Execução Fiscal 0045407-06.2012.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalÍndice da AlíquotaAlíquotaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2012

Valor da Causa

R$ 6.216,31

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

16/07/2025, 15:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/06/2025, 13:13

Recebidos os autos

25/06/2025, 13:13

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 06/06/2025

25/06/2025, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2025 23:59

06/06/2025, 02:07

Decorrido prazo de DEOLINDA CARRAZONI em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 05:16

Publicado Sentença em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

22/04/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos

18/04/2025, 23:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/04/2025, 23:33

Expedição de Outros documentos

18/04/2025, 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2025, 23:33

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 14:50

Conclusos para decisão

02/08/2024, 10:45

Todas as movimentações(127)

Juntada de Certidão

16/07/2025, 15:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/06/2025, 13:13

Recebidos os autos

25/06/2025, 13:13

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 06/06/2025

25/06/2025, 13:10

Documentos

Sentença

•18/04/2025, 23:33

Sentença

•18/04/2025, 23:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2025 23:59

06/06/2025, 02:07

Decorrido prazo de DEOLINDA CARRAZONI em 15/05/2025 23:59

16/05/2025, 05:16

Publicado Sentença em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

22/04/2025, 03:34

Expedição de Outros documentos

18/04/2025, 23:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/04/2025, 23:33

Expedição de Outros documentos

18/04/2025, 23:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2025, 23:33

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 14:50

Conclusos para decisão

02/08/2024, 10:45

Decorrido prazo de DEOLINDA CARRAZONI em 29/07/2024 23:59

30/07/2024, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/07/2024 23:59

25/07/2024, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos

27/06/2024, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 13:24

Devolvidos os autos

26/06/2024, 17:04

Juntada de certidão

23/05/2024, 14:13

Juntada de preparo recursal / custas isentos

23/05/2024, 14:13

Juntada de intimação de pauta

23/05/2024, 14:13

Juntada de intimação de pauta

23/05/2024, 14:13

Juntada de certidão

23/05/2024, 14:13

Juntada de acórdão

23/05/2024, 14:13

Juntada de intimação de acórdão

23/05/2024, 14:13

Juntada de intimação de acórdão

23/05/2024, 14:13

Juntada de certidão do trânsito em julgado

23/05/2024, 14:13

Processo Reativado

23/05/2024, 14:13

Devolvidos os autos

23/05/2024, 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

28/06/2023, 09:07

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões

22/06/2023, 07:47

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que o Recurso de Apelação de ID n° 1186763951 é tempestivo. Outrossim, antes de remeter o processo ao e.TJMT, intimo a parte executada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:28

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/05/2023, 15:40

Decorrido prazo de EDVALDO JOSE GONZAGA DE MELO em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 07:01

Decorrido prazo de EUGENIO DE OLIVEIRA MIRANDA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 07:01

Decorrido prazo de CLAUDEMIR JORDANO GROLLE em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 07:01

Decorrido prazo de MORIAH VEICULOS LTDA - ME em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 07:01

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 17:56

Juntada de Petição de resposta

02/05/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2023, 10:45

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0045407-06.2012.8.11.0041.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: MORIAH VEICULOS LTDA - ME, CLAUDEMIR JORDANO GROLLE, DEOLINDA CARRAZONI, EUGENIO DE OLIVEIRA MIRANDA, EDVALDO JOSE GONZAGA DE MELO Vistos. ESTADO DE MATO GROSSO ajuizou Execução Fiscal em face de EDVALDO JOSE GONZAGA DE MELO / EUGENIO DE OLIVEIRA MIRANDA / DEOLINDA CARRAZONI / CLAUDEMIR JORDANO GROLLE / MORIAH VEICULOS LT

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/04/2023, 22:07

Declarada decadência ou prescrição

16/04/2023, 22:07

Expedição de Outros documentos

16/04/2023, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2023, 22:07

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 22:52

Conclusos para despacho

29/09/2021, 15:04

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 05:51

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2021, 18:31

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 07:17

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 07:16

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 07:15

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2020, 23:50

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/03/2020.

05/03/2020, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2020

05/03/2020, 15:04

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 15:38

Conclusos para decisão

03/03/2020, 15:38

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2020, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2020, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/08/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/08/2019, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/08/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

17/06/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/06/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2019, 00:00

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

30/05/2019, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/05/2019, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/11/2018, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/06/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

08/05/2018, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

08/05/2018, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/06/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

15/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

14/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2014, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/12/2014, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/12/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2014, 00:00

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/10/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2014, 00:00

Expedição de documento (Mandado Expedido)

16/09/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

17/02/2014, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Edital Expedido)

22/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Edital Expedido)

22/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Edital Expedido)

22/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Edital Expedido)

22/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Edital Expedido)

22/11/2013, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

20/06/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

20/06/2013, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

21/02/2013, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

21/02/2013, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

21/02/2013, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

21/02/2013, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

21/02/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2012, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/12/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2012, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

13/12/2012, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/12/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2012, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/12/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 13:24

Intimação de Acórdão

•29/03/2024, 18:08

Intimação de Acórdão

•29/03/2024, 18:08

Acórdão

•27/03/2024, 14:15

Recurso de sentença

•24/05/2023, 15:40

Sentença

•16/04/2023, 22:07

Despacho

•07/09/2020, 23:50

Despacho

•03/03/2020, 20:15

Despacho

•03/03/2020, 20:15

Decisão

•03/03/2020, 20:15