Execução Fiscal 1030982-10.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 16.073,93

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO REZENDE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/02/2024, 11:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/06/2023, 07:27

Recebidos os autos

05/06/2023, 07:27

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 14:39

Transitado em Julgado em 05/06/2023

02/06/2023, 14:39

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 07:19

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES 1030982-10.2019.8.11.0041 Vistos etc. Defiro os pleitos de ID 115153089 e DETERMINO as providências necessárias à vinculação de todos os valores depositados e/ou penhorados nos autos. Após, expeça-se Alvará Judicial à liberação de R$ 14.169,06, em favor do Município exequente, observando-se os dados bancários constantes da manifesta

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 17:54

Expedido alvará de levantamento

14/04/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 10:13

Todas as movimentações(32)

Juntada de Certidão

02/02/2024, 11:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/06/2023, 07:27

Recebidos os autos

05/06/2023, 07:27

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 14:39

Transitado em Julgado em 05/06/2023

02/06/2023, 14:39

Documentos

Decisão

•14/04/2023, 17:54

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 19:36

Decorrido prazo de LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 07:19

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES 1030982-10.2019.8.11.0041 Vistos etc. Defiro os pleitos de ID 115153089 e DETERMINO as providências necessárias à vinculação de todos os valores depositados e/ou penhorados nos autos. Após, expeça-se Alvará Judicial à liberação de R$ 14.169,06, em favor do Município exequente, observando-se os dados bancários constantes da manifesta

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 17:54

Expedido alvará de levantamento

14/04/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 10:13

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

12/04/2023, 09:11

Juntada de recibo (sisbajud)

10/04/2023, 15:12

Conclusos para decisão

18/11/2022, 19:50

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 19:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2022, 12:21

Conclusos para decisão

05/11/2021, 18:38

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 18:37

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 16:51

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 15:53

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 17:38

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2021, 14:46

Ato ordinatório praticado

15/02/2021, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 22:11

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 10:37

Conclusos para decisão

15/07/2019, 10:37

Decisão

•27/06/2022, 12:21

Despacho

•22/07/2019, 22:11