Execução Fiscal 1007519-44.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2016

Valor da Causa

R$ 3.728,63

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

DIVALMO PEREIRA MENDONCA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DIVALMO PEREIRA MENDONCA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:32

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:26

Juntada de Certidão

18/04/2023, 16:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/04/2023, 12:43

Recebidos os autos

18/04/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007519-44.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: DIVALMO PEREIRA MENDONCA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a inf

18/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 09:32

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 08:55

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/04/2023, 08:55

Conclusos para decisão

13/04/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 15:07

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de DIVALMO PEREIRA MENDONCA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:32

Publicado Sentença em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:26

Juntada de Certidão

18/04/2023, 16:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Documentos

Sentença

•17/04/2023, 08:55

Despacho

•09/09/2017, 23:29

18/04/2023, 12:43

Recebidos os autos

18/04/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007519-44.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: DIVALMO PEREIRA MENDONCA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE CUIABÁ. Observa-se que a Fazenda Pública requereu a extinção do feito por cancelamento da Dívida Ativa, com fulcro no artigo 26 da LEF. Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. Fundamento e decido. Tendo-se em vista a inf

18/04/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 09:32

Transitado em Julgado em 17/04/2023

17/04/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 08:55

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

17/04/2023, 08:55

Conclusos para decisão

13/04/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

20/09/2021, 15:07

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 14:41

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2020, 10:09

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 14:22

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 27/03/2019 23:59:59.

08/04/2019, 02:28

Expedição de Outros documentos.

29/01/2019, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2017, 23:29

Juntada de Petição de petição

10/02/2017, 16:50

Conclusos para decisão

25/05/2016, 15:13

Distribuído por sorteio

25/05/2016, 15:13