Procedimento Comum Cível 1012293-64.2021.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/04/2021

Valor da Causa

R$ 51.346,29

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ANTONIO PEREIRA BATISTA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

AURELIO DIAS DOS SANTOS

OAB/MT 19925·CPF·Representa: Autor

WALEF CAIK CALIXTO FEITOSA

OAB/MT 21568·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ANTONIO PEREIRA BATISTA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:56

Juntada de Certidão

17/01/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/07/2024, 13:53

Recebidos os autos

23/07/2024, 13:53

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 13:53

Decorrido prazo de AURELIO DIAS DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:11

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos

27/06/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos

27/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 17:18

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 11:56

Juntada de Certidão

17/01/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 15:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/07/2024, 13:53

Recebidos os autos

23/07/2024, 13:53

Documentos

Intimação de Acórdão

•03/06/2024, 17:34

Intimação de Acórdão

•03/06/2024, 17:34

Arquivado Definitivamente

23/07/2024, 13:53

Decorrido prazo de AURELIO DIAS DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59

23/07/2024, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2024, 18:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:11

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos

27/06/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos

27/06/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 17:18

Juntada de preparo recursal / custas isentos

27/06/2024, 16:59

Juntada de vista ao mp

27/06/2024, 16:59

Juntada de petição

27/06/2024, 16:59

Juntada de despacho

27/06/2024, 16:59

Juntada de certidão

27/06/2024, 16:59

Juntada de decisão

27/06/2024, 16:59

Juntada de certidão

27/06/2024, 16:59

Juntada de intimação de pauta

27/06/2024, 16:59

Juntada de intimação de pauta

27/06/2024, 16:59

Juntada de petição

27/06/2024, 16:59

Juntada de certidão

27/06/2024, 16:59

Juntada de acórdão

27/06/2024, 16:59

Juntada de intimação de acórdão

27/06/2024, 16:59

Juntada de intimação de acórdão

27/06/2024, 16:59

Juntada de certidão do trânsito em julgado

27/06/2024, 16:59

Processo Reativado

27/06/2024, 16:59

Devolvidos os autos

27/06/2024, 16:59

Juntada de certidão

27/06/2024, 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

18/12/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 13:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:41

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 17:46

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 17:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 17:50

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/05/2023, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 17:37

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1012293-64.2021.8.11.0002.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AUTOR(A): ANTONIO PEREIRA BATISTA Vistos. Trata-se de ação previdenciária para concessão de auxílio acidente proposta por ANTONIO PEREIRA BATISTA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, todos qualificados nos autos. Aduz a parte autora, em síntese, que sofreu acidente de trânsito em 03/09/2017, razão p

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 20:51

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 20:51

Julgado improcedente o pedido

14/04/2023, 20:51

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 11:36

Juntada de Petição de laudo pericial

19/01/2022, 16:24

Conclusos para julgamento

10/11/2021, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2021, 15:32

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/11/2021, 15:49

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 03:34

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 17:12

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2021, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2021, 12:15

Publicado Intimação em 06/10/2021.

07/10/2021, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 01:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 12:55

Juntada de Petição de laudo pericial

30/09/2021, 08:05

Expedição de Intimação eletrônica.

29/09/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 14:57

Conclusos para decisão

27/09/2021, 18:01

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 18:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 06:38

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2021, 15:55

Juntada de Petição de laudo pericial

27/07/2021, 05:40

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 16:25

Juntada de Petição de diligência

21/06/2021, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2021, 15:57

Publicado Intimação em 27/05/2021.

27/05/2021, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 06:32

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 17:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 12:24

Juntada de Petição de parecer

12/05/2021, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2021, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2021, 13:08

Expedição de Mandado.

11/05/2021, 11:41

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2021, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2021, 14:00

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

01/05/2021, 02:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/04/2021, 16:42

Juntada de Petição de diligência

30/04/2021, 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2021, 16:44

Expedição de Mandado.

29/04/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 16:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/04/2021, 16:17

Nomeado perito

29/04/2021, 16:17

Conclusos para decisão

27/04/2021, 09:44

Juntada de Certidão

27/04/2021, 09:44

Juntada de Certidão

27/04/2021, 09:44

Juntada de Certidão

27/04/2021, 09:43

Recebido pelo Distribuidor

21/04/2021, 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

21/04/2021, 10:11

Distribuído por sorteio

21/04/2021, 10:11

Acórdão

•03/06/2024, 14:54

Decisão

•18/03/2024, 12:17

Despacho

•14/03/2024, 15:22

Recurso de sentença

•11/05/2023, 15:33

Sentença

•14/04/2023, 20:51

Despacho

•28/09/2021, 14:57

Decisão

•29/04/2021, 16:17