Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1062589-59.2022.8.11.0001 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1062589-59.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

25/03/2024, 10:38

Arquivado Definitivamente

22/02/2023, 15:15

Transitado em Julgado em 06/02/2023

22/02/2023, 15:14

Decorrido prazo de SP PISCINAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1062589-59.2022.8.11.0001. REQUERENTE: SP PISCINAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME REQUERIDO: MUNICIPIO DE CUIABÁ Numero do Vistos, etc. Trata-se de reclamação cujo débitos fiscais encontram-se inscritos em dívida ativa. A Resolução n° 023/2013/TP autoriza a instalação da Vara Especializada de Execução Fiscal da Comarca de Cuiabá e atribui ao referido juízo a competência para “processar e julgar

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/01/2023, 13:49

Extinto o processo por incompetência territorial

13/01/2023, 13:49

Conclusos para decisão

12/01/2023, 17:41

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela

21/12/2022, 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 19/12/2022 16:05.

20/12/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos

14/12/2022, 14:43

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela

18/11/2022, 14:46

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 18:09

Devolvidos os autos

24/10/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 15:25

Documentos

Despacho

•24/10/2022, 15:25

Sentença

•13/01/2023, 13:49

—

Partes do Processo(25)

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/02/2023

Decorrido prazo de SP PISCINAS COMERCIO DE PISCINAS LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por incompetência territorial

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 19/12/2022 16:05.

Expedição de Outros documentos

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela

Juntada de Petição de petição

Devolvidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(17)