Execução de Título Extrajudicial 1012582-34.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 5.574,01

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Sebastião de Arruda Almeida JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá - Comarca de Cuiabá - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Sebastião de Arruda Almeida - Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/02/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 15:13

Decorrido prazo de JOAO ZICO DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 16:36

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 13:36

Conclusos para decisão

17/09/2024, 16:44

Juntada de Petição de documento inconsistência advogado

11/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024, 09:52

Publicado Despacho em 09/08/2024.

10/08/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

10/08/2024, 02:49

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2024, 17:51

Todas as movimentações(158)

Juntada de Certidão

14/02/2025, 15:08

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 15:13

Decorrido prazo de JOAO ZICO DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59

04/10/2024, 02:12

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2024, 16:36

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 13:36

Sentença

•30/09/2024, 13:36

Publicado Sentença em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 13:36

Conclusos para decisão

17/09/2024, 16:44

Juntada de Petição de documento inconsistência advogado

11/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2024, 09:52

Publicado Despacho em 09/08/2024.

10/08/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

10/08/2024, 02:49

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos

07/08/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 13:27

Conclusos para despacho

07/08/2024, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2024, 09:42

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

22/07/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:04

Conclusos para decisão

17/07/2024, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 12:01

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

04/07/2024, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2024, 13:29

Conclusos para despacho

03/07/2024, 11:43

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 11:05

Publicado Despacho em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos

01/07/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 17:37

Conclusos para decisão

24/06/2024, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 15:29

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 18:41

Conclusos para decisão

12/06/2024, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos

10/06/2024, 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2024, 15:34

Conclusos para decisão

19/04/2024, 13:50

Juntada de Petição de outros documentos

18/04/2024, 10:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 15/04/2024 23:59

16/04/2024, 01:18

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos

03/04/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 13:33

Conclusos para decisão

21/03/2024, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos

19/03/2024, 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2024, 17:25

Conclusos para despacho

23/01/2024, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 10:20

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

20/01/2024, 05:29

Expedição de Outros documentos

17/01/2024, 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas

17/01/2024, 14:05

Conclusos para decisão

17/01/2024, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 16:01

Conclusos para decisão

18/12/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 11:16

Publicado Decisão em 14/12/2023.

14/12/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2023, 17:39

Conclusos para despacho

12/12/2023, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2023, 15:32

Conclusos para decisão

27/11/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos

13/11/2023, 18:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2023, 18:30

Conclusos para decisão

08/07/2023, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1012582-34.2020.8.11.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA EXECUTADO: JOAO ZICO DE OLIVEIRA Vistos etc. I. Ante a ausência de pagamento voluntário, proceda-se o bloqueio online via SISBAJUD, conforme requerido. II. Efetivada a penhora, retornem os autos à secretaria, que deverá proceder a intimação da parte reclamada para, querendo e no prazo legal, apresentar embargos. III. Sendo negativo ou insuficiente o resultado do comando de penhora online, será realizada, na sequência, busca e bloqueio de veículos em nome da parte devedora através do Sistema Renajud. IV. Consigno que, caso a parte exequente prefira, poderá reiterar o pedido de busca de bens pelos sistemas online, mas, restando novamente frustradas as buscas, o processo será arquivado. Quando houver mais de TRÊS TENTATIVAS frustradas de penhora online, renove-se a conclusão (para Decisão sobre Arquivamento). V. Caso a tentativa de penhora reste infrutífera, ouça-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo em branco, arquive-se. Ademais, processo ao bloqueio online, conforme requerido (protocolo anexo), devendo o processo retornar concluso para a respectiva resposta. Cumpra-se. Às providências. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/06/2023, 12:02

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2023, 12:02

Conclusos para decisão

10/05/2023, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

20/04/2023, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 04:45

Publicado Sentença em 18/04/2023.

18/04/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012582-34.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA EXECUTADO: JOAO ZICO DE OLIVEIRA RELATÓRIO Dispenso o relatório, nos termos do disposto no art. 38 da Lei 9099/95. MÉRITO Trata-se de Embargos à Execução opostos por JOÃO ZICO DE OLIVEIRA em desfavor de CONDOMÍNIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA, sob alegação de excesso de execução em razão da cobrança indevida de taxa condominial, h

17/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2023, 21:39

Juntada de Projeto de sentença

16/04/2023, 21:39

Expedição de Outros documentos

16/04/2023, 21:39

Julgado improcedente o pedido

16/04/2023, 21:39

Conclusos para decisão

19/10/2022, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022, 17:35

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 12:43

Expedição de Intimação eletrônica.

07/10/2022, 09:07

Juntada de intimação de pauta

06/10/2022, 12:53

Juntada de intimação de pauta

06/10/2022, 12:53

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

06/10/2022, 12:53

Juntada de petição

06/10/2022, 12:53

Juntada de petição

06/10/2022, 12:53

Juntada de certidão

06/10/2022, 12:53

Juntada de acórdão

06/10/2022, 12:53

Juntada de petição

06/10/2022, 12:53

Juntada de certidão do trânsito em julgado

06/10/2022, 12:53

Juntada de intimação de pauta

06/10/2022, 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2022, 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2022, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2022, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 04:08

Publicado Decisão em 13/07/2022.

13/07/2022, 04:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 16:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/07/2022, 16:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/07/2022, 16:33

Conclusos para decisão

08/07/2022, 13:44

Juntada de Petição de recurso inominado

07/07/2022, 15:55

Publicado Sentença em 04/07/2022.

04/07/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 06:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 22:17

Julgado improcedente o pedido

30/06/2022, 22:17

Juntada de Projeto de sentença

30/06/2022, 22:17

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2022, 10:59

Conclusos para despacho

26/08/2021, 06:48

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2021, 20:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 16:10

Juntada de Petição de embargos à execução

27/07/2021, 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/07/2021, 01:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2021, 15:02

Publicado Despacho em 23/06/2021.

23/06/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 19:06

Conclusos para decisão

04/02/2021, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2021, 17:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 16/12/2020 23:59.

19/12/2020, 14:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 16/12/2020 23:59.

18/12/2020, 16:10

Publicado Despacho em 09/12/2020.

10/12/2020, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 08:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2020, 14:01

Conclusos para decisão

21/10/2020, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2020, 15:38

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2020, 15:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/10/2020, 15:29

Decorrido prazo de JOAO ZICO DE OLIVEIRA em 07/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 06:23

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2020, 14:11

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2020

16/04/2020, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 11:56

Conclusos para decisão

12/03/2020, 15:55

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 15:55

Despacho

•07/08/2024, 13:27

Despacho

•07/08/2024, 13:27

Despacho

•22/07/2024, 15:04

Despacho

•22/07/2024, 15:04

Decisão

•04/07/2024, 13:29

Decisão

•04/07/2024, 13:29

Despacho

•01/07/2024, 17:37

Despacho

•01/07/2024, 17:37

Decisão

•20/06/2024, 18:41

Decisão

•20/06/2024, 18:41

Decisão

•10/06/2024, 15:34

Decisão

•10/06/2024, 15:34

Despacho

•03/04/2024, 13:33

Todos os documentos(32)

Sentença

•30/09/2024, 13:36

Sentença

•30/09/2024, 13:36

Despacho

•07/08/2024, 13:27

Despacho

•07/08/2024, 13:27

Despacho

•22/07/2024, 15:04

Despacho

•22/07/2024, 15:04

Decisão

•04/07/2024, 13:29

Decisão

•04/07/2024, 13:29

Despacho

•01/07/2024, 17:37

Despacho

•01/07/2024, 17:37

Decisão

•20/06/2024, 18:41

Decisão

•20/06/2024, 18:41

Decisão

•10/06/2024, 15:34

Decisão

•10/06/2024, 15:34

Despacho

•03/04/2024, 13:33

Despacho

•03/04/2024, 13:33

Decisão

•19/03/2024, 17:25

Decisão

•19/03/2024, 17:25

Decisão

•17/01/2024, 14:05

Decisão

•17/01/2024, 14:05

Despacho

•18/12/2023, 16:01

Decisão

•12/12/2023, 17:39

Decisão

•04/12/2023, 15:32

Decisão

•13/11/2023, 18:30

Decisão

•27/06/2023, 12:02

Sentença

•16/04/2023, 21:39

Acórdão

•22/08/2022, 18:21

Decisão

•11/07/2022, 16:33

Sentença

•30/06/2022, 22:17

Despacho

•18/06/2021, 19:06

Despacho

•04/12/2020, 08:53

Despacho

•14/04/2020, 11:56