Procedimento Comum Cível 1008176-35.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

R$ 168.372,79

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

20/02/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2024, 14:52

Publicado Intimação em 25/01/2024.

25/01/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 13:37

Decorrido prazo de ANTONIA ROSANA PERIN em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 04:11

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 01:03

Publicado Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2023, 11:18

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 18:53

Juntada de Petição de diligência

09/10/2023, 16:06

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

20/02/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2024, 14:52

Publicado Intimação em 25/01/2024.

25/01/2024, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

Documentos

Sentença

•24/11/2023, 11:18

Decisão

•14/04/2023, 18:31

25/01/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 13:37

Decorrido prazo de ANTONIA ROSANA PERIN em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 04:11

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 01:03

Publicado Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 11:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/11/2023, 11:18

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 18:53

Juntada de Petição de diligência

09/10/2023, 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2023, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2023, 17:57

Expedição de Mandado

26/09/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 17:28

Decorrido prazo de JOSE VINICIUS DE LIMA em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:08

Decorrido prazo de ANTONIA ROSANA PERIN em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 08:08

Publicado Intimação em 10/08/2023.

11/08/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

11/08/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Certidão de Tempestividade e Intimação Processo: 1008176-35.2018.8.11.0002. Intimação - ; Valor causa: R$ 168.372,79; Tipo: Cível; Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Certifico que os Embargos são tempestivos. Intima-se a parte contrária, para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo legal. VÁRZEA GRANDE, 8 de agosto de 2023 EDILEUSE DA SILVA PORTO Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE E INFORMAÇÕES: AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 TELEFONE: (65) 36888440

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 14:02

Decorrido prazo de CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 06:37

Decorrido prazo de ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 06:37

Decorrido prazo de ANTONIA ROSANA PERIN em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 06:37

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 03:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1008176-35.2018.8.11.0002.. Vistos, etc. Trata-se de ação de rescisão contratual c/c devolução de quantias pagas proposta por Antonia Rosana Perin em desfavor de Orleans Empreendimentos Ltda, Cipasa Várzea Grande Var1 Desenvolvimento Imobiliário Ltda e Cipasa Desenvolvimento Urbano S.A Foi proferida sentença para “declarar rescindido o contrato sub judice firmado entre as partes devendo a requerida restituir ao requer

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 18:31

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

31/10/2022, 15:54

Conclusos para decisão

15/07/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 18:19

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2021, 21:55

Transitado em Julgado em 27/04/2021

05/07/2021, 17:36

Decorrido prazo de ANTONIA ROSANA PERIN em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 03:17

Decorrido prazo de ANTONIA ROSANA PERIN em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:47

Decorrido prazo de ORLEANS EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:47

Decorrido prazo de CIPASA VARZEA GRANDE VAR1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:47

Publicado Sentença em 24/03/2021.

24/03/2021, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 03:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 12:31

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2021, 12:31

Conclusos para decisão

16/03/2021, 16:00

Ato ordinatório praticado

14/07/2020, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2020, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2020

24/06/2020, 02:37

Publicado Despacho em 24/06/2020.

24/06/2020, 02:37

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 17:37

Conclusos para despacho

19/06/2020, 17:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 10:18

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 15:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/08/2019, 16:21

Juntada de Petição de contestação

26/07/2019, 18:01

Audiência conciliação realizada para 05/07/2019 às 10h30min sala de audiências.

05/07/2019, 12:46

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2019, 11:39

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 17:04

Publicado Decisão em 18/06/2019.

19/06/2019, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 03:04

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito

14/06/2019, 14:12

Conclusos para decisão

10/06/2019, 14:33

Ato ordinatório praticado

10/06/2019, 14:31

Publicado Decisão em 05/06/2019.

05/06/2019, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2019, 21:37

Juntada de Petição de petição

03/06/2019, 11:51

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 09:03

Audiência conciliação redesignada para 05/07/2019 10:30 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

03/06/2019, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2019, 19:41

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 15:07

Conclusos para despacho

30/05/2019, 18:29

Ato ordinatório praticado

30/05/2019, 18:27

Juntada de correspondência devolvida

30/05/2019, 10:35

Ato ordinatório praticado

28/05/2019, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2019, 10:22

Publicado Intimação em 10/05/2019.

10/05/2019, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2019, 01:22

Ato ordinatório praticado

08/05/2019, 07:49

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 07:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2019, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2019, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/05/2019, 07:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 07:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 07:44

Audiência conciliação designada para 03/06/2019 09:30 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

06/05/2019, 19:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/05/2019, 19:08

Concedida a Antecipação de tutela

06/05/2019, 19:08

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 11:57

Conclusos para decisão

17/10/2018, 14:14

Ato ordinatório praticado

17/10/2018, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2018, 09:34

Publicado Decisão em 08/10/2018.

08/10/2018, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2018, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

05/10/2018, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018, 11:51

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 11:51

Conclusos para decisão

11/09/2018, 12:13

Distribuído por sorteio

11/09/2018, 12:13

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 17:41

Sentença

•22/03/2021, 12:31

Despacho

•22/06/2020, 17:37

Decisão

•14/06/2019, 14:12

Decisão

•31/05/2019, 19:41

Decisão

•06/05/2019, 19:08

Decisão

•04/10/2018, 11:51