Execução Fiscal 0051495-26.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2013

Valor da Causa

R$ 14.116,21

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS

OAB/MT 13339·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

EMERSON DIAS BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/04/2023, 13:36

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/02/2023, 17:10

Recebidos os autos

14/02/2023, 17:10

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 17:09

Decorrido prazo de EMERSON DIAS BARBOSA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 11:46

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: EMERSON DIAS BARBOSA 0051495-26.2013.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, con

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2023, 13:39

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 09:21

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 15:01

Decorrido prazo de EMERSON DIAS BARBOSA em 30/03/2022 23:59.

07/06/2022, 13:09

Todas as movimentações(69)

Juntada de Certidão

02/04/2023, 13:36

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/02/2023, 17:10

Recebidos os autos

14/02/2023, 17:10

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 17:09

Decorrido prazo de EMERSON DIAS BARBOSA em 13/02/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•08/12/2020, 11:15

Decisão

•26/08/2021, 11:29

14/02/2023, 07:44

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 11:46

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: EMERSON DIAS BARBOSA 0051495-26.2013.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, con

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2023, 13:39

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 13:50

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 09:21

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 15:01

Decorrido prazo de EMERSON DIAS BARBOSA em 30/03/2022 23:59.

07/06/2022, 13:09

Juntada de entregue (ecarta)

23/03/2022, 20:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/03/2022, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2021, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2021, 10:55

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 19:17

Publicado Decisão em 30/08/2021.

30/08/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021, 01:53

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 11:29

Decisão Interlocutória de Mérito

26/08/2021, 11:29

Conclusos para decisão

28/04/2021, 22:01

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 22:00

Decorrido prazo de EMERSON DIAS BARBOSA em 03/02/2021 23:59.

06/02/2021, 12:54

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2020, 17:17

Publicado Decisão em 11/12/2020.

11/12/2020, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 12:54

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 11:15

Decisão Interlocutória de Mérito

08/12/2020, 11:15

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/10/2020.

08/11/2020, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

08/11/2020, 22:05

Juntada de Petição de expediente

22/10/2020, 16:56

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 13:05

Conclusos para decisão

14/10/2020, 13:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:26

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2019, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2019, 02:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/12/2018, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2018, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2018, 02:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/12/2015, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

30/11/2015, 01:45

Entrega em carga/vista (Vista)

19/11/2015, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2015, 02:37

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

22/10/2015, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2015, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2015, 02:41

Redistribuição (Redistribuicao)

04/02/2015, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

04/02/2015, 01:15

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/01/2015, 02:02

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

11/11/2014, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

22/08/2014, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

11/08/2014, 01:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/12/2013, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2013, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/11/2013, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2013, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2013, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/11/2013, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

28/11/2013, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

28/11/2013, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

28/11/2013, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

27/11/2013, 01:23

Distribuição (Distribuicao do Processo)

25/11/2013, 01:46

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

25/11/2013, 01:35

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 15:01

Sentença

•13/01/2023, 13:39