Procedimento Comum Cível 1016271-20.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MARLENE LOURENCA DA CRUZ

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE GONCALVES MELADO

OAB/MT 8075·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARLENE LOURENCA DA CRUZ

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/07/2023, 15:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/07/2023, 14:14

Recebidos os autos

24/07/2023, 14:14

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 15:18

Transitado em Julgado em 05/06/2023

18/07/2023, 15:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:38

Decorrido prazo de MARLENE LOURENCA DA CRUZ em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:05

Decorrido prazo de MARLENE LOURENCA DA CRUZ em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 17:51

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Trata-se de Ação de Aposentadoria por invalidez ou Auxílio-doença que Marlene Lourênça da Cruz move em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Aduz a parte autora que teve concedido judicialmente, nos autos de nº. 0003972-23.2013.4.01.3600, que tramitou no 9º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, o Benefício de Auxílio-doença (NB 605.367.793-4), com diagnóstico de dor articular (cid 10 m25.5), outras artroses (cid 10 m19), dor lombar baixa (cid 10 m54.5

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 11:32

Todas as movimentações(76)

Juntada de Certidão

25/07/2023, 15:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/07/2023, 14:14

Recebidos os autos

24/07/2023, 14:14

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 15:18

Transitado em Julgado em 05/06/2023

18/07/2023, 15:18

Documentos

Sentença

•14/04/2023, 21:04

Despacho

•19/04/2021, 15:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:38

Decorrido prazo de MARLENE LOURENCA DA CRUZ em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:05

Decorrido prazo de MARLENE LOURENCA DA CRUZ em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 17:51

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Trata-se de Ação de Aposentadoria por invalidez ou Auxílio-doença que Marlene Lourênça da Cruz move em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Aduz a parte autora que teve concedido judicialmente, nos autos de nº. 0003972-23.2013.4.01.3600, que tramitou no 9º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, o Benefício de Auxílio-doença (NB 605.367.793-4), com diagnóstico de dor articular (cid 10 m25.5), outras artroses (cid 10 m19), dor lombar baixa (cid 10 m54.5

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação de Aposentadoria por invalidez ou Auxílio-doença que Marlene Lourênça da Cruz move em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Aduz a parte autora que teve concedido judicialmente, nos autos de nº. 0003972-23.2013.4.01.3600, que tramitou no 9º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, o Benefício de Auxílio-doença (NB 605.367.793-4), com diagnóstico de dor articular (cid 10 m25.5), outras artroses (cid 10 m19), dor lombar baixa (cid 10 m54.5

17/04/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

14/04/2023, 21:04

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 21:04

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 12:45

Conclusos para decisão

17/05/2021, 08:18

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 08:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 04:06

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2021, 14:36

Decorrido prazo de MARLENE LOURENCA DA CRUZ em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 03:33

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 08:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 08:47

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 08:09

Expedição de Intimação eletrônica.

20/04/2021, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 15:42

Juntada de Ofício

20/10/2020, 17:50

Conclusos para decisão

25/05/2020, 15:16

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 15:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 05:55

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2020, 10:30

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2020, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020

02/04/2020, 01:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 09:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 09:08

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 09:08

Juntada de Petição de laudo pericial

24/03/2020, 17:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2019 23:59:59.

21/12/2019, 13:43

Decorrido prazo de MARLENE LOURENCA DA CRUZ em 04/12/2019 23:59:59.

21/12/2019, 12:13

Decorrido prazo de MARLENE LOURENCA DA CRUZ em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 22:18

Decorrido prazo de MARLENE LOURENCA DA CRUZ em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 22:07

Decorrido prazo de MARLENE LOURENCA DA CRUZ em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 21:58

Decorrido prazo de MARLENE LOURENCA DA CRUZ em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 21:45

Decorrido prazo de MARLENE LOURENCA DA CRUZ em 04/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 21:01

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

18/12/2019, 18:17

Juntada de Petição de diligência

18/12/2019, 18:17

Decorrido prazo de MARLENE LOURENCA DA CRUZ em 27/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 21:26

Decorrido prazo de MARLENE LOURENCA DA CRUZ em 27/11/2019 23:59:59.

14/12/2019, 16:29

Decorrido prazo de MARLENE LOURENCA DA CRUZ em 27/11/2019 23:59:59.

14/12/2019, 14:09

Decorrido prazo de MARLENE LOURENCA DA CRUZ em 27/11/2019 23:59:59.

13/12/2019, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2019, 16:35

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/11/2019, 15:29

Expedição de Mandado.

11/11/2019, 18:19

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 18:19

Publicado Despacho em 11/11/2019.

11/11/2019, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 00:24

Juntada de Petição de Prevenção e retificação

07/11/2019, 17:03

Expedição de Outros documentos.

07/11/2019, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 16:01

Conclusos para decisão

04/11/2019, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2019, 10:32

Publicado Intimação em 04/11/2019.

04/11/2019, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2019, 01:21

Juntada de Petição de laudo pericial

31/10/2019, 17:46

Expedição de Juntada de Informações.

31/10/2019, 17:43

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 17:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 17:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019, 15:47

Conclusos para decisão

30/10/2019, 14:56

Distribuído por sorteio

30/10/2019, 14:56

Despacho

•07/11/2019, 14:09

Despacho

•30/10/2019, 18:39

Documento de comprovação

•30/10/2019, 14:56

Documento de comprovação

•30/10/2019, 14:56