Agravo em Recurso Especial 1000103-04.2023.8.11.0098 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1000103-04.2023.8.11.0098 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/06/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491424/2025

30/05/2025, 16:31

Protocolizada Petição 491424/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

29/05/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025, 19:40

Conheço do agravo de RUDIMAR SANTOS SAMPAIO para não conhecer do Recurso Especial

27/05/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025, 07:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 42472/2025

24/01/2025, 07:31

Protocolizada Petição 42472/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2025

24/01/2025, 07:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/10/2024, 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/10/2024, 08:21

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

16/10/2024, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/05/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 22:30

—