Execução Fiscal 1011230-69.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 17.656,08

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

CNPJ

Autor

(MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Terceiro

SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA

Terceiro

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Terceiro

SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

15/05/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 15:48

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 07:50

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

19/04/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO F

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 09:15

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

12/04/2023, 14:54

Recebidos os autos

12/04/2023, 14:54

Realizado cálculo de custas

12/04/2023, 14:54

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

31/03/2023, 10:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2023, 10:43

Recebidos os autos

27/10/2022, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/10/2022, 12:15

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 05:58

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão

15/05/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 15:48

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 07:50

Publicado Intimação em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

Documentos

Sentença

•24/07/2020, 12:25

Despacho

•04/06/2020, 21:18

19/04/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO F

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/04/2023, 09:15

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

12/04/2023, 14:54

Recebidos os autos

12/04/2023, 14:54

Realizado cálculo de custas

12/04/2023, 14:54

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

31/03/2023, 10:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/03/2023, 10:43

Recebidos os autos

27/10/2022, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/10/2022, 12:15

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 27/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 05:58

Arquivado Definitivamente

16/09/2020, 23:29

Transitado em Julgado em 16/09/2020

16/09/2020, 23:29

Ato ordinatório praticado

16/09/2020, 23:24

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2020, 11:13

Ato ordinatório praticado

16/08/2020, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

06/08/2020, 00:23

Publicado Intimação em 06/08/2020.

06/08/2020, 00:23

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 22:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 22:07

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 22:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2020, 12:25

Conclusos para julgamento

17/07/2020, 11:31

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 11:30

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 14:16

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 21:18

Conclusos para despacho

01/06/2020, 17:54

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2020, 11:36

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 13:15

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 13:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/01/2020, 17:19

Juntada de Petição de petição

03/01/2020, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 03:58

Ato ordinatório praticado

24/10/2019, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2019, 13:01

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 14:06

Conclusos para decisão

26/09/2019, 12:08

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 12:08

Despacho

•27/09/2019, 14:37