente

30/01/2024, 16:44

Transitado em Julgado em 24/01/2024

30/01/2024, 16:44

Documentos

Sentença

•01/12/2023, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:26

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS DE BLUMENAU - COOTRABLU em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 04:49

Publicado Sentença em 05/12/2023.

05/12/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 08:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/12/2023, 08:51

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 08:51

Conclusos para julgamento

14/08/2023, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023, 19:56

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO:O presente expediente tem por finalidade a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para, caso queira, IMPUGNAR a contestação, no prazo legal. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

31/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 13:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS DE BLUMENAU - COOTRABLU em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 06:52

Juntada de Petição de contestação

23/04/2023, 09:53

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA E INTIMAÇÃO DA(S) PARTE (S) para DISPENSA da Audiência de Conciliação, conforme OS. 003/2020 (publicada no DJE 10816). OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 14:22

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 14:10

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 15:25