Procedimento Comum Cível 1006002-87.2017.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

NATALINO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE EMANUELI RODRIGUES TOLO

OAB/SP 375018·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

NATALINO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de laudo pericial

26/09/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 15:23

Juntada de Certidão

28/07/2023, 17:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/07/2023, 11:37

Recebidos os autos

13/07/2023, 11:37

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 11:37

Transitado em Julgado em 05/06/2023

13/07/2023, 11:37

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:40

Decorrido prazo de NATALINO PEREIRA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:05

Decorrido prazo de NATALINO PEREIRA DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 06:44

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 17:50

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 01:04

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 04:17

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de laudo pericial

26/09/2024, 13:20

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 15:23

Juntada de Certidão

28/07/2023, 17:15

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Sentença

•14/04/2023, 20:50

Despacho

•03/10/2019, 10:38

13/07/2023, 11:37

Recebidos os autos

13/07/2023, 11:37

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 11:37

Transitado em Julgado em 05/06/2023

13/07/2023, 11:37

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:40

Decorrido prazo de NATALINO PEREIRA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:05

Decorrido prazo de NATALINO PEREIRA DA SILVA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 06:44

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 17:50

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 01:04

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Trata-se de Ação Previdenciária de concessão de benefício por incapacidade que Natalino Pereira da Silva move em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Narra a petição inicial que o autor é portador de cervicalgia (CID 10 – M 54.2), lumbago com ciática (CID 10 – M 54.4), dorsalgia (CID 10 – M 54), bem como em 02/08/2016 requereu administrativamente a concessão de benefício por incapacidade, contudo, não obteve êxito no seu pedido. Sustenta, ainda, que o benefício foi negado

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação Previdenciária de concessão de benefício por incapacidade que Natalino Pereira da Silva move em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Narra a petição inicial que o autor é portador de cervicalgia (CID 10 – M 54.2), lumbago com ciática (CID 10 – M 54.4), dorsalgia (CID 10 – M 54), bem como em 02/08/2016 requereu administrativamente a concessão de benefício por incapacidade, contudo, não obteve êxito no seu pedido. Sustenta, ainda, que o benefício foi negado

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 20:50

Julgado improcedente o pedido

14/04/2023, 20:50

Juntada de Petição de petição

20/02/2023, 12:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2022, 18:29

Juntada de Petição de laudo pericial

29/06/2022, 09:10

Juntada de Petição de laudo pericial

21/03/2022, 13:46

Conclusos para decisão

23/01/2020, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/10/2019, 15:39

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 10:38

Conclusos para despacho

02/10/2019, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019, 09:54

Conclusos para decisão

13/09/2019, 13:04

Ato ordinatório praticado

13/09/2019, 13:03

Decorrido prazo de NATALINO PEREIRA DA SILVA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 03:14

Publicado Intimação em 21/08/2019.

21/08/2019, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 10:42

Ato ordinatório praticado

19/08/2019, 10:38

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

16/08/2019, 10:51

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 07:54

Juntada de Petição de laudo pericial

07/08/2019, 23:16

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

01/07/2019, 09:05

Juntada de Petição de diligência

01/07/2019, 09:05

Publicado Intimação em 19/06/2019.

19/06/2019, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 05:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/06/2019, 13:52

Expedição de Mandado.

17/06/2019, 13:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 12:57

Ato ordinatório praticado

17/06/2019, 12:55

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 15:20

Publicado Intimação em 04/06/2019.

04/06/2019, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/06/2019, 02:12

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019, 14:57

Conclusos para despacho

27/05/2019, 12:12

Ato ordinatório praticado

27/05/2019, 12:11

Juntada de Petição de laudo pericial

09/04/2019, 21:30

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/02/2019, 12:45

Juntada de Petição de diligência

18/02/2019, 12:45

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 11:32

Decorrido prazo de NATALINO PEREIRA DA SILVA em 12/02/2019 23:59:59.

13/02/2019, 11:32

Decorrido prazo de NATALINO PEREIRA DA SILVA em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 05:41

Decorrido prazo de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 11/02/2019 23:59:59.

12/02/2019, 05:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/02/2019, 13:31

Expedição de Mandado.

06/02/2019, 11:04

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 11:01

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 11:01

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 10:58

Publicado Decisão em 22/01/2019.

30/01/2019, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2019, 17:58

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2019, 17:30

Expedição de Outros documentos.

09/01/2019, 17:30

Expedição de Outros documentos.

09/01/2019, 17:30

Conclusos para decisão

14/12/2018, 11:38

Decorrido prazo de NATALINO PEREIRA DA SILVA em 12/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 11:45

Decorrido prazo de NATALINO PEREIRA DA SILVA em 12/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 08:44

Decorrido prazo de NATALINO PEREIRA DA SILVA em 08/11/2018 23:59:59.

17/11/2018, 07:05

Decorrido prazo de NATALINO PEREIRA DA SILVA em 08/11/2018 23:59:59.

17/11/2018, 07:04

Juntada de Petição de petição

14/11/2018, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 08:03

Publicado Decisão em 30/10/2018.

12/11/2018, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 08:03

Decisão Interlocutória de Mérito

26/10/2018, 17:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2018, 17:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2018, 17:25

Conclusos para julgamento

17/09/2018, 12:25

Ato ordinatório praticado

17/09/2018, 12:25

Decorrido prazo de NATALINO PEREIRA DA SILVA em 05/09/2018 23:59:59.

11/09/2018, 02:56

Juntada de Petição de petição

15/08/2018, 21:03

Expedição de Outros documentos.

10/08/2018, 12:07

Expedição de Outros documentos.

10/08/2018, 12:07

Ato ordinatório praticado

10/08/2018, 12:03

Juntada de Petição de laudo pericial

20/07/2018, 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2018, 17:46

Expedição de #Não preenchido#.

24/05/2018, 14:25

Expedição de Mandado.

24/05/2018, 11:54

Expedição de Outros documentos.

24/05/2018, 11:50

Expedição de Outros documentos.

24/05/2018, 11:50

Ato ordinatório praticado

24/05/2018, 11:48

Ato ordinatório praticado

06/10/2017, 09:43

Decorrido prazo de NATALINO PEREIRA DA SILVA em 29/09/2017 23:59:59.

30/09/2017, 00:47

Decorrido prazo de NATALINO PEREIRA DA SILVA em 29/09/2017 23:59:59.

30/09/2017, 00:21

Decorrido prazo de NATALINO PEREIRA DA SILVA em 22/09/2017 23:59:59.

23/09/2017, 00:22

Decorrido prazo de NATALINO PEREIRA DA SILVA em 22/09/2017 23:59:59.

23/09/2017, 00:21

Decorrido prazo de NATALINO PEREIRA DA SILVA em 18/09/2017 23:59:59.

19/09/2017, 01:36

Publicado Decisão em 30/08/2017.

31/08/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2017, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2017, 11:47

Ato ordinatório praticado

28/08/2017, 11:27

Juntada de Petição de contestação

28/08/2017, 10:49

Juntada de Petição de contestação

28/08/2017, 10:47

Juntada de Petição de contestação

28/08/2017, 10:39

Expedição de Outros documentos.

28/08/2017, 07:50

Expedição de Outros documentos.

28/08/2017, 07:48

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/08/2017, 15:42

Conclusos para despacho

22/08/2017, 07:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/08/2017, 15:56

Classe Processual PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) alterada para PETIÇÃO (241)

18/08/2017, 15:50

Declarada incompetência

14/08/2017, 18:15

Conclusos para decisão

07/08/2017, 20:06

Distribuído por sorteio

07/08/2017, 20:06

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

07/08/2017, 20:06

Despacho

•30/09/2019, 10:00

Despacho

•30/05/2019, 14:57

Decisão

•09/01/2019, 17:30

Decisão

•26/10/2018, 17:25

Decisão

•25/08/2017, 15:42

Decisão

•14/08/2017, 18:15