Agravo em Recurso Especial 1001155-12.2023.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1001155-12.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 27/04/2026

27/04/2026, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 49990/2026 - EDcl no AgInt no

27/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049990 - EDcl no AgInt no AREsp 2982970 - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 20:10

Embargos de Declaração de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00049990/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2982970/MT

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:00

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049990/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2982970/MT

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

03/02/2026, 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 70717/2026

03/02/2026, 18:01

Protocolizada Petição 70717/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2026

03/02/2026, 17:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 49990/2026 -

28/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:11

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 14:24

Decisão

•08/07/2025, 14:24

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 49990/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049990 - EDcl no AgInt no AREsp 2982970 - Publicação prevista para 27/03/2026

Embargos de Declaração de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00049990/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2982970/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00049990/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2982970/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 70717/2026

Protocolizada Petição 70717/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 49990/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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