Execução Fiscal 0002030-03.2016.8.11.0022 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2016

Valor da Causa

R$ 18.351,61

Órgão julgador

Vara Única de Pedra Preta

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 15:39

Juntada de Certidão

19/07/2023, 15:31

Juntada de Certidão

19/07/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 14:50

Decorrido prazo de AGNES LAIS DE OLIVEIRA DOS ANJOS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 08:34

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADOS os executados, para que efetuem, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 668,14 (seiscentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos) a que foram condenados nos termos da sentença ID. 85709037. Este valor deverá ser recolhido num único boleto discriminando o valor das custas, sendo R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e valor da taxa, qual seja R$ 254,74 (duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Ficam cientificados de que poderão acessar o site www.tjmt.jus.br, link: Emissão de Guias On Line – Emitir guias, selecionar o serviço da lista – custas finais/remanescentes – preencher o número único do processo e buscar, após conferir os dados do processo – clicar em próximo – preencher os dados solicitados como pagantes o valor das custas e taxas – gerar guia. Informo, ainda, que após o pagamento da guia emitida deverá ser protocolada o comprovante de pagamento na Central de Arrecadação e Arquivamento, para as devidas baixas. O não recolhimento das custas processuais e/ou taxas judiciárias implicará na restrição de vossos nomes e CPFs junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, §5º da CNGC-TJMT.

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 14:41

Decorrido prazo de DENISE RODEGUER em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 07:11

Decorrido prazo de AGNES LAIS DE OLIVEIRA DOS ANJOS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 07:11

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADOS os executados, para que efetuem, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 668,14 (seiscentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos) a que foram condenados nos termos da sentença ID. 85709037. Este valor deverá ser recolhido num único boleto discriminando o valor das custas, sendo R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e valor da taxa, qual s

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 16:39

Todas as movimentações(104)

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 15:39

Juntada de Certidão

19/07/2023, 15:31

Juntada de Certidão

19/07/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 14:50

Decorrido prazo de AGNES LAIS DE OLIVEIRA DOS ANJOS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 08:34

Publicado Intimação em 18/05/2023.

18/05/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADOS os executados, para que efetuem, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 668,14 (seiscentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos) a que foram condenados nos termos da sentença ID. 85709037. Este valor deverá ser recolhido num único boleto discriminando o valor das custas, sendo R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e valor da taxa, qual seja R$ 254,74 (duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Ficam cientificados de que poderão acessar o site www.tjmt.jus.br, link: Emissão de Guias On Line – Emitir guias, selecionar o serviço da lista – custas finais/remanescentes – preencher o número único do processo e buscar, após conferir os dados do processo – clicar em próximo – preencher os dados solicitados como pagantes o valor das custas e taxas – gerar guia. Informo, ainda, que após o pagamento da guia emitida deverá ser protocolada o comprovante de pagamento na Central de Arrecadação e Arquivamento, para as devidas baixas. O não recolhimento das custas processuais e/ou taxas judiciárias implicará na restrição de vossos nomes e CPFs junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, §5º da CNGC-TJMT.

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/05/2023, 14:41

Decorrido prazo de DENISE RODEGUER em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 07:11

Decorrido prazo de AGNES LAIS DE OLIVEIRA DOS ANJOS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 07:11

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos do artigo 5º, §3º, do Provimento n.º 31/2016-CGJ, fica devidamente INTIMADOS os executados, para que efetuem, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 668,14 (seiscentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos) a que foram condenados nos termos da sentença ID. 85709037. Este valor deverá ser recolhido num único boleto discriminando o valor das custas, sendo R$ 413,40 (quatrocentos e treze reais e quarenta centavos) e valor da taxa, qual s

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2022, 15:45

Recebidos os autos

25/09/2022, 15:45

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 13:36

Transitado em Julgado em 24/06/2022

14/07/2022, 13:35

Processo Desarquivado

14/07/2022, 13:26

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 09:06

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 13:30

Publicado Sentença em 27/05/2022.

27/05/2022, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

27/05/2022, 05:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2022, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 22:10

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 14:38

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 18:27

Juntada de Outros documentos

07/07/2021, 13:29

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 08/06/2021.

08/06/2021, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 04:53

Recebidos os autos

02/06/2021, 18:19

Juntada de Outros documentos

02/06/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 09:47

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

01/05/2021, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/04/2021, 01:47

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

28/04/2021, 02:46

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

28/04/2021, 02:44

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/11/2020, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/11/2020, 01:47

Expedição de documento (Edital Expedido)

25/11/2020, 02:45

Expedição de documento (Mandado Expedido)

25/11/2020, 02:45

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

25/11/2020, 02:45

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

25/11/2020, 02:45

Entrega em carga/vista (Carga)

22/06/2020, 02:46

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2020, 01:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/04/2020, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

17/04/2020, 02:32

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

06/02/2020, 01:59

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

04/02/2020, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

03/02/2020, 01:34

Expedição de documento (Certidao)

02/12/2019, 02:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/11/2019, 01:18

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

27/11/2019, 01:52

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

27/11/2019, 01:22

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

27/11/2019, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/11/2019, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

22/11/2019, 02:32

Expedição de documento (Edital Expedido)

21/11/2019, 02:29

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

21/11/2019, 02:29

Expedição de documento (Mandado Expedido)

21/11/2019, 02:29

Recebimento (Vindos Gabinete)

03/10/2019, 01:52

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/09/2019, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/04/2019, 02:42

Movimento Legado (Vindos Diversos)

24/01/2019, 01:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

24/01/2019, 01:45

Remessa (Remessa)

22/01/2019, 02:06

Remessa (Remessa)

15/01/2019, 01:44

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

15/01/2019, 01:43

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

08/10/2018, 01:26

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

27/09/2018, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

24/09/2018, 02:37

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

07/06/2018, 01:40

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

05/06/2018, 02:34

Expedição de documento (Mandado Expedido)

04/06/2018, 02:07

Recebimento (Vindos Gabinete)

11/05/2018, 01:45

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/05/2018, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/03/2018, 02:17

Movimento Legado (Vindos Diversos)

11/10/2017, 02:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

22/05/2017, 02:25

Remessa (Remessa)

24/03/2017, 02:38

Remessa (Remessa)

22/03/2017, 01:13

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/03/2017, 01:13

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

16/02/2017, 02:27

Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

16/02/2017, 01:50

Juntada (Juntada de AR)

25/01/2017, 02:38

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

25/01/2017, 01:15

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

25/01/2017, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/01/2017, 01:31

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

16/01/2017, 01:25

Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

11/01/2017, 01:26

Expedição de documento (Mandado Expedido)

10/01/2017, 01:25

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/01/2017, 01:18

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/01/2017, 01:18

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/01/2017, 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2016, 01:42

Recebimento (Vindos Gabinete)

01/12/2016, 01:29

Distribuição (Distribuicao do Processo)

27/10/2016, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/10/2016, 02:22

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

27/10/2016, 02:10

Documentos

Sentença

•25/05/2022, 15:33

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 18:27