Recurso Especial 0025198-65.2014.8.11.0002 - TJMT

Recurso Especial 0025198-65.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

18/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 916983/2025 - AgInt

12/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0916983 - AgInt no REsp 2230498 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 13:50

Conhecido o recurso de MT COMERCIO DE CEREAIS LTDA e HELSON HECTOR LANNES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00916983/2025 - AgInt no REsp 2230498/MT

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:08

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916983/2025 - AgInt no REsp 2230498/MT

12/11/2025, 14:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/11/2025, 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/11/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para FÁTIMA RAMOS BORGES interpor recurso contra decisão de fls. 439-449.

04/11/2025, 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 984513/2025

14/10/2025, 14:50

Protocolizada Petição 984513/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2025

14/10/2025, 14:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 16:09

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 916983/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0916983 - AgInt no REsp 2230498 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conhecido o recurso de MT COMERCIO DE CEREAIS LTDA e HELSON HECTOR LANNES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00916983/2025 - AgInt no REsp 2230498/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916983/2025 - AgInt no REsp 2230498/MT

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para FÁTIMA RAMOS BORGES interpor recurso contra decisão de fls. 439-449.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 984513/2025

Protocolizada Petição 984513/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2025

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