Reintegração / Manutenção de Posse 1000278-50.2022.8.11.0092 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alto Taquari

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 00:16

Conclusos para decisão

01/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 07:17

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:08

Decorrido prazo de THIMOTEO CARVALHO DE OLIVEIRA em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de TIMOTHEO CRUCIOL em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 08:26

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 02:39

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 14:07

Todas as movimentações(249)

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 16:24

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 13:42

Expedição de Outros documentos

08/05/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 13:42

Documentos

Despacho

•19/04/2022, 18:38

Despacho

•06/05/2022, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2026, 00:16

Conclusos para decisão

01/04/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 07:17

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:08

Decorrido prazo de THIMOTEO CARVALHO DE OLIVEIRA em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de TIMOTHEO CRUCIOL em 25/02/2026 23:59

26/02/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 08:26

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 02:39

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 14:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

29/01/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:01

Conclusos para decisão

27/01/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 06:50

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:45

Decorrido prazo de TIMOTHEO CRUCIOL em 17/12/2025 23:59

18/12/2025, 02:26

Juntada de Ofício

16/12/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2025, 20:08

Publicado Decisão em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos

28/11/2025, 10:58

Deferido o pedido de TIMOTHEO CRUCIOL - CPF: 006.563.649-04 (REQUERIDO)

28/11/2025, 10:58

Conclusos para despacho

24/11/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:39

Decorrido prazo de THIMOTEO CARVALHO DE OLIVEIRA em 09/10/2025 23:59

12/10/2025, 02:24

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 19:58

Juntada de Petição de petição

05/10/2025, 19:41

Publicado Decisão em 02/10/2025.

03/10/2025, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 16:41

Expedição de Outros documentos

30/09/2025, 16:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/09/2025, 16:10

Conclusos para decisão

25/09/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 23:53

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 13:58

Publicado Despacho em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos

15/09/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 14:56

Conclusos para despacho

15/09/2025, 10:37

Processo Reativado

15/09/2025, 10:37

Devolvidos os autos

14/09/2025, 20:53

Juntada de certidão de distribuição (aut)

14/09/2025, 20:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

12/06/2025, 18:12

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2025, 17:16

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos

09/05/2025, 14:44

Decorrido prazo de THIMOTEO CARVALHO DE OLIVEIRA em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 05:57

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/05/2025, 18:28

Publicado Sentença em 10/04/2025.

10/04/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 03:24

Expedição de Outros documentos

08/04/2025, 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos

08/04/2025, 16:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2025, 16:49

Conclusos para decisão

03/04/2025, 18:50

Decorrido prazo de THIMOTEO CARVALHO DE OLIVEIRA em 28/03/2025 23:59

29/03/2025, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2025, 23:02

Publicado Despacho em 21/03/2025.

21/03/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos

19/03/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 08:00

Conclusos para despacho

19/03/2025, 07:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2025, 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2025, 20:18

Publicado Sentença em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos

07/03/2025, 14:51

Julgado procedente o pedido

07/03/2025, 14:51

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 23:43

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 17:29

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:43

Expedição de Outros documentos

13/10/2024, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2024, 09:51

Conclusos para decisão

09/10/2024, 18:27

Decorrido prazo de TIMOTHEO CRUCIOL em 12/09/2024 23:59

13/09/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 18:22

Decorrido prazo de THIMOTEO CARVALHO DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59

04/09/2024, 02:11

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 23:37

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

23/08/2024, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 14:22

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 23/08/2024 12:30, VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI

23/08/2024, 13:50

Conclusos para despacho

23/08/2024, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024, 20:41

Publicado Decisão em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:34

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 23/08/2024 12:30, VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI

20/08/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos

20/08/2024, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 17:39

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 20/08/2024 15:00, VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI

20/08/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:42

Decorrido prazo de TIMOTHEO CRUCIOL em 19/08/2024 23:59

20/08/2024, 02:14

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 18:07

Conclusos para despacho

19/08/2024, 14:08

Publicado Despacho em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:04

Decorrido prazo de THIMOTEO CARVALHO DE OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59

17/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:04

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 09:53

Conclusos para despacho

14/08/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 17:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/08/2024, 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 01:44

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 01:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2024, 15:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/08/2024, 15:58

Expedição de Mandado

09/08/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2024, 12:37

Expedição de Mandado

05/08/2024, 17:49

Deferido o pedido de THIMOTEO CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: 038.911.538-05 (REQUERENTE)

31/07/2024, 18:15

Conclusos para despacho

31/07/2024, 16:39

Decorrido prazo de TIMOTHEO CRUCIOL em 29/07/2024 23:59

30/07/2024, 02:14

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 22:07

Publicado Decisão em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

21/07/2024, 02:05

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 20/08/2024 15:00, VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI

18/07/2024, 11:49

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2024, 09:56

Conclusos para decisão

11/07/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 13:51

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 17:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/06/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 17:37

Conclusos para decisão

17/06/2024, 14:25

Decorrido prazo de WIRIS INACIO GODOI em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:13

Decorrido prazo de THIMOTEO CARVALHO DE OLIVEIRA em 13/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 17:36

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 15:54

Publicado Sentença em 21/05/2024.

22/05/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

22/05/2024, 01:06

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos

17/05/2024, 11:49

Homologada a Transação

17/05/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 14:48

Conclusos para decisão

10/05/2024, 01:35

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 08:44

Decorrido prazo de TIMOTHEO CRUCIOL em 30/04/2024 23:59

03/05/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 21:04

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 21:28

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos

05/04/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 15:17

Conclusos para decisão

09/02/2024, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 21:03

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 14:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 14:12

Conclusos para decisão

25/09/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito

05/05/2023, 10:00

Conclusos para decisão

04/05/2023, 23:30

Decorrido prazo de WIRIS INACIO GODOI em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 03:47

Decorrido prazo de TIMOTHEO CRUCIOL em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 03:47

Decorrido prazo de THIMOTEO CARVALHO DE OLIVEIRA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 03:47

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 18:09

Publicado Despacho em 05/04/2023.

05/04/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI DESPACHO Processo: 1000278-50.2022.8.11.0092.. Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem produzir outras provas ou se desejam o julgamento antecipado, sendo o seu silêncio interpretado como desinteresse na produção de prova. Oportunamente, voltem os autos conclusos para deliberações. Providências necessárias. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Alto Taquari/MT, data da assinatura

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 11:05

Conclusos para despacho

29/03/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 10:38

Publicado Intimação em 20/03/2023.

20/03/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

19/03/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO TAQUARI VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI RUA ALTINO PEREIRA DE SOUZA, SN, (66) 3496-1609 - (66) 3496-1706, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, ALTO TAQUARI - MT - CEP: 78785-000 IMPULSIONAMENTO Nos termos da legislação vigente, IMPULSIONO o feito para intimar a parte autora, a fim de que apresente impugnação à constestação, caso queira, no prazo legal.

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 13:52

Juntada de Petição de contestação

08/03/2023, 23:34

Decorrido prazo de GESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 07:47

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO TAQUARI VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI RUA ALTINO PEREIRA DE SOUZA, SN, (66) 3496-1609 - (66) 3496-1706, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, ALTO TAQUARI - MT - CEP: 78785-000 IMPULSIONAMENTO Nos termos de ID. (109723464), IMPULSIONO o feito por meio de certidão, com a finalidade de INTIMAR a parte autora através de seu advogado, para manifestar nos termos, no prazo legal. ALTO TAQUARI, 16 de fevereiro de 2023. (Assinado Digitalmente) Técnica Judiciário

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:38

Audiência de conciliação realizada em/para 10/02/2023 15:00, VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI

16/02/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 19:41

Decorrido prazo de GESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:57

Decorrido prazo de SIGMAR MACEIO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:57

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ALTO TAQUARI VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI AV. RUA ALTINO PEREIRA DE SOUZA, SN, (66) 3496-1609 - (66) 3496-1706, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, ALTO TAQUARI - MT - CEP: 78785-000 - TELEFONE: (66) 34961609 Processo nº 1000278-50.2022.8.11.0092 CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO DE CRIAÇÃO DE LINK Certifico que a AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA agendada para: Tipo: de Conciliação Sala: Conciliação de audiencia Data: 10/02/2023 Hora: 15:00, deverá ser realizada por VIDEOCONF

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 14:22

Audiência de conciliação designada em/para 10/02/2023 15:00, VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI

10/01/2023, 14:20

Processo Desarquivado

09/01/2023, 13:10

Arquivado Provisoriamente

20/08/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 13:10

Decorrido prazo de THIMOTEO CARVALHO DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 17:46

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 10:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/06/2022, 10:17

Decorrido prazo de THIMOTEO CARVALHO DE OLIVEIRA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 16:45

Decorrido prazo de WIRIS INACIO GODOI em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 10:44

Decorrido prazo de TIMOTHEO CRUCIOL em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 10:43

Decorrido prazo de THIMOTEO CARVALHO DE OLIVEIRA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 10:43

Decorrido prazo de TIMOTHEO CRUCIOL em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 16:27

Juntada de Termo de audiência

17/05/2022, 12:28

Decorrido prazo de GESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/05/2022 23:59.

11/05/2022, 02:38

Publicado Despacho em 10/05/2022.

10/05/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 11:58

Conclusos para despacho

09/05/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 15:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 15:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 05/05/2022 14:00 VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI.

06/05/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/05/2022, 13:36

Juntada de Petição de substabelecimento

04/05/2022, 13:22

Conclusos para despacho

02/05/2022, 16:00

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 02:49

Juntada de Petição de diligência

29/04/2022, 07:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2022, 07:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2022, 14:43

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 14:25

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 05/05/2022 14:00 VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI.

19/04/2022, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 18:38

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 11:19

Juntada de Petição de outros documentos

07/04/2022, 19:19

Conclusos para decisão

07/04/2022, 16:19

Juntada de Certidão

07/04/2022, 16:18

Juntada de Certidão

07/04/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

06/04/2022, 19:24

Recebido pelo Distribuidor

06/04/2022, 19:24

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 19:24

Decisão

•23/06/2022, 10:17

Despacho

•03/04/2023, 11:05

Decisão

•05/05/2023, 10:00

Despacho

•19/12/2023, 21:03

Decisão

•05/04/2024, 15:17

Decisão

•05/04/2024, 15:17

Sentença

•17/05/2024, 11:49

Sentença

•17/05/2024, 11:49

Decisão

•26/06/2024, 17:27

Decisão

•26/06/2024, 17:27

Decisão

•18/07/2024, 09:56

Decisão

•18/07/2024, 09:56

Decisão

•31/07/2024, 18:15

Todos os documentos(42)

Despacho

•19/04/2022, 18:38

Despacho

•06/05/2022, 15:23

Decisão

•23/06/2022, 10:17

Despacho

•03/04/2023, 11:05

Decisão

•05/05/2023, 10:00

Despacho

•19/12/2023, 21:03

Decisão

•05/04/2024, 15:17

Decisão

•05/04/2024, 15:17

Sentença

•17/05/2024, 11:49

Sentença

•17/05/2024, 11:49

Decisão

•26/06/2024, 17:27

Decisão

•26/06/2024, 17:27

Decisão

•18/07/2024, 09:56

Decisão

•18/07/2024, 09:56

Decisão

•31/07/2024, 18:15

Despacho

•15/08/2024, 09:52

Despacho

•15/08/2024, 09:53

Decisão

•20/08/2024, 17:38

Decisão

•20/08/2024, 17:39

Decisão

•23/08/2024, 14:21

Decisão

•23/08/2024, 14:22

Decisão

•13/10/2024, 09:51

Decisão

•13/10/2024, 09:51

Sentença

•07/03/2025, 14:51

Sentença

•07/03/2025, 14:51

Despacho

•19/03/2025, 08:00

Despacho

•19/03/2025, 08:00

Sentença

•08/04/2025, 16:49

Sentença

•08/04/2025, 16:49

Recurso de sentença

•08/05/2025, 18:28

Acórdão

•11/07/2025, 13:59

Acórdão

•20/08/2025, 17:35

Despacho

•15/09/2025, 14:56

Despacho

•15/09/2025, 14:56

Decisão

•30/09/2025, 16:10

Decisão

•30/09/2025, 16:10

Decisão

•28/11/2025, 10:58

Decisão

•28/11/2025, 10:58

Decisão

•29/01/2026, 14:06

Decisão

•29/01/2026, 14:06

Decisão

•08/05/2026, 13:42

Decisão

•08/05/2026, 13:42