Procedimento Comum Cível 1002497-20.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

SEBASTIAO DIVINO LEITE

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JAQUELINE VITOY CURVO

OAB/MT 19260·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SEBASTIAO DIVINO LEITE

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/07/2023, 13:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/07/2023, 17:21

Recebidos os autos

13/07/2023, 17:21

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 17:21

Transitado em Julgado em 06/06/2023

13/07/2023, 17:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:38

Decorrido prazo de SEBASTIAO DIVINO LEITE em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO DIVINO LEITE em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 06:45

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 01:03

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Trata-se de Ação previdenciária de restabelecimento de Auxílio-doença c/c pedido de liminar que Sebastião Divino Leite move em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Aduz a parte autora que percebeu o beneficiário de Auxílio-doença de 27\10\2016 a 11/01/2017, quando reconhecida sua incapacidade laboral, vez que acometido de doenças cardiológicas (Insuficiência aórtica e ectasia da aorta ascendente). No dia 03/04/2018, o autor requereu novo Auxílio-doença e não foi reconhecid

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 11:28

Todas as movimentações(56)

Juntada de Certidão

14/07/2023, 13:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/07/2023, 17:21

Recebidos os autos

13/07/2023, 17:21

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 17:21

Transitado em Julgado em 06/06/2023

13/07/2023, 17:21

Documentos

Sentença

•14/04/2023, 21:04

Decisão

•23/08/2019, 17:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:38

Decorrido prazo de SEBASTIAO DIVINO LEITE em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO DIVINO LEITE em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 06:45

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 01:03

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Trata-se de Ação previdenciária de restabelecimento de Auxílio-doença c/c pedido de liminar que Sebastião Divino Leite move em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Aduz a parte autora que percebeu o beneficiário de Auxílio-doença de 27\10\2016 a 11/01/2017, quando reconhecida sua incapacidade laboral, vez que acometido de doenças cardiológicas (Insuficiência aórtica e ectasia da aorta ascendente). No dia 03/04/2018, o autor requereu novo Auxílio-doença e não foi reconhecid

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação previdenciária de restabelecimento de Auxílio-doença c/c pedido de liminar que Sebastião Divino Leite move em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Aduz a parte autora que percebeu o beneficiário de Auxílio-doença de 27\10\2016 a 11/01/2017, quando reconhecida sua incapacidade laboral, vez que acometido de doenças cardiológicas (Insuficiência aórtica e ectasia da aorta ascendente). No dia 03/04/2018, o autor requereu novo Auxílio-doença e não foi reconhecid

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 21:04

Julgado improcedente o pedido

14/04/2023, 21:04

Conclusos para decisão

06/02/2020, 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2019, 17:11

Juntada de Juntada de Informações

19/08/2019, 14:25

Conclusos para decisão

13/08/2019, 14:31

Juntada de Petição de petição

01/08/2019, 17:24

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

29/07/2019, 14:10

Publicado Intimação em 22/07/2019.

22/07/2019, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2019, 00:34

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 17:39

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 17:39

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 17:39

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 17:37

Juntada de Petição de laudo pericial

11/07/2019, 12:57

Decorrido prazo de INSS em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 20:41

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

04/05/2019, 17:31

Juntada de Petição de diligência

04/05/2019, 17:31

Juntada de Petição de petição

03/05/2019, 11:15

Publicado Intimação em 03/05/2019.

03/05/2019, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2019, 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2019, 16:23

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 15:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 15:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 15:04

Expedição de Mandado.

30/04/2019, 15:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2019, 15:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/04/2019, 14:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/04/2019, 14:04

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)

29/04/2019, 09:26

Conclusos para decisão

02/04/2019, 16:59

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 10:06

Publicado Intimação em 26/03/2019.

26/03/2019, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2019, 00:56

Expedição de Outros documentos.

22/03/2019, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 17:59

Conclusos para decisão

19/03/2019, 19:19

Distribuído por sorteio

19/03/2019, 19:19

Decisão

•30/04/2019, 14:04

Despacho

•21/03/2019, 17:59