Execução Fiscal 0018137-85.2004.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2004

Valor da Causa

R$ 425,38

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

DURVAL TEODORO DE MELO

OAB/MT 3701·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

DANIEL DE ALMEIDA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/06/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 13:59

Decorrido prazo de DANIEL DE ALMEIDA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 11:57

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: DANIEL DE ALMEIDA, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o re Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0018137-85.2004.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: DANIEL DE ALMEIDA FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 16:29

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/02/2023, 01:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 13:57

Decorrido prazo de DANIEL DE ALMEIDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/06/2022, 18:52

Recebidos os autos

01/06/2022, 18:52

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 17:43

Todas as movimentações(118)

Juntada de Certidão

14/06/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 13:59

Decorrido prazo de DANIEL DE ALMEIDA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 11:57

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

Documentos

Sentença

•16/05/2022, 16:54

Decisão

•03/09/2021, 14:08

18/04/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: DANIEL DE ALMEIDA, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o re Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0018137-85.2004.8.11.0041 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: DANIEL DE ALMEIDA FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 16:29

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

25/02/2023, 01:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2023, 10:23

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 13:57

Decorrido prazo de DANIEL DE ALMEIDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/06/2022, 18:52

Recebidos os autos

01/06/2022, 18:52

Arquivado Definitivamente

01/06/2022, 17:43

Transitado em Julgado em 01/06/2022

01/06/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 04:05

Publicado Sentença em 18/05/2022.

18/05/2022, 04:05

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 16:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2022, 16:54

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2021, 14:08

Conclusos para decisão

05/04/2021, 21:49

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 21:48

Decorrido prazo de DANIEL DE ALMEIDA em 12/02/2021 23:59.

16/02/2021, 02:02

Publicado Intimação em 22/01/2021.

31/01/2021, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2021

31/01/2021, 11:48

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:30

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2020, 18:31

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 19/10/2020.

08/11/2020, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

08/11/2020, 23:05

Juntada de Petição de expediente

15/10/2020, 22:26

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 14:27

Conclusos para decisão

15/10/2020, 14:27

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/11/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2019, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

05/07/2019, 02:25

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/07/2019, 02:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/07/2019, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2019, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2015, 02:10

Redistribuição (Redistribuicao)

09/01/2015, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

09/01/2015, 01:14

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

07/01/2015, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 01:52

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/12/2014, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2014, 00:54

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/12/2014, 02:17

Expedição de documento (Certidao)

06/10/2014, 02:19

Juntada (Juntada de AR)

06/10/2014, 02:17

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

29/08/2014, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2014, 02:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/08/2014, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

20/08/2014, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2014, 02:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/08/2014, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/08/2014, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

14/08/2014, 02:13

Expedição de documento (Certidao)

14/08/2014, 01:25

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

14/08/2014, 01:23

Movimento Legado (Vindos Diversos)

06/08/2014, 01:33

Desarquivamento (Desarquivamento)

06/08/2014, 01:29

Remessa (Saida do Setor de Arquivo)

06/08/2014, 01:25

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

09/07/2013, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

27/06/2013, 01:29

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

27/06/2013, 01:08

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2013, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/06/2013, 01:31

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

28/06/2012, 01:21

Movimento Legado (Vindos Diversos)

29/11/2011, 01:29

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

29/11/2011, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2011, 01:11

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

28/11/2011, 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/11/2011, 01:58

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

24/11/2011, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2011, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/08/2011, 02:38

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

21/02/2011, 01:53

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

29/11/2010, 01:28

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

25/11/2010, 01:21

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/11/2010, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2010, 01:37

Expedição de documento (Certidao)

25/01/2010, 01:36

Movimento Legado (Aguardando Carga ao Procurador do Municipio)

18/01/2010, 02:22

Movimento Legado (Vindos Diversos)

02/07/2009, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

30/06/2009, 01:40

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

19/06/2009, 02:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/06/2009, 02:04

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

18/06/2009, 01:48

Movimento Legado (Vindos Diversos)

13/03/2009, 01:44

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

13/03/2009, 01:44

Movimento Legado (Vindos Diversos)

12/02/2009, 01:19

Movimento Legado (Vindos Diversos)

28/11/2007, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2007, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2007, 02:27

Movimento Legado (Vindos Diversos)

15/08/2007, 02:43

Requisição de Informações (Intimacao)

15/08/2007, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Registro de Sentenca)

15/08/2007, 02:40

Movimento Legado (Vindos Diversos)

25/07/2007, 02:37

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2007, 02:34

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

28/05/2007, 01:15

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/05/2007, 01:13

Com Resolução do Mérito (Sentenca com Julgamento de Merito)

28/05/2007, 01:13

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

23/05/2007, 02:40

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

16/08/2005, 02:11

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

21/06/2005, 01:50

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

21/06/2005, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2004, 01:37

Despacho (Despacho)

16/11/2004, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/11/2004, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

12/11/2004, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2004, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

13/08/2004, 02:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/08/2004, 01:42

Decisão

•11/12/2020, 18:31