Execução de Título Judicial 1014253-29.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 15.997,83

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Valmir Alaércio dos Santos

Partes do Processo

VIVO S.A.

CNPJ

Autor

LUCIANO APARECIDO LEITUM BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB/MT 11264·CPF·Representa: Autor

ESTEVAO NOBRE QUIRINO

OAB/MT 26675·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/10/2023, 17:43

Juntada de Certidão

02/10/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 08:33

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

17/05/2023, 17:16

Processo Desarquivado

17/05/2023, 17:16

Juntada de Certidão

17/05/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 18:57

Decorrido prazo de LUCIANO APARECIDO LEITUM BARRETO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 07:22

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LUCIANO APARECIDO LEITUM BARRETO, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. Descrição Valor (R$) Custas Processuais a Pagar ------------- Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 17:38

Recebidos os autos

28/10/2022, 09:59

Todas as movimentações(73)

Juntada de Certidão

02/10/2023, 17:43

Juntada de Certidão

02/10/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 08:33

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 12:27

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

17/05/2023, 17:16

Documentos

Decisão

•24/03/2021, 11:17

Despacho

•19/02/2021, 17:26

Processo Desarquivado

17/05/2023, 17:16

Juntada de Certidão

17/05/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 18:57

Decorrido prazo de LUCIANO APARECIDO LEITUM BARRETO em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 07:22

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LUCIANO APARECIDO LEITUM BARRETO, nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais a que foi condenada,devendo acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, emitir guias, digitar custas, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES e preencher com os valores abaixo. Descrição Valor (R$) Custas Processuais a Pagar ------------- Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO:

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 17:38

Recebidos os autos

28/10/2022, 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/10/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 07:50

Arquivado Definitivamente

25/03/2021, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 11:17

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 15:00

Conclusos para despacho

26/02/2021, 15:00

Processo Desarquivado

26/02/2021, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2021, 14:08

Publicado Despacho em 23/02/2021.

23/02/2021, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 18:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 17:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

19/02/2021, 12:28

Ato ordinatório praticado

15/02/2021, 14:22

Conclusos para despacho

15/02/2021, 14:22

Ato ordinatório praticado

15/02/2021, 14:22

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 15:45

Expedição de Certidão de Devolução ao Órgão de Origem.

12/02/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 15:25

Recebidos os autos

24/08/2020, 22:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/08/2020, 22:51

Arquivado Definitivamente

24/07/2020, 09:21

Ato ordinatório praticado

24/07/2020, 09:20

Decorrido prazo de FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR em 22/07/2020 09:19:42.

23/07/2020, 04:32

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 18:43

Conclusos para decisão

16/07/2020, 09:23

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

16/07/2020, 09:22

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

16/07/2020, 09:22

Juntada de intimação de pauta

15/07/2020, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2020, 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2020, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2020

05/05/2020, 17:10

Publicado Intimação em 05/05/2020.

05/05/2020, 17:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/05/2020, 10:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/05/2020, 10:12

Conclusos para despacho

30/04/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 16:31

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 16:30

Juntada de Petição de recurso inominado

13/02/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 17:27

Conclusos para decisão

06/02/2020, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2020

01/02/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 15:07

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto

29/01/2020, 10:48

Juntada de Projeto de sentença

29/01/2020, 10:48

Conclusos para julgamento

20/01/2020, 15:01

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 15:31

Juntada de Petição de impugnação à contestação

07/01/2020, 15:30

Juntada de Petição de contestação

17/12/2019, 09:51

Decorrido prazo de LUCIANO APARECIDO LEITUM BARRETO em 13/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 02:03

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/12/2019 23:59:59.

16/12/2019, 01:48

Audiência Conciliação juizado realizada para 10/12/2019 11:51 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

10/12/2019, 11:51

Ato ordinatório praticado

10/12/2019, 11:50

Expedição de Outros documentos.

28/10/2019, 17:31

Expedição de Outros documentos.

28/10/2019, 17:31

Audiência Conciliação juizado designada para 10/12/2019 11:40 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

28/10/2019, 17:31

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 17:31

Petição inicial em pdf

•10/02/2021, 15:25

Decisão

•17/07/2020, 18:43

Acórdão

•25/06/2020, 19:55

Decisão

•04/05/2020, 10:12

Despacho

•07/02/2020, 17:27

Sentença

•29/01/2020, 10:48