Execução Fiscal 0041166-18.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2014

Valor da Causa

R$ 11.392,36

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(41)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

MAURO MENDES FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/MT

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE MATO GROSSO

Terceiro

EXEQUENTE

Terceiro

GERENCIA DE APLICACAO E AVALIACAO DE DESEMPENHO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

GABRIELA NOVIS NEVES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADORIA MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

JOSE ROMILDO MAGALHAES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/04/2023, 13:37

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/02/2023, 13:31

Recebidos os autos

15/02/2023, 13:31

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 13:26

Transitado em Julgado em 14/02/2023

15/02/2023, 13:26

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MAGALHAES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:44

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 17:09

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO e outros EXECUTADO: JOSE ROMILDO MAGALHAES 0041166-18.2014.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2023, 13:39

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 09:10

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MAGALHAES em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 08:52

Todas as movimentações(48)

Juntada de Certidão

02/04/2023, 13:37

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/02/2023, 13:31

Recebidos os autos

15/02/2023, 13:31

Arquivado Definitivamente

15/02/2023, 13:26

Transitado em Julgado em 14/02/2023

Documentos

Despacho

•09/02/2021, 13:31

Despacho

•04/07/2022, 16:41

15/02/2023, 13:26

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MAGALHAES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 07:44

Juntada de Petição de resposta

25/01/2023, 17:09

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO e outros EXECUTADO: JOSE ROMILDO MAGALHAES 0041166-18.2014.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2023, 13:39

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 09:10

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MAGALHAES em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 08:52

Juntada de entregue (ecarta)

21/09/2022, 06:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2022, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 16:41

Conclusos para decisão

01/10/2021, 15:08

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 08:19

Decorrido prazo de JOSE ROMILDO MAGALHAES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 03:43

Juntada de Petição de resposta

11/02/2021, 12:12

Publicado Despacho em 11/02/2021.

11/02/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 13:31

Conclusos para despacho

03/02/2021, 18:33

Recebidos os autos

03/02/2021, 16:41

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 14/12/2020.

14/12/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 16:39

Juntada de Petição de expediente

10/12/2020, 00:31

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 20:15

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:44

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2019, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/03/2015, 01:26

Redistribuição (Redistribuicao)

14/01/2015, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2015, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

14/01/2015, 01:11

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/01/2015, 02:15

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

12/11/2014, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2014, 02:41

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2014, 02:42

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/09/2014, 01:49

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

05/09/2014, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2014, 01:29

Distribuição (Distribuicao do Processo)

05/09/2014, 01:23

Sentença

•13/01/2023, 13:39