Procedimento Comum Cível 1001404-20.2021.8.11.0077 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR JE · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR

Partes do Processo

FABIANO FERREIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUDIMILA CAROLINE MOREIRA DA SILVA

OAB/MT 22722·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FABIANO FERREIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

29/04/2025, 17:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2025, 19:11

Recebidos os autos

03/04/2025, 19:11

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 19:10

Remetidos os Autos declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente para TRF1 º Grau - 8ª Vara Federal Cível da SJMT

03/04/2025, 19:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59

02/04/2025, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 16:26

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

12/02/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos

12/02/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos

11/02/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos

11/02/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 10:42

Todas as movimentações(115)

Juntada de Certidão

29/04/2025, 17:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/04/2025, 19:11

Recebidos os autos

03/04/2025, 19:11

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 19:10

Remetidos os Autos declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente para TRF1 º Grau - 8ª Vara Federal Cível da SJMT

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 10:42

Despacho

•11/02/2025, 10:42

03/04/2025, 19:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2025 23:59

02/04/2025, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 16:26

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

14/02/2025, 02:03

Expedição de Outros documentos

12/02/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos

12/02/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos

11/02/2025, 10:42

Expedição de Outros documentos

11/02/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 10:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/02/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 16:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/10/2024 23:59

03/10/2024, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 15:11

Publicado Intimação em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos

09/09/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 21:27

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 22:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/07/2024, 08:27

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 15:17

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 08:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

27/01/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 13:40

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

09/12/2023, 06:43

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2023 23:59.

20/10/2023, 07:20

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 05:01

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 03:15

Expedição de Outros documentos

10/09/2023, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2023, 22:48

Expedição de Outros documentos

10/09/2023, 22:48

Ato ordinatório praticado

10/09/2023, 22:46

Ato ordinatório praticado

10/09/2023, 22:45

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 20:39

Cancelada a movimentação processual

30/08/2023, 20:27

Desentranhado o documento

30/08/2023, 20:27

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 20:27

Juntada de Petição de manifestação

19/06/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 14:44

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA em 12/05/2023 23:59.

14/05/2023, 06:58

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA em 10/05/2023 23:59.

13/05/2023, 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 18:08

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA em 10/05/2023 23:59.

12/05/2023, 05:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 18:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:20

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE–MT PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Processo n. 1001404-20.2021.8.11.0077 CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS Nos termos da legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono o presente feito com a INTIMAR as PARTES para ciência e comparecimento à Perícia Médica REDESIGNADA designada para o dia 10/06/2023 às 11:30 horas da manhã, a ser realizada no Fórum da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT. Vila Bela

05/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 19:33

Expedição de Outros documentos

04/05/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023, 19:33

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 19:29

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 16:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 16:07

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE–MT PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Processo n. 1001404-20.2021.8.11.0077 CERTIDÃO - ATOS ORDINATÓRIOS Nos termos da legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono o presente feito com a INTIMAR as PARTES para ciência e comparecimento à Perícia Médica designada para o dia 10/05/2023 às 11:30 horas da manhã, a ser realizada no Fórum da Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT. Vila Bela da Santíssi

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 12:03

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1001404-20.2021.8.11.0077. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE VARA ÚNICA NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL POLO ATIVO: FABIANO FERREIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos. Cumpra-se da forma já determinada à decisão proferida (ID: 73433918), procedendo-se à realização de estudo socioeconômico na residência da autora, assim como prova pericial médica. No tocar, diante do conhecimento desta Ma

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/04/2023, 20:45

Determinada diligência

16/04/2023, 20:45

Nomeado perito

16/04/2023, 20:45

Expedição de Outros documentos

16/04/2023, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2023, 20:45

Conclusos para despacho

09/09/2022, 14:01

Processo Desarquivado

09/09/2022, 14:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/05/2022, 00:08

Arquivado Provisoriamente

21/02/2022, 10:40

Decorrido prazo de LUDIMILA CAROLINE MOREIRA DA SILVA em 14/02/2022 23:59.

17/02/2022, 05:45

Decorrido prazo de FABIANO FERREIRA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 22:13

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 18:51

Publicado Intimação em 24/01/2022.

24/01/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 19:23

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 07:25

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 07:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/01/2022, 07:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2022, 07:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/01/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

04/01/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

22/12/2021, 09:10

Declarada incompetência

22/12/2021, 09:09

Conclusos para decisão

10/12/2021, 16:19

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 16:18

Audiência Conciliação juizado designada para 25/01/2022 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE.

10/12/2021, 16:18

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 16:18

Despacho

•17/07/2024, 08:27

Decisão

•16/04/2023, 20:45

Decisão

•11/01/2022, 07:25

Decisão

•22/12/2021, 09:09

Documento de comprovação

•10/12/2021, 16:18