Agravo em Recurso Especial 0000200-77.2009.8.11.0044 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0000200-77.2009.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

01/09/2022, 13:09

Transitado em Julgado em 01/09/2022

01/09/2022, 13:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 497378/2022

10/06/2022, 14:26

Protocolizada Petição 497378/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2022

10/06/2022, 14:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2022

09/06/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2022, 18:27

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento da repercussão geral reconhecida pelo STF no ARE 843.989 (Tema 1.199).

08/06/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2022

08/06/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/06/2022, 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2020 e término em 06/06/2020 o prazo para VILSON PIRES se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1110.

07/06/2022, 13:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480004/2022

06/06/2022, 14:11

Protocolizada Petição 480004/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2022

06/06/2022, 14:01

Publicado Vistas Diversas em 30/05/2022

30/05/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas

27/05/2022, 18:51

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2022 e término em 06/05/2022 o prazo para DEJAIR MARQUES PINHEIRO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão de fls. 1110.

27/05/2022, 13:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/06/2022, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/04/2022, 18:31

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