Agravo em Recurso Especial 1011831-73.2022.8.11.0002 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1011831-73.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

07/05/2026, 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/05/2026, 22:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 450683/2026

07/05/2026, 22:11

Protocolizada Petição 450683/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 21:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2026

09/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2026, 08:56

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

08/04/2026, 08:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

08/04/2026, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 18:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2026, 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2026

07/04/2026, 17:40

Determinada a distribuição do feito

07/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

04/03/2026, 14:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/03/2026, 14:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2026, 17:40

Acórdão

•27/02/2026, 14:28

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