Cumprimento de sentença 1021762-71.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

ADRIANO DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

NEIDY APARECIDA CRUZ LISBOA

CPF

Autor

VALMOR LISBOA

CPF

Autor

CECILIA PEREIRA LISBOA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO DOS SANTOS COSTA

OAB/MT 13593·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

ADRIANO DOS SANTOS COSTA

CPF

Autor

NEIDY APARECIDA CRUZ LISBOA

CPF

Autor

VALMOR LISBOA

CPF

Autor

CECILIA PEREIRA LISBOA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MAURO MENDES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ALCANCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CECILIA PEREIRA LISBOA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FAZENDA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

04/05/2026, 12:24

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS COSTA em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:45

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 04:21

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 16:22

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

16/10/2025, 18:10

Juntada de recibo (sisbajud)

15/09/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 10:07

Conclusos para decisão

28/08/2025, 12:55

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS COSTA em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 16:12

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 11:41

Todas as movimentações(114)

Conclusos para decisão

04/05/2026, 12:24

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS COSTA em 20/02/2026 23:59

21/02/2026, 02:45

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 04:21

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 16:22

Decisão

•09/02/2026, 16:22

10/02/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos

09/02/2026, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 16:22

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

16/10/2025, 18:10

Juntada de recibo (sisbajud)

15/09/2025, 10:08

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 10:07

Conclusos para decisão

28/08/2025, 12:55

Decorrido prazo de ADRIANO DOS SANTOS COSTA em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 16:12

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 13:11

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 15:50

Processo correicionado

10/06/2025, 15:25

Juntada de Certidão

10/06/2025, 15:25

Processo em correição

04/04/2025, 08:48

Conclusos para decisão

02/04/2025, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2024, 11:01

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos

19/11/2024, 18:51

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/11/2024, 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/11/2024, 19:44

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2024, 14:59

Expedição de Mandado

30/07/2024, 13:50

Decorrido prazo de NEIDY APARECIDA CRUZ LISBOA em 22/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:12

Decorrido prazo de VALMOR LISBOA em 22/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:12

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2024, 11:55

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2024, 17:43

Conclusos para decisão

15/04/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 13:19

Expedição de Ofício

02/04/2024, 17:39

Juntada de Mandado

02/04/2024, 14:04

Processo Reativado

22/03/2024, 18:38

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 01:34

Transitado em Julgado em 19/03/2024

20/03/2024, 01:34

Decorrido prazo de ALCANCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

19/03/2024, 10:29

Publicado Sentença em 26/02/2024.

03/03/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

03/03/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos

22/02/2024, 12:37

Julgado procedente o pedido

22/02/2024, 12:37

Conclusos para decisão

29/01/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado

02/08/2023, 17:30

Decorrido prazo de CECILIA PEREIRA LISBOA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 05:02

Decorrido prazo de FAZENDA DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 05:02

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 05:02

Decorrido prazo de ALCANCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 05:02

Decorrido prazo de VALMOR LISBOA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 05:02

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Vistos, etc. Encerrada a fase a postulatória, sem prejuízo de julgamento antecipado da lide, venham às partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de preclusão. No mais, determino que a Secretaria certifique-se o decurso de prazo para a apresentação de contestação pela parte requerida e dos confinantes devidamente citados. Cumpra-se. Às providências necessárias. (Assi

17/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 14:51

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 16:24

Conclusos para decisão

26/09/2022, 15:28

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 17:49

Decorrido prazo de CECILIA PEREIRA LISBOA em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2022, 21:26

Juntada de Petição de diligência

22/04/2022, 21:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 18:28

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 18:22

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2021, 16:19

Decorrido prazo de INTERESSAOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 06:41

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2021, 12:06

Decorrido prazo de ALCANCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 06:58

Decorrido prazo de ALCANCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 12:02

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2021, 12:59

Juntada de Petição de diligência

28/09/2021, 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2021, 16:05

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2021, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2021, 19:01

Juntada de Petição de diligência

09/09/2021, 19:01

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 11:23

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 11:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 06:50

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 16:41

Publicado Citação em 18/08/2021.

18/08/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

18/08/2021, 05:04

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 16:28

Ato ordinatório praticado

05/08/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2021, 13:55

Ato ordinatório praticado

04/08/2021, 19:24

Expedição de Mandado.

04/08/2021, 18:58

Decorrido prazo de NEIDY APARECIDA CRUZ LISBOA em 01/10/2020 23:59.

16/11/2020, 12:01

Decorrido prazo de ALCANCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 05/10/2020 23:59.

14/11/2020, 22:17

Decorrido prazo de VALMOR LISBOA em 01/10/2020 23:59.

14/11/2020, 20:57

Decorrido prazo de NEIDY APARECIDA CRUZ LISBOA em 01/10/2020 23:59.

14/11/2020, 20:57

Decorrido prazo de VALMOR LISBOA em 01/10/2020 23:59.

14/11/2020, 20:52

Publicado Decisão em 14/09/2020.

14/09/2020, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2020

12/09/2020, 00:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 20:25

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 20:25

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2020, 20:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/09/2020, 20:25

Conclusos para decisão

21/08/2020, 11:44

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 11:44

Decisão

•31/07/2025, 15:50

Decisão

•31/07/2025, 15:50

Decisão

•13/05/2024, 11:55

Decisão

•13/05/2024, 11:55

Cumprimento de sentença

•19/03/2024, 10:29

Sentença

•22/02/2024, 12:37

Sentença

•22/02/2024, 12:37

Decisão

•14/04/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 15:51

Decisão

•09/09/2020, 20:25