Procedimento Comum Cível 1000627-50.2019.8.11.0030 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 18.962,00

Órgão julgador

Vara Única de Nobres

Partes do Processo

NATALINA DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ORLANDO MARTENS

OAB/MT 5782·CPF·Representa: Autor

EDYELLEN NUNES DA SILVA

OAB/MT 26496·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

NATALINA DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 15:45

Expedição de

28/05/2024, 13:14

Juntada de Certidão

27/02/2024, 12:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/02/2024, 15:09

Recebidos os autos

26/02/2024, 15:09

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 13:10

Juntada de

07/06/2023, 17:22

Transitado em Julgado em

07/06/2023, 17:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:39

Decorrido prazo de NATALINA DE ALMEIDA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 07:00

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NOBRES Vara Única Processo n. 1000627-50.2019.8.11.0030 AUTOR(A): NATALINA DE ALMEIDA Vistos. Trata-se de AÇÃO DESTINADA À CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE proposta por NATALINA DE ALMEIDA contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, ambos qualificados, aduzindo, em síntese, que convivia maritalmente com o “de cujus”, Sebastião Gregório Confessor, sendo que na ocasião do seu falecimento mantinha quali

17/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(57)

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 15:45

Expedição de

28/05/2024, 13:14

Juntada de Certidão

27/02/2024, 12:03

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/02/2024, 15:09

Documentos

Sentença

•16/04/2023, 21:33

Decisão

•26/02/2021, 14:08

Recebidos os autos

26/02/2024, 15:09

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 13:10

Juntada de

07/06/2023, 17:22

Transitado em Julgado em

07/06/2023, 17:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:39

Decorrido prazo de NATALINA DE ALMEIDA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 07:00

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NOBRES Vara Única Processo n. 1000627-50.2019.8.11.0030 AUTOR(A): NATALINA DE ALMEIDA Vistos. Trata-se de AÇÃO DESTINADA À CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE proposta por NATALINA DE ALMEIDA contra o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, ambos qualificados, aduzindo, em síntese, que convivia maritalmente com o “de cujus”, Sebastião Gregório Confessor, sendo que na ocasião do seu falecimento mantinha quali

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/04/2023, 21:33

Julgado procedente o pedido

16/04/2023, 21:33

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 11:13

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2021, 13:50

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2021, 14:08

Decorrido prazo de ORLANDO MARTENS em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 14:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2021 23:59.

11/02/2021, 02:51

Audiência de Instrução e Julgamento realizada em 04/02/2021 15:00 VARA ÚNICA DE NOBRES

04/02/2021, 15:00

Conclusos para despacho

01/02/2021, 10:21

Publicado Intimação em 21/01/2021.

21/01/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2020

25/12/2020, 17:43

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 11:39

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 11:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2020 23:59.

13/11/2020, 23:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/02/2021 14:00 VARA ÚNICA DE NOBRES.

29/09/2020, 16:22

Decisão Interlocutória de Mérito

29/09/2020, 16:21

Conclusos para despacho

09/09/2020, 11:35

Juntada de Petição de resposta

30/07/2020, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2020

29/07/2020, 02:35

Publicado Intimação em 29/07/2020.

29/07/2020, 02:35

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 15:56

Conclusos para decisão

29/06/2020, 11:55

Ato ordinatório praticado

29/06/2020, 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 02:47

Juntada de Petição de resposta

02/06/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 14:57

Conclusos para julgamento

14/05/2020, 17:13

Juntada de Petição de impugnação à contestação

14/05/2020, 15:26

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 20:49

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 23:14

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 23:14

Juntada de Petição de Petição

19/12/2019, 19:17

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2019, 16:00

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 09:17

Conclusos para decisão

28/10/2019, 09:17

Decisão

•29/09/2020, 16:21

Despacho

•27/07/2020, 15:56

Despacho

•20/05/2020, 14:57

Decisão

•11/12/2019, 16:00