Procedimento Comum Cível 1008421-80.2017.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2024 23:59.

08/03/2024, 04:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

27/02/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:50

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/11/2023, 12:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 16:45

Julgado improcedente o pedido

24/10/2023, 16:45

Todas as movimentações(69)

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 14:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2024 23:59.

08/03/2024, 04:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

27/02/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

Documentos

Certidão

•18/09/2025, 14:39

Recurso de sentença

•16/11/2023, 12:04

27/02/2024, 13:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 17:50

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/11/2023, 12:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 16:45

Julgado improcedente o pedido

24/10/2023, 16:45

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/10/2023, 15:02

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 14:54

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 14:54

Audiência de instrução realizada em/para 24/10/2023 14:00, 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE

24/10/2023, 14:20

Conclusos para despacho

24/10/2023, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 15:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 07:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:09

Audiência de instrução designada em/para 24/10/2023 14:00, 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE

25/09/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos

25/09/2023, 16:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/09/2023, 16:39

Conclusos para despacho

31/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1008421-80.2017.8.11.0002.. REQUERENTE: AQUINA DE ARRUDA COSTA E SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Visto, Decreto a revelia da parte ré sem, contudo, aplicar seus efeitos, porquanto os direitos tutelados pela fazenda pública são indisponíveis, razão pela qual não há que se falar em efeitos da revelia, a teor do que dispõe o art. 345, II, do Código de Processo Civil. DETERMINO a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar as provas a serem produzidas (art. 370 do CPC/2015). Consigno que somente após o cumprimento da determinação supracitada é que o feito será organizado e saneado, com a apreciação de eventuais preliminares, bem como o deferimento das provas que deverão ser abrolhadas em audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo de julgamento antecipado consoante o disposto no art. 355 do CPC/2015. Cumpridas as deliberações, concluso. INTIME-SE. Às providências. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 14:32

Decretada a revelia

08/08/2023, 14:32

Conclusos para despacho

07/08/2023, 18:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:22

Decorrido prazo de AQUINA DE ARRUDA COSTA E SILVA em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 03:25

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1008421-80.2017.8.11.0002.. REQUERENTE: AQUINA DE ARRUDA COSTA E SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Visto. Trata-se de ação de benefício previdenciário – aposentadoria por idade rural c/c pedido de antecipação de tutela liminar inaudita altera pars proposta por AQUINA DE ARRUDA COSTA E SILVA, em desfavor do INSS. Declara

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 17:19

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/04/2023, 17:19

Conclusos para decisão

31/03/2023, 16:15

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2021, 11:05

Decorrido prazo de AQUINA DE ARRUDA COSTA E SILVA em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 01:47

Publicado Intimação em 19/04/2018.

19/04/2018, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/04/2018, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 14:15

Conclusos para despacho

06/03/2018, 11:48

Ato ordinatório praticado

06/03/2018, 11:47

Decorrido prazo de AQUINA DE ARRUDA COSTA E SILVA em 23/02/2018 23:59:59.

24/02/2018, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2018, 13:47

Publicado Intimação em 30/01/2018.

30/01/2018, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2018, 00:11

Declarada incompetência

26/01/2018, 13:59

Decorrido prazo de AQUINA DE ARRUDA COSTA E SILVA em 14/12/2017 23:59:59.

15/12/2017, 03:28

Decorrido prazo de AQUINA DE ARRUDA COSTA E SILVA em 14/12/2017 23:59:59.

15/12/2017, 03:28

Conclusos para decisão

14/12/2017, 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/12/2017, 15:29

Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) alterada para PETIÇÃO (241)

14/12/2017, 15:25

Publicado Decisão em 24/11/2017.

24/11/2017, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2017, 00:14

Declarada incompetência

22/11/2017, 13:47

Conclusos para decisão

09/11/2017, 09:25

Distribuído por sorteio

09/11/2017, 09:24

Sentença

•24/10/2023, 16:45

Decisão

•24/10/2023, 14:54

Decisão

•25/09/2023, 16:39

Decisão

•08/08/2023, 14:32

Decisão

•14/04/2023, 17:19

Outros documentos

•06/05/2021, 11:05

Despacho

•17/04/2018, 14:15

Decisão

•26/01/2018, 13:59

Decisão

•22/11/2017, 13:47