Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
13/11/2023, 13:53
Transitado em Julgado em 13/11/2023
13/11/2023, 13:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023
18/10/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2023, 19:03
Não conhecido o recurso de ELIRIO DAROIT, ELPIDIO DAROIT e VALDIR DAROIT
17/10/2023, 14:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023
17/10/2023, 14:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
05/10/2023, 09:15
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
05/10/2023, 08:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/09/2023, 12:53
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/09/2023, 12:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
15/06/2023, 08:36
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
15/06/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO