Apelação Cível 1000616-19.2017.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · 1ª Vara Cível de Água Boa 1° Grau · TJMT · Usucapião · Primeira Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

RAFAEL OLIVEIRA DE QUADROS

CPF

Autor

MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

SARA FERNANDA CESAR DOS SANTOS

OAB/MT 19916·CPF·Representa: Autor

FERNANDO OLIVEIRA DE ALENCAR

OAB/MT 25158·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

RAFAEL OLIVEIRA DE QUADROS

CPF

Autor

MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

NEUSA CARVALHO DE QUADROS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/09/2024, 23:31

Baixa Definitiva

30/09/2024, 23:31

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024, 23:30

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59

07/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA DE QUADROS em 06/09/2024 23:59

07/09/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:23

Publicado Acórdão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 17:19

Conhecido o recurso de MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 013.760.021-67 (APELANTE) e não-provido

14/08/2024, 17:19

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

30/09/2024, 23:31

Baixa Definitiva

30/09/2024, 23:31

Transitado em Julgado em 30/09/2024

30/09/2024, 23:30

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59

07/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA DE QUADROS em 06/09/2024 23:59

Documentos

Petição

•19/08/2024, 14:08

Acórdão

•14/08/2024, 17:19

07/09/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 16:23

Publicado Acórdão em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:05

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 17:19

Conhecido o recurso de MARCIA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: 013.760.021-67 (APELANTE) e não-provido

14/08/2024, 17:19

Juntada de Petição de certidão

14/08/2024, 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 14:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/08/2024, 13:49

Publicado Intimação de pauta em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:42

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 19:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:04

Publicado Intimação de pauta em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 19:16

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 19:16

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 10:54

Juntada de Petição de pedido de quebra de sigilo de dados

22/07/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 08:50

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos

21/06/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 16:34

Conclusos para decisão

12/06/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 15:29

Juntada de Certidão

06/05/2024, 14:25

Juntada de Certidão

06/05/2024, 14:25

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 14:03

Recebidos os autos

30/04/2024, 14:03

Decisão

•12/06/2024, 16:34

Recurso de sentença

•22/04/2024, 14:13

Sentença

•08/04/2024, 13:38

Manifestação

•31/10/2023, 16:28

Decisão

•28/09/2023, 17:10

Decisão

•09/08/2023, 16:59

Decisão

•05/06/2023, 17:40

Decisão

•15/04/2023, 14:48

Manifestação

•30/03/2022, 13:22

Decisão

•25/02/2022, 15:06

Despacho

•31/10/2019, 12:46

Despacho

•29/04/2019, 14:34

Decisão

•19/04/2018, 18:28

Todos os documentos(18)

Petição

•19/08/2024, 14:08

Acórdão

•14/08/2024, 17:19

Decisão

•12/06/2024, 16:34

Recurso de sentença

•22/04/2024, 14:13

Sentença

•08/04/2024, 13:38

Manifestação

•31/10/2023, 16:28

Decisão

•28/09/2023, 17:10

Decisão

•09/08/2023, 16:59

Decisão

•05/06/2023, 17:40

Decisão

•15/04/2023, 14:48

Manifestação

•30/03/2022, 13:22

Decisão

•25/02/2022, 15:06

Despacho

•31/10/2019, 12:46

Despacho

•29/04/2019, 14:34

Decisão

•19/04/2018, 18:28

Decisão

•19/03/2018, 17:19

Despacho

•02/10/2017, 14:40

Decisão

•06/06/2017, 14:31